ONGs E REDES DISCUTEM COM INTELECTUAIS O CONTEXTO PÓS-ELEITORAL
Debater e refletir com representantes de ONGs,
Redes de organizações da sociedade civil e Fóruns de movimentos sociais a
conjuntura após a eleição do primeiro presidente brasileiro representante do
Partido dos Trabalhadores: o ex-operário e metalúrgico, Luiz Inácio Lula da
Silva. Esta foi a proposta da ABONG para o encontro que reuniu três renomad@s
intelectuais, em 31 de outubro: Francisco de Oliveira, Luiz Eduardo Wanderley e
Aldaíza Sposati.
"Temos que levantar, analisar e apontar para o governo Lula nossas demandas
e interesses, as questões-chave para as organizações da sociedade civil e, em
particular, para as ONGs", propôs Sérgio Haddad, presidente da ABONG, que
participou e coordenou a mesa deste encontro.
Francisco de Oliveira, professor titular aposentado da FFLCH-USP e membro do
Conselho de Ética da ABONG, avaliou que este é um momento de reformulação do
Brasil, um período de indeterminação. Isto porque as forças que atuaram no
passado - entre elas ONGs e movimentos sociais - foram redefinidas nesses últimos
10 anos de neoliberalismo. "Houve um deslocamento dramático de forças,
transferências de propriedade, de patrimônio, com paralelos similares
ocorridos somente na ex-URSS e na Argentina", pontua o sociólogo. Para
ele, a eleição de Lula não resolve todos os problemas, mas abre a porta para
tal. E isto pode tornar, agora, ainda mais importante a atuação de organizações,
como as que se congregam à ABONG, do que no passado.
O professor do Programa de Ciências Sociais da PUC/SP, Luiz Eduardo W.
Wanderley, considera que as ONGs devem ter dois objetivos centrais em suas relações
com o governo Lula: formular políticas públicas e elaborar políticas sociais.
Para ele, este conceito precisa ser muito bem trabalhado, "porque público
significa muitas coisas: a idéia de universalidade, de controle social, de
constituição de sujeitos coletivos, a democratização do Estado e da
sociedade civil, a transparência no uso dos recursos. Onde esses elementos não
existirem, não há público." Assim, é neste aspecto que as ONGs podem
avançar com o novo governo, dando sugestões e, com a sua própria prática,
mostrar que também são públicas. A elaboração de políticas sociais gera um
outro debate, pois a política deve ser considerada não só como uma relação
"de cima para baixo", mas como um espaço de negociação, de debate,
entre a sociedade e o Estado, para elaboração coletiva de uma política. O
social não pode apenas ficar setorializado: tem que se abrir para toda a população
brasileira. "E nessa relação com o novo governo, as ONGs têm que aceitar
as parcerias, mas uma parceria crítica - saber denunciar e resistir nas horas
certas e apresentar novidades."
Já Aldaíza Sposati, professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço
Social da PUC/SP e secretária municipal da Assistência Social de São Paulo,
afirmou sua alegria por este momento, aliada à preocupação de como enfrentar
as dificuldades atuais. Tomando três pontos-chave para sua análise - parceria,
social, Projeto Fome Zero -, a secretária analisou, entre outros, que
"social não é pobreza". Para ela, é preciso sair do círculo da
pobreza e não reduzir o social à capacidade de consumo. "O caráter
assistencialista não advém da política de assistência social, mas da visão
economicista". Quanto à proposta de Lula de criação de um Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, Aldaíza avaliou que "este não pode
ser um espaço de benemerência do empresariado, mas sim de construção de um
novo patamar de universalidade."
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ONGs
& governo Lula: principais desafios
Considerado por diversos setores como um dos mais influentes intelectuais
do PT, Francisco de Oliveira avalia que as ONGs, as quais denomina de
"cívico-democráticas", nasceram do bojo de um amplo movimento
contra a ditadura militar, cresceram e se transformaram em vozes
importantes no processo de democratização. Mas a ambigüidade não era a
marca da era militar - apesar da sua difícil conjuntura -, porque os
campos eram mais bem definidos. Assim, as ONGs aprenderam a elaborar os
seus programas, seus processos de capacitação, suas ações.
Oliveira enfatiza que, com o processo de abertura político-democrática,
a ambigüidade da atuação das ONGs cresceu, principalmente na sua relação
com o Estado. Apesar de este continuar a ser um espaço de conflito, o
Estado deixa de ser o inimigo, pois o papel do sistema político não é
mais excludente. Nos governos Collor e FHC, a ambigüidade permaneceu,
ainda que não pudessem ser tratados como ditadura e o Estado como
inimigo.
Com Lula, a ambigüidade cresce ainda mais. Em tese, seu governo está do
lado que as ONGs da ABONG atuam: pela cidadania, pelo fim de discriminações
de todos os tipos, etc. "Meu desejo é que no governo Lula as ONGs não
abdiquem do seu papel crítico, que indica, sugere e elabora para a
sociedade", conclui Oliveira.
Para Sérgio Haddad, "nosso grande desafio para os próximos anos é
o de ajudar a mudar este País. Há uma oportunidade de viabilizar
direitos e de construir um novo projeto de desenvolvimento. Nosso papel
continua sendo junto à sociedade civil, ajudando a construir força
social que possa impelir estas mudanças. Somos, ainda, forças mediadoras
de propostas a serem universalizadas pelas políticas públicas. No
governo Lula vamos preservar nossa autonomia, monitorando as ações públicas
e apoiando-as criticamente."
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