| INFORMES ABONG Nº 64 - Outubro de 1999 - MOVIMENTO REPÚBLICA DE
EMAÚS:QUANDO A SOLIDARIEDADE TRANSFORMA
O Movimento República de Emaús (PA) foi criado em 1970 com o nome
“República do Pequeno Vendedor”, a partir do apoio que padres salesianos
davam a um grupo de meninos que vendiam sacolas no Mercado do Ver-o-Peso, em Belém,
e almoçavam no Restaurante do Pequeno Vendedor, administrado pelos religiosos.
Certa vez, após “fiscais” tomarem suas mercadorias e dinheiro, os meninos
foram convencidos pelos padres a negociar, conseguindo reaver seus pertences. A
partir deste episódio, a entidade passou a se chamar Movimento República de
Emaús (MRE), inspirado na passagem bíblica em que Jesus, depois da ressurreição,
caminha com dois apóstolos rumo à cidade de Emaús sem ser reconhecido.
Chegando à cidade, após a distribuição do pão na ceia, os apóstolos
finalmente descobrem quem está com eles. A mensagem é “só repartindo
conseguimos ver a verdade”, que se traduz no lema do MRE: “é a
solidariedade que transforma”.
Depois
de quase trinta anos de atividades, a organização atende cerca de 2.500 crianças
e adolescentes. Indiretamente, seu trabalho atinge outros atores, como os
policiais que participam dos cursos de capacitação e os jornalistas da Região
Norte, que recebem informações da Agência Emaús.
Quatro expressões
O
MRE estrutura seu trabalho em quatro campos, ou “expressões”:
-
República do Pequeno Vendedor - embrião do MRE, atualmente a RPV atende não
apenas aos meninos trabalhadores de rua, mas também crianças e adolescentes em
situação de risco social. Entre as atividades desenvolvidas estão oficinas
profissionalizantes, educação de rua, inserção no mercado formal de trabalho e
atividades de lazer.
-
Campanha de Emaús - criada em 1971, trabalha com sensibilização e mobilização
social. Envolve cerca de 2.000 voluntários, que, todos os anos, em agosto, saem
às ruas arrecadando materiais usados. Parte desse material é recuperado nas
oficinas pelos próprios adolescentes, e depois vendido à população por preços
baixos.
-
Cidade de Emaús - fundada em 1980, a Cidade está situada num dos bairros mais
pobres de Belém, o Benguí, e funciona como uma Escola-produção. Entre as
atividades desenvolvidas estão a criação de aves e porcos, cultivo de horta,
fitoterapia e fábrica de ração. Além disso, a Cidade conta com uma escola
formal de 1º e 2º graus para atender à comunidade.
-
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Emaús - criado em 1983 para
garantir e defender direitos de crianças e adolescentes, propõe o exercício
efetivo do Estatuto da Criança e Adolescente e a implantação dos Conselhos
Tutelares no Estado. O Centro atua nas áreas jurídicas e social e conta com
biblioteca e banco de dados sobre a situação da infância na Região.
Além
dessas expressões, o MRE mantém a Agência de Notícias Emaús, criada para
inserir informações na imprensa sobre a realidade da criança amazônica. A Agência
produz matérias, boletins, pautas e revistas, e conta com correspondentes nos
outros Estados da região.
Movimento
República de Emaús (PA) – Fone: (91) 242-2444/242-0031; Fax: (91)
242-0752; e.mail: emausbel@interconect.com.br
Contrariando
o CNAS, Executivo adota nova distribuição de recursos sociais
No
último dia 21 de setembro aconteceu em Brasília reunião do Colegiado do CNAS
que discutiu os critérios de partilha dos recursos federais de assistência
social para estados e municípios propostos pelo Ipea, a partir de pesquisa
encomendada pela Secretaria de Estado de Assistência Social – Seas.
O estudo propõe privilegiar os municípios e estados “mais pobres”.
A
proposta já havia sido bastante criticada durante a reunião ampliada do CNAS,
realizada em agosto passado, em Salvador, por “tirar dos pobres para dar aos
um pouco mais pobres”, sem tocar na necessidade de ampliação dos recursos
sociais, principalmente neste momento de aumento do desemprego e da pobreza. Na ocasião
foi determinado que o CNAS promovesse estudo e apontasse alternativas para essa
distribuição.
Alegando
não poder aguardar a deliberação do CNAS, o Governo Federal enviou ao
Congresso proposta de orçamento já com os critérios do Ipea. Embora ainda não
tenha sido elaborado um estudo detalhado do impacto sobre estados e municípios,
o CNAS já prevê cancelamento de convênios. “Se o Governo não podia
aguardar, então deveria ter enviado a proposta de orçamento com os critérios
anteriores. Isso só revela o desrespeito que o Executivo tem pelo CNAS”,
disse Rosangela Paz, representante da ABONG no Conselho. Até o final de
outubro, o CNAS deverá se posicionar sobre os novos critérios de distribuição
de recursos.
FINANCIAMENTO DAS ONGs FOI TEMA DE SEMINÁRIO
DO FÓRUM PAULISTA/ABONG-SP
O
financiamento das ONGs e a captação de recursos para as ONGs foi o principal
tema discutido durante a reunião do Fórum Paulista de ONGs/ABONG-SP. O
encontro foi pautado sobre um questionário previamente enviado às ONGs que
compõem o Fórum, com o objetivo de conhecer suas alternativas de sustentação.
Recursos
governamentais e da cooperação internacional foram as principais fontes
citadas para a manutenção das ONGs nos últimos três anos. Recursos próprios
e da iniciativa privada também foram mencionados, mas em menor escala.
Sérgio
Haddad, presidente da ABONG, salientou que as parcerias com a cooperação
internacional já são bastante conhecidas, sugerindo a necessidade de se buscar
informações sobre as possibilidades de financiamento através de fundos de
acesso público e privado, da parceria com a iniciativa privada e com a
sociedade em geral.
Algumas
pessoas destacaram que a parceria com a iniciativa privada não é uma fonte
acessível a todas as ONGs, havendo maior dificuldade para aquelas que trabalham
com temas sem “apelo emocional” ou “apelo para a mídia”, como por
exemplo, as de direitos humanos, saúde pública e cidadania.
Por
isso, foi apontada a necessidade de se investir na constituição de um organismo que pudesse, coletivamente, captar recursos
para o financiamento das ONGs, preservando assim a missão de cada uma delas.
A
busca de recursos em fontes variadas, como campanhas, eventos, produção e
venda de produtos também foi citada como forma de captação de recursos.
Para
o acesso aos fundos públicos, foi
recomendado que as ONGs busquem aproximação
e divulguem seus serviços junto a órgãos oficiais.
Ações da ABONG
No
próximo ano a ABONG divulgará pesquisa, realizada em parceria com o Processo
de Articulação e Diálogo - PAD, sobre os fundos públicos e privados
existentes, para orientar o comportamento das ONGs interessadas em concorrências
públicas, licitações etc. Também está sendo realizada uma série de
encontros com Gife e Instituto Ethos para que se possa conhecer as
possibilidades de parcerias com as fundações e empresas privadas. Além disso,
a diretoria da ABONG vem realizando estudos para a constituição de uma
organização de captação de recursos.
Diante
da demanda por informações sobre o tema, o Fórum Paulista realizará no dia 3
de novembro uma atividade de formação com o tema: “Dicas para a captação
de recursos
NOTAS
Fórum
da Assistência Social
A coordenação do Fórum
Nacional de Assistência Social deverá reunir-se no próximo dia 20 de outubro,
em Brasília. Na pauta, a elaboração da estrutura do Fórum e a preparação
do encontro que acontecerá em
novembro. Este encontro tem por objetivo discutir e formular propostas sobre o
orçamento da Assistência, projetos de combate à pobreza e eleição da
sociedade civil no CNAS.
Rio
São Francisco
Pelo terceiro ano
consecutivo a Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco –
Fundifran/BA realizou, entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro, a Semana do
Rio São Francisco.
Durante a semana foram realizadas atividades nos municípios de Ibotirama,
Xique-Xique e Barra, incluindo Feiras de Ecociência organizadas em escolas públicas,
eventos culturais e um seminário sobre a transposição do Rio e a Privatização
da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Ibotirama e Xique-Xique) e sobre a
pesca predatória e o projeto Brejos (Barra).
O objetivo da Semana foi sensibilizar a população ribeirinha para a preservação
e recuperação do Rio São Francisco, a partir da abordagem de temas como poluição
da água, tratamento de esgoto, lixo, doenças que atingem principalmente
pescadores e outros.
Ainda no mês de outubro as atividades serão realizadas nos municípios de
Paratinga e Bom Jesus da Lapa.Fundifran (BA) – Fone: (74) 661-1355;
Fax: (74) 661-1764
Marcha Popular chega a Brasília
A Marcha Popular pelo
Brasil que saiu do Rio de Janeiro em 26 de julho deve chegar a Brasília no próximo
dia 7, depois de passar por Minas Gerais e Goiás. Organizada pela articulação
“Consulta Popular”, integrada por organizações da sociedade civil, a Marcha
tem por objetivo fornecer informações, principalmente à população das
cidades que percorreu, sobre a crise socioeconômica que atinge o País e suas
relações com as políticas governamentais adotadas nos últimos anos.
Em Brasília, durante os dias 8 e 9, os integrantes da Marcha deverão reunir-se
com representantes de outras organizações para debater um “projeto popular
para o Brasil”, elaborando propostas alternativas às políticas
governamentais
.
Marcha Popular pelo Brasil - Fone: (21) 9981- 1441
Inclusão
no mercado de trabalho
O Centro de Estudos
das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT/SP, e o Conselho Regional
de Psicologia realizarão nos próximos dias 21 e 22 de outubro, em São Paulo,
o seminário “Inclusão no trabalho – diagnóstico, desafios e
perspectivas”, com a participação de representantes de empresas do Brasil,
dos Estados Unidos e da África do Sul. O evento debaterá a exclusão no
mercado formal de trabalho e alternativas de superação do problema a partir da
abordagem de temas como economia solidária; cooperativas populares e estereótipos
nos processos de avaliação da força de trabalho.
CEERT/SP
– Fone: (11) 263-7927; Fax: (11) 3865-3211; e.mail: ceert@uol.com.br
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