ABONG E PAD APRESENTAM LEVANTAMENTO SOBRE FUNDOS PÚBLICOS E PRIVADOS


A ABONG disponibilizou na última semana, em sua página eletrônica, um levantamento sobre fundos públicos e privados. A iniciativa, que foi realizada em parceria com o PAD - Processo de Articulação e Diálogo, resultou no mapeamento de programas governamentais, que podem comportar o financiamento de projetos montados por ONGs, e de 21 fundações empresariais, além de orientações gerais administrativas para credenciar as entidades a pleitearem os fundos.

Conforme Júlia Esther Castro, do PAD, a decisão de realizar o trabalho surgiu na organização do Plano de Ação do PAD, em função da necessidade das ONGs brasileiras captarem recursos no próprio País para financiar seu trabalho. A idéia era buscar informações sobre os tipos de recursos disponíveis e as formas de acessá-los. "Buscamos a democratização da informação", afirma Júlia.

Sérgio Haddad, presidente da ABONG, acredita que o levantamento realizado possibilitará maior controle das organizações sociais sobre as verbas públicas alocadas por meio dos programas, pressionando inclusive para que sejam criados critérios e regulamentação clara e transparente para o acesso a todos os fundos, o que atualmente, conforme demonstra o levantamento, não existe.

Para Eliana Rolemberg, do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Institucional (DI) e Desenvolvimento Organizacional (DO) do PAD, as informações sobre possibilidades de financiamento auxiliarão as ONGs a enfrentarem o desafio da diversificação das fontes, principalmente por demonstrar a potencialidade e também os limites dos fundos públicos e privados.


É CONSTANTE A FALTA DE CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS FUNDOS PÚBLICOS


Em relação ao acesso aos fundos públicos, foram relacionados programas nas áreas da Saúde; Educação; Meio Ambiente; Assistência Social; Cultura; Trabalho, Emprego e Renda; Agricultura e Direitos Humanos. Este levantamento foi realizado pela AYK Consultores Econômicos, que tomou por base 69 programas constantes da proposta orçamentária da União para 2000 e no Plano Plurianual 2000-2003, selecionados por referirem-se ao financiamento de projetos em áreas de atuação de ONGs. As informações sobre cada um dos 69 programas foram levantadas inicialmente na internet e junto às assessorias de comunicação de cada órgão, e depois aferidas a partir de contatos com os responsáveis pelos mesmos - os "gerentes do PPA". "O objetivo foi fazer o caminho que um cidadão comum, ou instituição, faria para obter informações, para depois verificar sua eficácia", explica Angela Kulaif, consultora da AYK.

De acordo com Angela, este trajeto permitiu perceber a enorme "confusão" existente no âmbito do governo em relação à administração das informações sobre os seus programas. De maneira geral, os dados disponibilizados ao público são insuficientes; em boa parte dos casos, desatualizados e raramente utilizam uma terminologia que permita a identificação de cada programa nos documentos orçamentários - o que, sem dúvida, colabora com a falta de transparência. A grande rotatividade dos "gerentes do PPA" também chamou a atenção da consultora, que afirma: "o mais marcante foi perceber que em muitos casos, ainda prevalecem as regras ´não escritas` para o acesso aos fundos, na ausência de critérios ´democráticos`".

Para Angela, esta situação será modificada à medida que as organizações da sociedade civil envolvam-se mais intensamente com a definição e o acompanhamento dos programas sociais do governo, bem como com a elaboração de projetos que atendam a demandas sociais específicas, para serem desenvolvidos em parceria com entidades governamentais, exercendo assim um papel importante na busca do maior compromisso com a sociedade e transparência na aplicação de recursos públicos.

Fundos privados e Orientações Gerais
Em relação aos fundos privados, são descritos os tipos de parcerias celebradas por 21 fundações empresariais vinculadas ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - Gife, com orientações para o acesso às mesmas, como os períodos para o envio de projetos, áreas atendidas e pessoas responsáveis. Também são apresentadas entrevistas com a diretora-executiva do Gife, Rebecca Raposo, com o superintendente do Instituto Ethos, Valdemar de Oliveira Neto (Maneto), com a presidente da ONG Crecheplan, Silvia Pereira de Carvalho, e com o diretor presidente da Fundação Projeto Travessia, Gilmar Carneiro dos Santos. O objetivo das entrevistas foi demonstrar como funcionam, na prática, as parcerias entre as ONGs e as fundações privadas.

Por último, Wânia Mara de Araújo Pietrafesa e José Paulo Pietrafesa apresentam orientações para que as ONGs possam se organizar administrativamente. "Existem muitas desinformações a respeito dos documentos necessários para que a ONG esteja habilitada a se candidatar a estes recursos, por isso este trabalho é tão importante" afirmou Wânia.
Além de disponibilizar no site, a ABONG e o PAD lançarão em breve, na forma de um manual impresso, as informações sobre este levantamento. ABONG - www.abong.org.br


DESCOBERTA UMA FORMA DIFERENTE DE FAZER ABAIXO ASSINADO

Em decorrência dos seus 20 anos, completados em 27 de novembro do ano passado e com uma programação de comemorações que vai até a mesma data deste ano, a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente - Amencar, lançou no último dia 29 de junho, um abaixo assinado firmado não em papel, mas em uma grande esfera com quase dois metros de altura, que percorrerá o Brasil exibindo-se em feiras, seminários, fóruns e festas populares.
O abaixo assinado que se chama "Encha a Bola da Esperança" tem como objetivo sensibilizar a população para as questões da infância, e incita a refletir e investir no futuro dos pequenos brasileiros.
Celebridades nacionais como atores, cantores, atletas e autoridades, também serão convidados a assina-la.

Prêmio Bem Eficiente 2000
A Amencar recebeu o Prêmio Bem Eficiente inicialmente em 1997 e agora novamente em 2000. Conferido pela Kanitz & Associados às 50 entidades mais bem administradas do país, que atuam na área social, o prêmio visa prestar um justo reconhecimento às entidades que tiveram um desempenho profissional no terceiro setor.

Neste ano concorreram ao prêmio 250 entidades que foram analisadas e auditadas pela Princewaterhouse Coopers, que verifica se não houve favoritismo, influência política ou critérios subjetivos na escolha.

"O Prêmio Bem Eficiente 2000 é motivo de imensa alegria e redobrado estímulo a sempre mais melhorar o seu trabalho", afirmou a Amencar em nota.
Amencar: info@amencar.org.br - telefone (51) 588-2368.


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