POR UM MUNDO LIVRE DE TRANSGÊNICOS

Os impactos dos alimentos geneticamente modificados vêm preocupando a sociedade civil mundialmente organizada, pois relaciona questões ambientais, trabalhistas, de saúde pública, do modelo agrícola e do padrão alimentar e do futuro econômico e social da humanidade.
Tanto que no último dia 31 de maio, representantes de ONGs nacionais e internacionais, políticos brasileiros e estrangeiros e movimentos sociais, estavam reunidos no Rio de Janeiro, participando do evento internacional: Alimentos Transgênicos - Aliança Internacional pela Moratória, promovido pela Fundação Henrich Böll e pela Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos.

Foram discutidos os temas: Consumidor - Meio Ambiente - Transgênicos: Proteção ao Consumidor - Riscos para o Meio Ambiente e Agricultura - Segurança Alimentar - O Mito da Segunda Revolução Verde.

Alberto Broch, diretor da Agência Contag, esteve presente no encontro e afirmou que "é importante a declaração imediata da moratória para que haja tempo desse debate surgir no seio da sociedade", já que ainda não existe uma opinião formada sobre o assunto entre a população envolvida na produção e no consumo desses alimentos, e todos aqueles que sofrerão dos impactos de alto risco que eles possam causar a saúde humana e ao patrimônio coletivo do meio ambiente.

Em nota a Fundação Henrich Böll informa que o encontro visou a troca de experiências entre representantes das organizações da sociedade civil brasileira, engajadas na moratória da liberação de organismos geneticamente modificados, e representantes do movimento contra transgênicos europeu e americano.

Manifesto
No final do evento, vários parlamentares assinaram um Manifesto, onde firmam o compromisso pela criação de uma rede interparlamentar "Por um Mundo livre dos Transgênicos", e, baseando-se no princípio da precaução, exigem a suspensão imediata de qualquer ação que legalize a produção e a comercialização de alimentos transgênicos, nacionais ou importados; a elaboração e implementação de um esquema eficaz, que garanta ao consumidor a informação a que tem direito, através da rotulagem dos produtos geneticamente modificados, baseado nas normas fixadas no Protocolo de Biossegurança; o estabelecimento de métodos comuns para avaliação dos riscos ambientais e da saúde humana que os organismos geneticamente modificados podem causar; a promoção de pesquisa pública dentro dos princípios de ética, de sustentabilidade social, econômica e ambiental, voltada à solução das necessidades das grandes maiorias e evitando maior concentração e dependência.

Os parlamentares que assinaram a moratória foram os deputados federais Fernando Ferro (PT/PE), Fernando Gabeira (PV/RJ), Ponpeo de Mattos (PDT/RS), Saulo Pedrosa (PSDB/BA), Luci Choinacki (PT/SC), o membro do Parlamento Europeu Wolfgnag Kreissl-Dörfer e o Secretário da Agricultura e Abastecimento/RS José Hermeto Hoffmann.
Saiba mais no site: www.ibase.org.br/transgênicos


PESQUISA ANALISA ÍNDICE DE MORTALIDADE MATERNA

No último dia 28 de maio, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos divulgou dossiê sobre a mortalidade materna no País e no mundo, resultado de pesquisa elaborada por Ana Cristina d´Andretta Tanaka.

O estudo utiliza dados do DataSUS; IBGE do período de 1980 a 1997, que revelam um coeficiente, no Brasil, de aproximadamente 110 mortes maternas por cem mil nascidos vivos. Um número próximo dos coeficientes dos países latino-americanos mais pobres e que reflete "a desarticulação, desorganização e qualidade inadequada da assistência de saúde prestada à mulher durante o período gestacional e de pós parto, pois a assistência pronta, oportuna e adequada pode evitar a maioria dessas mortes".

Subinformação
Outro dado que chama a atenção na pesquisa, é a subinformação que caracteriza a morte materna, isto é, omite-se freqüentemente que a morte foi decorrente de complicações na gestação, parto, ou pós parto. O fator de correção da subinformação no Brasil é de duas vezes, ou seja, para cada morte declarada como materna existe uma que não foi declarada como tal. Assim, embora os dados indiquem que a taxa de mortalidade materna foi de 55,1 por cem mil nascidos, ela na realidade deve estar próxima de 110 por cem mil nascidos vivos.
Indicador de desigualdades sociais, o índice de mortalidade materna é maior nas regiões menos desenvolvidas. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a morte de mulheres, entre 10 e 59 anos, pela causa materna ocupa a oitava posição dos óbitos em relação a todas as outras causas de morte, a nona na região Sul e a décima na Sudeste.

Causas
As quatro principais causas de morte materna no Brasil são: as síndromes hipertensivas, as hemorragias, as complicações do aborto e as infecções pós parto, que são causas obstétricas diretas, responsáveis por 89% das mortes no Brasil.
Embora o Brasil seja signatário da declaração e Plano de Ação para a redução em 50% de suas taxas de mortalidade materna, elaborada em 1990, por ocasião da Conferência da Infância, esta meta não foi alcançada até 2000. A pesquisa revela que a realidade não se alterou desde 1985.
Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos - Fone: (11) 813-9767/814-4970; Fax: (11) 813-8578; E-mail: redesaude@uol.com.br

ABONG NE-3 REALIZA DISCUSSÃO SOBRE AGENDA 21 NO CEARÁ

O seminário Agenda 21: Pensando o Desenvolvimento Sustentável do Ceará, realizado nos últimos dias 1º e 2 de junho, reuniu mais de 200 pessoas entre representantes de ONGs e de associações comunitárias, técnicos e secretários de governos estadual e municipais, além de micro-empresários.

Durante o evento, que foi realizado pela ABONG NE-3, em parceria com a superintendência Estadual do Meio Ambiente e a Fundação Konrad Adenauer, aconteceram debates sobre a Agenda 21 nacional, de outros estados e municípios. Também foram apresentados projetos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável coordenados por ONGs. O Centro de Pesquisa e Assessoria - Esplar, apresentou a experiência do algodão orgânico, o Terramar sobre a certificação ambiental, o Cearah-Periferia mostrou o projeto micro-abrangência integrada e desenvolvimento local. A experiência da Agenda 21 da Secretaria Municipal de Tauá, desenvolvida em parceria com o Esplar também foi apresentada.

Grupos de trabalho
A partir das exposições, foram criados grupos de trabalho com os temas: cidades sustentáveis, água sustentável, infra-estrutura e integração regional, gestão de recursos naturais, redução das desigualdades sociais, desenvolvimento científico e tecnológico e zona costeira. Estes grupos, compostos por 30 a 50 pessoas, deverão reunir-se periodicamente para aprofundar as discussões iniciadas no Seminário.

Também foi formada uma comissão pró-agenda 21, que deverá organizar o Fórum, composto por representantes da sociedade civil, do governo e empresários que proponham alternativas e projetos para as políticas estadual e municipais.

No dia 8 de junho, o Fórum ABONG NE-3 reuniu-se para avaliar o encontro e definir as próximas atividades sobre o tema.

Agenda 21 nacional
O documento: Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão, foi entregue hoje, 8 de junho, ao presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e membros da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável - CPDS. A entrega do documento ao presidente objetiva divulgar o tema Agenda 21, dar visibilidade ao processo de construção da agenda brasileira e ampliar a participação dos diferentes setores da sociedade no mesmo.

NOTAS