PROGRAMA FEDERAL NÃO EVITA VOLTA DE CRIANÇAS
AO TRABALHO

As crianças assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, estão voltando ao trabalho sem nem mesmo terem concluído o ensino fundamental, denunciou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.

Cerca de 40 entidades que participaram, em Salvador, do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil constataram que só na Bahia cinco mil crianças que completaram quinze anos estão voltando às lavouras de sisal.

Em Pernambuco cerca de 21 mil meninos e meninas voltarão ao trabalho até o final deste ano e no Mato Grosso do Sul e Paraná as crianças também estão retornando às carvoarias.

Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, Cláudio Augusto Vieira da Silva, da ONG Fé e Alegria, o principal problema do Peti é que "tem uma faixa de cobertura muito pequena (7 a 14 anos), não tem outro programa de absorção destas crianças e assim que completam 15 anos e param de receber o auxílio do Peti a questão da subsistência volta e eles têm que deixar a escola e voltar ao trabalho."

"Ocorre que, como, no campo, as crianças começam a estudar aos 9, 10 anos de idade, elas saem do programa sem concluir o ensino fundamental", afirmou Maria da Graça Amorim, secretária de Política Social da Contag.

O Peti
Este é um programa da Secretaria de Estado da Assistência Social, do Ministério da Previdência e Assistência Social, e foi implantado em 1996, depois de várias ações de combate ao trabalho infantil promovidas por setores organizados da sociedade civil. A previsão é que este ano o programa atenda 362 mil crianças por meio de um auxílio que varia de 25 a 40 reais, de acordo com a localidade, para cada família da criança, de 7 a 14 anos, que pare de trabalhar e freqüente regularmente a escola.

Soluções
De acordo com Cláudio Augusto "o programa é uma iniciativa boa, mas é necessário um aumento no investimento pois o valor de 25 a 40 reais é muito pequeno. É preciso que haja uma extensão para que os meninos e meninas que completam quinze anos possam ingressar em outro programa."

A Contag também propõe que as crianças permaneçam no programa até os 17 anos ou, pelo menos, até concluir o ensino fundamental.

O assunto estará na pauta da próxima reunião do Conanda, nos dias 19 e 20 de outubro, onde serão verificadas as possíveis ações e como a sociedade civil poderá intervir para que o problema seja resolvido.

Conanda: Fone (61) 225-2327/429-3524; Fax. (61) 224-8735.
Contag: Fone (61) 321-2288 ramais 221 ou 233;
Fax. (61) 321-3229.

MULHERES ENTREGAM 4,6 MILHÕES DE ASSINATURAS
AO FMI E BM

A Marcha Mundial das Mulheres foi encerrada no último dia 17, em Nova Iorque. As atividades previstas para a data incluíam a entrega das 4 milhões, 616 mil e 352 assinaturas coletadas em todo o mundo em protesto contra as políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional - FMI, responsáveis pela situação de miséria em que vivem milhões de pessoas em todo o mundo. O Brasil apresentou a quarta maior contribuição para o abaixo-assinado, com 150 mil assinaturas.

No mesmo dia, a delegação oficial dos 157 países que integram a Marcha foi recebida pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e depois participariam de um ato show no Central Park.

No dia 15, mulheres vestidas com as cores dos diversos continentes invadiram as ruas de Washington, cantando, dançando e contagiando as pessoas que passavam com palavras de ordem como "abusar de uma mulher é abusar da terra", e cantos dizendo que "a questão da igualdade não é somente uma questão de direitos das mulheres mas que é uma questão de direitos humanos." Logo em seguida a delegação oficial da Marcha foi recebida pelo presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, e por um dos diretores do FMI, Horst Köhler. Na ocasião foram apresentados os manifestos de protestos de todos os continentes; o protesto do Canadá afirmava "o discurso politicamente correto do Banco Mundial e a prática mais que politicamente incorreta."

Brasil
A delegação oficial do Brasil nos Estados Unidos foi composta por: Miriam Nobre, da Sempreviva Organização Feminista - SOF, Edinalva Bezerra, do Conselho de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Liege Rocha, da União Brasileira de Mulheres e Raimunda de Macena, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, em nome das trabalhadoras rurais. Além da delegação oficial, várias entidades brasileiras enviaram representantes para fazerem parte das manifestações e protestos nos Estados Unidos.

Em São Paulo mais de 3 mil mulheres estavam na Praça Ramos, numa passeata de três alas: 1) pobreza; 2) violência contra mulher; 3) irreverência, que passou na Bolsa de Valores e se encerrou na Praça da Sé. Várias mulheres de diversas entidades populares de municípios vizinhos de São Paulo vieram até a Capital para se unirem às atividades da Marcha.

Já em Brasília houve uma manifestação em frente ao local onde se realizava o Seminário organizado pelo Banco Mundial contra a pobreza. Em todos os estados brasileiros ocorreram manifestações, protestos, caminhadas etc.

Acompanhe os resultados da Marcha entrando em contato com a Secretaria da Marcha: Fone (11) 3819-3876; E-mail marcha2000@sof.org.br; Site www.sof.org.br/marcha2000.

REGIONAL SUL TEM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ALTERNATIVO

No último dia 16 de outubro o Fórum Regional Sul da ABONG, que abrange Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se reuniu em Passo Fundo - RS. Na avaliação de Irma Kniess (CDHMGB/SC), diretora Regional, a reunião foi bastante "animadora", principalmente pela discussão do projeto de desenvolvimento alternativo para a Região, que vem sendo estruturado pelas ONGs e várias outras organizações da sociedade civil. Irma também considera que a vitória de candidatos do campo democrático-popular em vários municípios está provocando um novo ânimo para o trabalho da sociedade civil em 2001.

A participação na Assembléia da ABONG também foi pauta da reunião, e a Regional começou a organizar sua participação no Fórum Social Mundial, onde as ONGs farão exposição de seu trabalho. O grupo elegeu um comitê que ficou incumbido de participar, do próximo dia 24 de outubro, na reunião do Comitê Gaúcho do Fórum Social Mundial.

Também foi acordado um acompanhamento sobre a tramitação e discussões referentes à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, das ONGs em Brasília. As questões estruturais da Regional serão abordadas em uma próxima reunião a ser agendada.

O Projeto
O projeto de desenvolvimento alternativo da região Sul, que será apresentado no Seminário da ABONG, entre os dias 21, 22 e 23 de novembro próximo, foi bastante discutido. Basicamente o projeto prevê o mapeamento das experiências alternativas das cerca de 60 entidades que compõem o grupo denominado Coordenação dos Fóruns do Sul, dentro de três eixos principais: 1) geração de emprego e renda; 2) educação e saúde; 3) participação nos conselhos paritários de gestão.

Estas informações serão sistematizadas e os dados subsidiarão a formulação de diretrizes e princípios para políticas públicas regionais futuras. A Coordenação de Fóruns do Sul se reunirá no próximo dia 31 de outubro.

Maiores informações com Nádia pelo telefone (47) 455-2886 ou fax. (47) 455-3447.

NOTAS

Feira de ONGs
Os Fóruns Regionais Amazônia, Nordeste 1, 2 e 3, Centro-Oeste e São Paulo, da ABONG, já confirmaram sua participação na II Feira de ONGs, que acontecerá no Museu da República, no Rio de Janeiro, entre os dias 22 e 26 de novembro.
Além dos Regionais, 39 ONGs do Rio de Janeiro também já confirmaram presença no evento, que prevê a exposição do trabalho das entidades em estandes, lançamentos de materiais produzidos pelas mesmas e debates sobre temas sociais.
Paralelamente à II Feira de ONGs acontece, também no Rio de Janeiro, a Assembléia da ABONG, dia 24, e o Seminário "Um novo mundo é possível: as ONGs e a luta por um desenvolvimento sem exclusão", de 21 a 23.
Informações sobre a participação na Feira com Edna, telefone
(21) 262-3406; E-mail: cddhbr@ax.apc.org

Meio Ambiente
Com o intuito de estimular a discussão sobre temas relacionados a meio ambiente, desenvolvimento e pesquisas científicas e a interação do ser humano com o ambiente, o Cento de Pesquisa e Assessoria - Esplar e o Laboratório de Engenharia de Produtos Naturais - Ufpa, estão promovendo, de 10 a 13 de dezembro, o Congresso Brasileiro de Meio Ambiente, cujo tema será: "Homem, Mulher e Meio Ambiente: os Desafios no Terceiro Milênio". O Congresso será em Fortaleza-CE e terá apresentação de experiências/projetos de entidades que estejam relacionado a temática do evento. Secretaria do Congresso: Fone: (91) 226-3386; E-mail: congresso@free.canal13.com.br;
Site: www.ufpa.br/eventos/meio_ambiente.

Projetos Sociais
O Social Science Reserch Council - SSRC (Conselho de Pesquisa e Ciência Social), por meio de seu Program on Global Security & Cooperation - GSC (Programa de Segurança Global e Cooperação), em Nova Iorque, está com inscrições abertas para apresentação de projetos sociais dentro dos temas: 1) Solidariedade no Conflito, Paz e Transformação Social; 2) Programas para Pesquisa de Colaboração em Zonas de Conflito. Para maiores informações contatar: SSRC na 810 Seventh Avenue, New York, NY 10019, Fone (212) 377-2700, Fax. (212) 377-2727, E-mail: gsc@ssrc.org; Site: www.ssrc.org.

CPI da Amazônia
A Audiência Pública que deveria promover a discussão entre representantes da sociedade civil e membros da CPI da Amazônia, prevista para esta semana, foi adiada para o próximo dia 7 de novembro, às 14h, no Plenário 15 - Anexo II da Câmara dos Deputados. Na pauta, as atividades das ONGs, nacionais e internacionais, na região Amazônica.

Criança no lixo nunca mais
O Fórum Nacional Lixo e Cidadania e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, por meio da campanha Criança no Lixo Nunca Mais está promovendo o Concurso Interamericano de Desenho. Voltado para estudantes 6 a 14 anos, que poderão inscrever seus desenhos, sobre o tema Lixo Urbano, até 3 de novembro. Informações e regulamento: www.unicef.org.br.
Ainda sobre a campanha Criança no Lixo Nunca Mais, 300 representantes comerciais do Laboratório Sanofi-Synthelabo estarão sensibilizando 40 mil médicos pediatras para a campanha, quando das suas visitas a estes profissionais. O Laboratório doará ainda 1% de seu faturamento anual ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, para ser utilizado na campanha.

Políticas públicas
Foi lançada em Brasília, no dia 18 último, a publicação "Políticas Públicas Sociais - a execução orçamentária da União de 1999". A obra é do Instituto de Estudos Socioambientais - Inesc em parceria com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e mostra o acompanhamento das seguintes políticas públicas: agrária, agrícola, ambiental, criança e adolescente e rede de proteção social. A publicação está disponível em arquivo eletrônico para cópia. Informações com Jair Barbosa no telefone (61) 226-8093.