SENADOR PEDE CPI E ABONG QUER DEBATE PÚBLICO SOBRE ATUAÇÃO DE ONGs

No último dia 2 de agosto, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) encaminhou à presidência do Senado um pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que segundo o senador servirá "para investigar a atuação da organização não-governamental Associação Amazônia... e para apurar a interferência das ONGs nas questões indígenas, ambientais e de segurança nacional, sobretudo daquelas que atuam na região amazônica."

O presidente da ABONG, Sérgio Haddad, afirmou que este "é um instrumento inadequado para se fazer uma análise do trabalho das ONGs, porque não existe um fato, uma acusação que sirva de base para a instalação de uma CPI. O melhor seria a organização de uma audiência pública, onde os parlamentares poderiam conhecer mais de perto o trabalho que as ONGs vêm realizando."

Para Haddad, existe pouca informação sobre a atuação das ONGs no País, e é necessário se estabelecer um debate para ampliar o conhecimento e dar visibilidade ao papel das ONGs.

Neocolonialismo
Em discurso de defesa da abertura da CPI, o senador Morazildo Cavalcanti (PFL-RR), referindo-se à atuação das ONGs no Amazonas, afirmou que "na verdade, trata-se de um processo de neocolonialismo, de colonialismo moderno".

Para o presidente da ABONG, as ONGs trabalham na Amazônia frente a problemas políticos muito arraigados e que o pedido de CPI reflete a tentativa de controlar politicamente as ONGs. "Estão preocupados com as posições políticas das ONGs que lutam contra tradicionais interesses das elites na região", afirmou Haddad.

Sobre a alegação de que não existe controle sobre a aplicação dos recursos recebidos pelas ONGs, Sérgio Haddad classificou de "infundada", uma vez que existem mecanismos regulares de prestação de contas que as ONGs devem seguir, como qualquer entidade, além da fiscalização exercida pelos parceiros doadores "que não apoiariam o trabalho dessas organizações se não soubessem exatamente para onde vai o dinheiro e de que forma ele é gasto".


CONSELHO DIRETOR APROVA NOVAS ASSOCIADAS E DISCUTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


O Conselho Diretor da ABONG, reunido entre os dias 2 e 4 de agosto, na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, aprovou o ingresso de quatro novas ONGs ao quadro de associadas. São elas:

Comam Comunicação para o Meio Ambiente (SP) - destinada a promover e difundir socialmente informações relativas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Dentre as estratégias para atingir seu objetivo estão a elaboração e alimentação de uma página eletrônica; parcerias com entidades sociais e governamentais; manutenção de fórum de palestras, cursos e debates; e participação em projetos de comunicação e educação ambiental. Fone: (11) 3884-1417; Fax: 3885-1009; site: www.meioambiente.org.br

Sociedade de Promoção dos Direitos Humanos Centro de Direitos Humanos "Dom Máximo Biennès" (MT) - atua como agente de formação, articulação e denúncias junto aos servidores públicos de 13 municípios localizados na Região do Grande Cárceres, atingindo cerca de 2.650 trabalhadores. Fone: (65) 223-3667; Fax: (65) 223-4620; E-mail: cdhdmb@zaz.com.br

Criola (RJ) - tem como missão o combate à discriminação da mulher, em especial a mulher negra, buscando a igualdade racial e a equidade de gênero através de atividades de formação; capacitação profissional, garantia e defesa dos direitos humanos; articulação com instituições e movimentos sociais; difusão de informações e documentação e publicações. Fone/Fax: (21) 518-6194; E-mail: criola@ax.apc.org.

Programa de Formação e Educação Comunitária - Profec (RJ) - tem por objetivo dar formação e capacitação comunitárias, atuando por meio dos núcleos de geração de trabalho e renda; educação; cultura e meio ambiente e esporte e lazer. Fone/Fax: (21) 676-1365; E-mail: profec@Titan.unigranrio.com.br

ONGs e desenvolvimento
A reunião do Conselho Diretor da ABONG também teve em sua pauta informações sobre os fóruns e conselhos onde a ABONG tem representação: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, Conselho Nacional da Assistência Social - CNAS, Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - DCA/Nacional e Fórum Nacional da Assistência Social - FNAS e atividades dos fóruns regionais; além da Feira de ONGs e seminário "Um novo mundo é possível, as ONGs e a humanidade sem exclusão", que acontecem em novembro.

No primeiro dia da reunião aconteceu o seminário "ONGs e o desenvolvimento", que contou com a participação das ONGs do Fórum Regional Centro-Oeste, tendo como expositores o deputado estadual Gilney Viana (PT/MT)Cândido Grzybowski (Ibase) e Sérgio Guimarães. O debate ressaltou que o modelo de desenvolvimento adotado no País exclui a maioria, além de depredar o meio ambiente. As ONGs apontaram como estratégia para enfrentar esta situação e buscar alternativas para o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da sociedade civil e a intensificação de sua participação nos espaços públicos de gestão.


GTPOS RECEBE PRÊMIO BETINHO DE CIDADANIA


ACâmara Municipal de São Paulo entregou no último dia 8 de agosto o prêmio Herbert de Souza - Betinho 2000 de Cidadania, à ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual - GTPOS, que desenvolve trabalho de capacitação de educadores e de discussão em escolas públicas sobre o tema da sexualidade, correlacionando-o com questões de responsabilidade, ética, diversidade e pluralismo cultural em várias regiões do País.

A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos recebeu uma medalha de honra por seu trabalho na defesa dos direitos humanos, e receberam menção honrosa a Orquestra Jovem Baccarelli, formada por um grupo de jovens da favela Heliópolis que estão sendo preparados pra se tornarem músicos profissionais; Instituto de Juventude, Iniciação, Formação e Capacitação Profissional Daniel Comboni, que realiza trabalho de formação e profissionalização de jovens e adolescentes de uma ocupação na Zona Leste da cidade; Centro de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente do Ipiranga - Casa Dez, que atua na defesa jurídica de crianças e adolescentes, especialmente na área de ações contra a violência e na oferta de oportunidade de capacitação profissional; e a União das Mulheres de São Paulo e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, que capacita lideranças populares, oferecendo conhecimentos sobre direitos humanos, legislação trabalhista, direito civil e direito penal.

Premiação
O Prêmio Betinho de Cidadania foi criado em 1998 em homenagem ao sociólogo e patrono da ABONG, Herbert de Souza e tem por objetivo incentivar projetos relacionados à luta pela cidadania e combate à miséria, fome e violência na cidade de São Paulo. O prêmio é entregue anualmente no "Dia Municipal de Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida", data em que se lembra o falecimento de Betinho, ocorrido em agosto de 1997.

Podem participar da premiação entidades que desenvolvam projetos voltados à saúde, moradia, educação de base, conquista de direitos humanos, profissionalização e geração de trabalho e renda.
Este ano foram inscritos 26 projetos, e a comissão julgadora foi formada pela ABONG, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e Ação da Cidadania de São Paulo.


NOTAS


Dia pela Vida
Foi encaminhada ontem, 9 de agosto, ao Congresso Nacional uma Carta Aberta propondo o estabelecimento de um dia Nacional de Mobilização pela Vida. A Carta, assinada por organizações como Ibase, Inesc, Rede Nacional de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, CNBB, entre outras, propõe que, anualmente, no dia 9 de agosto, governos municipais, estaduais e federal e todas as instâncias dos poderes legislativo e judiciário façam uma avaliação criteriosa das ações desenvolvidas contra a fome, a pobreza e a exclusão social, e definam metas claras para o próximo ano. O dia 9 de agosto foi escolhido por ser o dia da morte do sociólogo Betinho.
Ibase telefone (21) 553-0676; fax. (21) 552-8796; endereço eletrônico ibase@ibase.org.br

AIDS e Direito
Nos dias 15, 16 e 17 de agosto o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA/RS, estará promovendo o Seminário: "O Papel do Direito frente a AIDS". No evento estarão sendo discutidos temas como: AIDS e Direito Civil, Bioética, Direitos Fundamentais e Grupos Socialmente Vulneráveis e Direito do Trabalho e Previdência. No primeiro dia do evento será lançado o livro: "AIDS, Direito e Justiça" que é uma coletânea de artigos dos palestrantes do seminário. Informações e inscrições no GAPA/RS pelos telefones (51) 221-6363/221-6367.

Lançamentos
FASE e SOF lançam publicações esta semana. No dia 13 de agosto A Sempreviva Organização Feminista - SOF estará lançando seu
novo caderno: "Mulheres, corpo e saúde". Esta publicação é uma coletânea de textos de Alejandra Rotania, Imrana Qadeer, Lyn Silver e Maria Otília Bocchini; organizada por Nalu Faria e Maria Lúcia Silveira. Informações no Fone/Fax (11) 3819-3876, endereço eletrônico sof@sof.org.br ou na página eletrônica www.sof.org.br.

No dia 15 será a vez da FASE, que traz a Revista Proposta com o tema: "Desigualdades de Gênero" e o livro "Intervenções Urbanas, Democracia e Oportunidade: dois estudos de caso" de Ana Clara Torres Ribeiro. Neste dia haverá um debate coordenado por Maria Emília Lisboa Pacheco. Informações no telefone (21) 286-1441 ou no endereço eletrônico fase@fase.org.br.

Marcha das Margaridas
No último dia 10 cerca de 20 mil mulheres estavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reunidas na Marcha das Margaridas. As mulheres protestavam contra a fome, a pobreza e a violência sexista. A violência física contra mulheres no campo também foi alvo do protesto. Uma cruz de 3 metros de altura foi acorrentada ao mastro da bandeira brasileira que fica em frente ao Ministério para lembrar as mulheres mortas no campo nos últimos anos.
A Marcha das Margaridas foi promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, e está integrado à Marcha Mundial de Mulheres. Contag: agenciacontag@contag.org.br.


ABONG TEM NOVA SEDE
Desde o último dia 7 a sede da ABONG está funcionando na Rua General Jardim, 660 7º andar - CEP. 01223-010 - Vila Buarque. O fone/fax é (11) 3237-2122. O endereço eletrônico continua o mesmo abong@uol.com.br.