ENCONTRO AVALIA POLÍTICAS DE IFMs NA AMÉRICA LATINA

A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais - IFMs, realizou, em Brasília, em 26 e 27 de junho, sua 4ª Assembléia Geral e, em 28 e 29 de junho, o Encontro Latino-americano sobre Instituições Financeiras Multilaterais. Ambos eventos contaram com o apoio da OXFAM, Christian Aid, Fundação MacArthur e Fundação Ford.

Na Assembléia Geral, além da avaliação e planejamento de algumas das principais ações da Rede Brasil, definição da nova coordenação e aprovação de novas entidades filiadas, foram realizados dois painéis para discussão das estratégias de assistência ao Brasil do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID , para o período 2000-2002. O segundo painel contou com a participação de representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Orçamento, BIRD, BID, entidades da coordenação da Rede Brasil, e da Senadora Heloísa Helena (PT-AL).

Alguns dos pontos destacados nas discussões referiram-se ao envolvimento daquelas instituições financeiras nos programas de ajuste em implementação no país - tanto por meio de financiamentos como de "assistência técnica" - e aos impactos negativos daí resultantes, identificados ou previstos em vários setores.

Avaliação
O Encontro Latino-americano sobre IFMs teve como principais objetivos: a promoção da avaliação das políticas do FMI, do Grupo do Banco Mundial e do Grupo do BID, entre diversas organizações, movimentos sociais e parlamentares de diferentes países da América Latina; a discussão sobre a importância do engajamento dos parlamentos no controle e fiscalização das ações das IFMs nos países; a identificação de temas e áreas prioritárias de interesse das várias organizações de sociedade civil e redes para a definição e uma agenda comum.

O programa do Encontro compreendeu três painéis no primeiro dia ("As políticas das IFMs e os efeitos do ajuste", "As políticas das redes de Organizações da Sociedade Civil - OSCs sobre as IFMs" e "Os parlamentos latino-americanos e as IFMs") e, no segundo dia, trabalhos em plenária para a constituição de uma agenda de articulação latino-americana.

Um dos resultados imediatos do Encontro consistiu na "Declaração de Brasília", que reafirma e sintetiza as críticas às IFMs, aponta a necessidade de ampla mobilização regional contrária às suas políticas, e conclama o envolvimento de outras organizações e movimentos para integrarem-se a uma articulação que promoverá a difusão de informação e o intercâmbio de experiências, a complementariedade do trabalho entre os diversos países, e realizará ações de pressão sobre as IFMs e os governos. Um aspecto enfatizado como condição fundamental para a articulação latino-americana foi o fortalecimento das articulações e processos nacionais.

Com vistas ao desenvolvimento de uma agenda comum, foi programada uma grande campanha contra o ajuste, que envolverá também campanhas temáticas já em curso nos países, e de modo a intervir em diferentes contextos e eventos internacionais oficiais. A primeira atividade prevista será uma semana de ações simultâneas nos diversos países, na primeira semana de setembro, previamente à Reunião anual FMI-BM. Foi também agendado para julho de 2001, na Colômbia, o II Encontro Latino-Americano sobre IFMs.

A Articulação Latino-Americana sobre IFMs será inicialmente coordenada por 14 organizações e redes: Transparência (México), DESCO (Peru); Unitas (Bolívia); FOCO e CIPES (Argentina); Red Bancos; CONGOOP (Guatemala); Coalizão Rios Vivos (Brasil); Cotidiano Mujer (Uruguai); FUNDE (El Salvador); ALOP (Colômbia); Aliança Chilena, CIEL (EUA) e Rede Brasil. Para mais informações sobre os eventos e seus desdobramentos, entrar em contato com a Secretaria-Executiva da Rede Brasil: (61) 321-6108; rbrasil@rbrasil.org.br


ONGs REPUDIAM MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE RECURSOS GENÉTICOS

Várias ONGs divulgaram no último dia 28 de junho uma nota de repúdio à regulamentação do acesso aos recursos genéticos do Brasil por meio de Medida Provisória - MP. O documento lembra que já tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei sobre o assunto, sendo um deles de autoria do próprio Executivo Federal, e que uma dessas propostas foi aprovada pelo Senado Federal, em um amplo processo de debate com a sociedade civil, portanto consideram que a "edição de MP para regular o tema ludibria e desrespeita a sociedade brasileira" e que é "absolutamente antidemocrática".

O Governo editou a MP em reação ao acordo celebrado entre a empresa Novartis e a organização social Bioamazônia, que previa a exclusividade de exploração dos recursos genéticos da Amazônia para a Novartis. A nota das ONGs afirma que como a Câmara dos Deputados já instalou uma Comissão Especial para apreciar os projetos que estão em andamento, não era necessária a edição de uma MP, pois "não se trata de matéria sobre a qual o Congresso Nacional não esteja preparado para regulamentar em tempo hábil".

Assinam o documento
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimetos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Instituto Socioambiental, Instituto de Estudos Sócio-Econômicos - INESC, Fundação Vitória Amazônica - FVA/ AS-PTA, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Apremavi, Instituto Ambiental Vidágua, Terra Viva, Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá, Instituto Centro de Vida - ICV, Cebrac, Coalizão Rios Vivos, Fórum de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, Ecoa - Ecologia e Ação, Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria, Projeto CTA do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Movimento Pró-Rio Doce, Fundação SOS Euterpe edulis e Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE. Maiores informações no Inesc. Correio eletrônico inesc@tba.com.br ou fone 61. 226-8093.


MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES TEM ADESÃO DE 155 PAÍSES

A Marcha Mundial das Mulheres já conta com a adesão de 4.500 grupos em 155 países, informou Ann McBrearly, membro da Equipe de Coordenação internacional da Marcha Mundial das Mulheres, em entrevista ao Boletim da Marcha, durante sua visita ao Brasil ocorrida no final de junho. De acordo com Ann, a Marcha recebe cerca de 200 novas adesões por semana, e as atividades desenvolvidas em cada país são bastante diversificadas.

Na Romênia, as mulheres da Marcha conseguiram espaço de oito páginas na revista PlayBoy para responder a uma matéria que tinha por título "Como bater na mulher sem deixar marcas". Na resposta, enfocaram a questão da violência contra as mulheres e conseguiram o financiamento de uma casa para mulheres vítimas de violência. Na Suíça, as reivindicações da Marcha serão colocadas em uma urna, que deverá ser aberta daqui a 20 anos, para que sejam analisadas pelas meninas de hoje.

Ann disse que sempre utiliza a experiência brasileira como exemplo de organização da Marcha, porque, "com poucos recursos reúnem num só movimento vários setores organizados: populares, sindicais, religiosos e feministas".
Apesar da mobilização, Ann afirmou ter consciência de que nem todas as reivindicações serão atendidas e, por isso, é preciso criar mecanismos para dar continuidade às atividades da Marcha depois de outubro.

Marcha no Brasil
O número de adesões à Marcha no Brasil praticamente dobrou. Em 29 de maio 254 grupos participavam da mobilização e, até 05 de julho, já eram 538 distribuídos entre 25 Estados. Apenas Roraima ainda não constituiu nenhum núcleo, mas a Secretaria-Executiva já está em contato para estimular sua adesão.

A previsão é que a Marcha colete 10 milhões de assinaturas em todo o mundo. As listas para abaixo-assinados devem ser solicitadas à SOF - Sempre-Viva Organização Feminista e o prazo final para a entrega das assinaturas é 10 de outubro, no mesmo local.
Secretaria da Marcha (SOF) - Fone: (11) 3819-3876; E-mail marcha2000@sof.org.br ; Site: www.sof.org.br/marcha2000

NOTAS