FSM2002: PRÉ-INSCRIÇÕES TERMINAM NO DIA 22

As pré-inscrições para o Fórum Social Mundial 2002, que acontece em Porto Alegre entre os dias 31 de janeiro e 05 de fevereiro de 2002, terminam no próximo dia 22. Segundo relatórios do Comitê Executivo, até o dia 18, já haviam feito pré-inscrição representantes de 66 países e 1.125 organizações, somando mais de 6 mil delegados. O Fórum é um espaço de discussão e articulação de entidades e movimentos da sociedade civil empenhadas na construção de uma alternativa de mundo viável, além de ser um espaço de aprofundamento da reflexão, do debate democrático de idéias, de formulação de propostas e troca livre de experiências. Na primeira edição, realizada em janeiro deste ano, o fórum superou as expectativas dos organizadores e levou cerca de 20 mil pessoas a Porto Alegre para esse debate. 

Somente representantes da sociedade civil organizada e movimentos sociais podem se inscrever como delegados, isto é, com acesso a todas as conferências da manhã e demais eventos. As demais atividades serão abertas, mas mediante inscrição.

Além das conferências, oficinas e testemunhos, também está prevista a realização de seminários. A Abong, que integra o comitê organizador do FSM, está planejando a realização de um seminário, além de um grande estande reunindo a produção das ONGs associadas (publicações, artesanato, vídeos, fotos, entre outros).

No próximo dia 22, o Conselho Brasileiro do Fórum Social Mundial reúne-se no Rio de Janeiro para avaliar a conjuntura e encaminhar questões a serem discutidas na reunião do Conselho Internacional, que acontecerá entre os dias 30 e 31 de outubro e 1o de novembro, em Dacar, no Senegal. 

Fórum Social do Rio de Janeiro
Entre os dias 26 e 28 de outubro, acontece na Universidade Cândido Mendes (campus do Centro) o Fórum Social do Rio de Janeiro. Entre os conferencistas que participarão dos debates estão Bernard Cassen, João Pedro Stédile, Reinaldo Gonçalves, Salete Macaloz, Jean-Pierre Leroy, Augusto Boal e Thais Ladeira. 
Os mini-fóruns regionais são eventos preparatórios ao Fórum Social Mundial, organizados pelos comitês de mobilização locais. Iniciativa semelhante já aconteceu em Minas Gerais e outros eventos estão sendo previstos para o Ceará e a Amazônia.

Comitê da Juventude
Nos dias 20 e 21, o Comitê Organizador do II Acampamento Intercontinental de Juventude reúne-se em São Paulo com representações de entidades de juventude ou entidades que realizam trabalhos voltados à juventude para construir o processo de organização e mobilização para o FSM2002 e o II Acampamento Intercontinental da Juventude, que ocorrerá no mesmo período do Fórum Social Mundial. O encontro acontece na rua General Jardim, 660, na sede da Ação Educativa.
Comitê de Mobilização RJ - (21) 2232-8178 r. 27 e 33
FSM - Site: www.forumsocialmundial.org.br  E-mail: fsm2002@uol.com.br  
Acampamento da Juventude - utopiamaluca@hotmail.com  ou eleandrafsm2002@yahoo.com.br 

SEMINÁRIO EM BRASÍLIA DISCUTE ACESSO A FUNDOS PÚBLICOS

A relação entre sociedade civil e Estado e as formas de acesso aos fundos públicos foram os dois grandes temas trabalhados no seminário "ONGs e o acesso a fundos públicos federais", realizado em Brasília nos dias 9 e 10 de outubro pela Abong em parceria com o PAD (Processo de Articulação e Diálogo entre as agências ecumênicas européias e seus parceiros brasileiros). O seminário reuniu dirigentes de ONGs, gestores de secretarias federais e ministérios que gerem esses fundos, além de outros especialistas. Entre os gestores presentes estavam Wanda Engels, Secretária de Estado de Assistência Social, Darci Bertoldo, Secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos, além do sub-procurador da República, José Roberto Santoro.

Os participantes procuraram analisar criticamente os recursos públicos disponíveis para o trabalho social desenvolvido pelas ONGs, a partir dos programas descritos no Manual de Fundos Públicos 2001, publicado pela ABONG e PAD; debater a relação entre o Estado e as ONGs, além de trocar experiências sobre as dificuldades e os problemas enfrentados no acesso a esses recursos, a necessidade de garantir a transparência e o controle social desses fundos. A consultora Ângela Kulaif falou sobre a metodologia de elaboração e estrutura do Manual de Fundos Públicos. 

Houve debate em relação ao papel do Estado e das ONGs. Reafirmou-se a importância do Estado assegurar políticas públicas universais e de qualidades. As ONGs presentes, por sua vez, ressaltaram seu papel na avaliação e controle social das políticas públicas e não apenas como executoras. 

Orçamento: falta informação
Outra prioridade destacada pelos participantes é a necessidade de se aprofundar a discussão sobre o orçamento público: sua elaboração, o processo de aprovação, autorização e execução, a legalidade ou não do contingenciamento de verbas autorizadas, formas de controle social, entre outros pontos.

Replicar o conteúdo do seminário nos regionais da Abong e do PAD, criar um grupo eletrônico para troca de informações e subsídios entre os participantes e continuar a discussão e o aprofundamento dos temas debatidos foram alguns dos encaminhamentos do final do seminário.
O relatório sistematizando os principais pontos debatidos no seminário estará disponível em breve no site da Abong (www.abong.org.br).

CEARAH PERIFERIA INVESTE NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

Melhorar a capacidade propositiva e de negociação das organizações populares em relação às questões urbanas é um dos principais objetivos da Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular, projeto da ONG Cearah Periferia, que atua em Fortaleza. O projeto começou em 1988 como um curso de Pesquisa Popular. A iniciativa foi crescendo até se transformar na escola de capacitação de líderes populares. Os resultados são muitos. Hoje, além de vários projetos de desenvolvimento local implantados por alunos da escola, existe uma participação efetiva nas Federações, Fóruns Populares, Conselhos Institucionais, entre outros espaços de intervenção política. 

A Escola atua em três níveis de aprendizagem: formação, capacitação e sensibilização. No nível de formação, os cursos abrangem o planejamento urbano e a pesquisa popular. Já a capacitação envolve cursos de curta duração abrangendo temas como relações humanas, contabilidade, secretaria comunitária, entre outros. 

No plano de sensibilização, há dois instrumentos utilizados. O primeiro é o seminário emergencial, que tem o objetivo de refletir sobre questões específicas do contexto local e nacional, por exemplo, o Estatuto da Cidade. O outro tipo de atividade neste nível são as capacitações em massa, que envolvem de 600 a 1.000 pessoas. Socorro Nascimento, coordenadora do projeto e diretora-executiva do Cearah Periferia, explica que a cidade é dividida em sete áreas e cada grupo discute um tema específico. No final, é elaborado um documento contendo a síntese dos debates e das propostas que surgiram. 

Projetos de intervenção
É a partir dessas atividades de sensibilização de massa que começa a seleção dos participantes do curso de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular, em geral, moradores dos bairros da Região Metropolitana de Fortaleza, apresentados por uma entidade comunitária ou ONG. O curso tem duração de sete meses e inclui, num primeiro momento, uma contextualização histórica, geográfica e espacial da cidade. 

Em seguida, os temas abordados têm como objetivo subsidiar os alunos para uma reflexão crítica sobre sua realidade. Finalmente, os alunos elaboram e executam uma proposta de um projeto de desenvolvimento para seu bairro que envolva ou um resgate da memória popular, um projeto físico ou transformador. 

Socorro destaca como exemplos de projetos desenvolvidos por alunos do curso o Banco Palmas, uma sorveteria comunitária criada por adolescentes e o programa de reciclagem do lixo, implantado na Favela Pirambú. Alguns dos projetos nos bairros são executados utilizando recursos do Fundo de Apoio a Projetos de Auto Gestão (Fapag), um fundo de crédito próprio criado pelo Cearah Periferia. Entretanto, Socorro explica que nem sempre esses projetos, elaborados em conjunto com a comunidade, se transformam em realidade, já que a execução depende de parcerias com o poder público, como é o caso de uma proposta de programa de saúde, por exemplo. "É preciso avançar nessas parcerias", acrescenta.
Cearah Periferia - Tel. (85) 261-2607 E-mail: cearah@fortalnet.com.br

NOTAS

Articulador de campanhas
A Action Aid, agência não-governamental do Reino Unido, que trabalha em cerca de 30 países em desenvolvimento, está contratando um(a) articulador(a) de campanhas com foco em segurança alimentar para atuar na campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos". O(a)s candidato(a)s têm que ter disponibilidade para  viajar, excelente redação e domínio do inglês (desejável, mas não obrigatório). Os curriculuns podem ser enviados para glauce@actionaid.org.br.  A sede da agência fica no Rio de Janeiro.

Ecumenismo e intolerância religiosa
A Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviço - com o objetivo de refletir sobre os limites e as possibilidades do trabalho ecumênico com os movimentos populares, num contexto de conflito mundial, realiza o debate "Ecumenismo e Intolerância Religiosa: desafios do mundo atual", no dia 24. Participarão Cândido Grzybowski, sociólogo do Ibase, Eduardo Hoonaert, historiador e teólogo, e Rudolf Eduard 
von Sinner (Cese). O debate acontece na Sala de Arte do Clube Bahiano de Tênis (Av. Princesa Leopoldina, 398 - Graça - Tel.(71) 331-1279 - Salvador-BA), às 20 horas.

CNDM contrata
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher está selecionando uma profissional para o cargo de secretária-executiva do conselho. Entre outros requisitos, as candidatas devem ter curso superior completo, capacidade gerencial, excelente comunicação oral e escrita, identidade com a temática de gênero e conhecimento de inglês e espanhol. As interessadas devem encaminhar curriculum até o dia 26 diretamente ao CNDM em Brasília: (61) 224-3105 ou cndm@mj.gov.br, aos cuidados de Solange Bentes Jurema.