CONSELHO BRASILEIRO DO FSM2002 DEBATE MOVIMENTO PELA PAZ

Incorporar o debate sobre a não-violência como um ponto fundamental da agenda do Fórum Social Mundial 2002 foi um dos principais eixos de discussão na reunião de constituição do Conselho Brasileiro, realizada em São Paulo, na quarta-feira, dia 19. Cerca de 100 representantes de organizações não-governamentais, redes e movimentos sociais, entidades, sindicatos, igrejas e comitês de mobilização de apoio ao FSM em todo o Brasil participaram da reunião, além de representantes do Comitê Organizador, integrado por Abong, Attac, CBJP, CJB, Cives, CUT, Ibase e MST e de Miguel Rossetto, vice-governador do Rio Grande do Sul, que veio dar o seu apoio como Estado anfitrião.

A discussão sobre a conjuntura após o atentado terrorista contra os Estados Unidos ocupou a maior parte da manhã. A condenação do terrorismo, seja de Estado ou não, e a necessidade de discutir as possíveis causas do ataque contra os EUA foi um consenso. "Pouca gente acredita que esse novo mundo que queremos construir virá através de violência ou do atual sistema econômico. Mesmo que existam aqueles que optem pela violência, uma solução estrutural não virá daí", destacou Oded Grajew (Cives). Para Sérgio Haddad (Abong), entre o terrorismo e a guerra, o FSM fica com a política, com o debate de idéias e as mobilizações pacíficas.

Ceci Juruá, do Comitê de Mobilização do Rio de Janeiro, ressaltou que o atentado do dia 11 não foi um ponto de início, mas a continuação de uma fase marcada pelo terrorismo de Estado e do capital. "Novos tempos de paz, harmonia e justiça requerem uma nova ordem internacional. É preciso defender o princípio da não-intervenção. O contrário seria um convite à guerra". A não-violência e o repúdio ao terrorismo também foram destacados por Maria José Jaime (Inesc), que ressaltou que a luta pela paz deve ir além e incorporar a agenda e os princípios do Fórum Social Mundial.

Não assumir o que os meios de comunicação falam como verdade foi o alerta feito por Ivo Poletto, da Cáritas. "Não há nenhuma evidência de quem seja o efetivo responsável. A dúvida deve ser mantida até que se prove sua culpa. Neste sentido, a posição do governo do Afeganistão, de enviar Bin Laden para um outro país para que ele seja julgado por um tribunal internacional pode ser apoiada". Poletto destacou também que é preciso recordar as relações passadas entre Laden e os Estados Unidos, que devem explicações à sua população e à comunidade internacional sobre o que teria levado um antigo aliado a se voltar contra o país.

"Se o FSM não existisse, este seria o momento para criá-lo", disse Carlos Tibúrcio (Attac), membro do Comitê Organizador. Para ele, seria necessária uma reação preventiva à guerra no mundo inteiro, com marchas nas ruas. Como iniciativas urgentes, aponta o reforço dos laços estabelecidos entre as entidades brasileiras e as internacionais que participam da preparação do FSM2002 para que possam atuar em conjunto e o estímulo da reflexão para a quebra do pensamento único.

O período da tarde foi destinado aos informes gerais e à discussão sobre o processo de formação do Conselho Internacional e da mundialização do FSM2002. Foram apresentadas a metodologia do próximo FSM e a Carta de Princípios. Entre os outros eventos programados para o FSM2002 estão o Fórum Mundial de Parlamentares e o Acampamento da Juventude. Um encontro específico, reunindo o conjunto das centrais sindicais, ainda está sendo definido. A reunião discutiu ainda a formação de Comissões Temáticas, a grade de conferências e as atividades de mobilização que estão sendo realizadas.

Uma das iniciativas preparatórias ao FSM é a formação e o fortalecimento de comitês de mobilização nos estados e demais regiões e a realização de fóruns regionais preparatórios. A formação do Conselho Brasileiro visa envolver as organizações participantes nos preparativos da segunda edição do FSM e criar condições para a continuidade do Fórum Social Mundial para além de 2002.

Ato ecumênico
Margarida Ribeiro, do Conic, aproveitou o debate sobre a questão da violência para convocar todas as organizações presentes a participarem no domingo, dia 23, às 10 horas, de ato ecumênico pela paz no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Estarão presentes lideranças das comunidades cristã, árabe e judaica de São Paulo.
Secretaria Executiva do FSM - (11) 258-4466 E-mail: fsm2002@uol.com.br

DERRUBADA DE VETOS AO PNE É APOIADA PELO CONGRESSO

O Congresso é favorável à derrubada do veto que compromete o Poder Público a elevar o gasto em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo da década. Isso é o que mostra pesquisa divulgada no dia 20, em Brasília, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que congrega diversas entidades da sociedade civil como Abong, Ação Educativa, Centro de Cultura Luiz Freire, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação, Fundação Abrinq, Ibase, Cenpec, Cecip, Actionaid e Fórum de Educação de Jovens e Adultos. A pesquisa, realizada pelo DIAP, mostra que um total de 185 deputados (43,66%) e 41 senadores (50,61%) são favoráveis à derrubada desse veto, considerado um dos itens mais significativos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Em janeiro desse ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um total de nove itens da Lei 10.172/2001, que dispõe sobre o PNE. O argumento principal foi a alegação de que haveria comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a derrubada dos vetos, é preciso um mínimo de 257 votos da Câmara e 42 votos do Senado. Assim, faltaria ainda apenas um total de 71 votos para atingir a meta. A pesquisa mostra que tanto partidos de situação quanto de oposição se manifestaram pela sua derrubada.
Informações - www.campanhaeducacao.org.br

ONGs NO TIMOR LESTE: O TRABALHO DO IBASE

Reconstruir o que foi destruído em 24 anos de ocupação Indonésia e construir o que não existia: as estruturas de participação e interferência popular nas instâncias de poder legal a partir das necessidades e desejos dos próprios timorenses. Esse é um dos principais desafios do Timor Lorosa´e ou simplesmente Timor Leste, segundo Marcelo Carvalho da Silva assistente do projeto Ibase Timor Leste, coordenado por Regina Domingues. Auxiliar as ONGs locais na definição de estratégias de ação para a reconstrução democrática do país é um dos objetivos do projeto, desenvolvido desde maio deste ano.

A sociedade timorense tem se organizado principalmente em ONGs como meio de participar ativamente desse processo. Marcelo destaca que as ONGs timorenses foram responsáveis por projetos de educação para a cidadania e elegeram representantes para a Assembléia Constituinte. Agora, preparam-se para monitorar os trabalhos da Assembléia.

O Ibase parte das demandas das próprias ONGs timorenses com as quais estabeleceu parcerias para definir as linhas de atuação. De acordo com Marcelo, "os dois primeiros meses de nossa estadia no país foram justamente para descobrirmos as necessidades, ouvirmos as solicitações e formularmos as propostas de trabalho".

Projetos
O Ibase é a única ONG brasileira no Timor Leste, mas para desenvolver os projetos, a organização convida especialistas de diversas outras ONGs brasileiras. Em julho e agosto, as atividades se concentraram nos grupos de rádio-comunitária espalhados pelo país. Nesses dois meses, foram realizadas oficinas, consultorias e a produção de programas radiofônicos com a radialista Tais Ladeira.

O Ibase já começou também um trabalho com ONGs de mulheres, coordenado por Magaly Pazzelo (Ibase) como facilitadora. "Neste momento, Gilda Cabral, do CFEMEA, desenvolve uma oficina para o monitoramento da Constituinte", destaca Marcelo. Durante as eleições para a Assembléia Constituinte, realizadas no final de agosto, o Ibase organizou a ida de três observadores, Orlando Junior (Fase-RJ), Iara Pietricovscky de Oliveira (Inesc) e Moema Miranda (Ibase).

Transição
O Timor está sendo administrado provisoriamente pela Autoridade Transicional das Nações Unidas para o Timor Leste (Untaet), responsável por garantir a governabilidade até que um governo legitimado pelo voto assuma o país. "Quem deve administrar e governar o país são os próprios timorenses, que desejaram e conquistaram a independência", explica Marcelo, que ressalta também a seriedade com que eles encararam as eleições, comparecendo em massa e evitando confrontos.

As iniciativas com rádios comunitárias desenvolvidas no Timor Leste poderão ser conhecidas em palestra com Taís Ladeira, que acontece no dia 21, às 19h, na UNIRR (rua Francisco Serrador, 90, sala 301, Centro).
Ibase - www.ibase.br E-mail: marcelos@oxfam.org.tp

NOTAS

CPI das ONGs
Foi cancelada a reunião do dia 18 que ouviria o depoimento do deputado Sérgio Carvalho. No próximo dia 25, a CPI ouvirá o deputado Neivo Beraldin, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná.

Soberania alimentar
Entre os dias 3 e 7 de setembro, cerca de 400 representantes de organizações campesinas, indígena, associações de pescadores, ONGs, organismos sociais e pesquisadores de 60 países participaram em La Habana, Cuba, do Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar. Convocado pela Associação Nacional de Pequenos Agricultores e um conjunto de movimentos e redes internacionais, o fórum teve como objetivo analisar os motivos do aumento da fome e desnutrição no mundo, da crise da pequena produção agrícola e dos sistemas alimentares sustentáveis. A declaração final do Fórum em espanhol pode ser encontrada no site: http://movimientos.org/cloc/show_text.php3?key=741

Direito à cidade
As inscrições para o I Congresso Nacional pelo Direito à Cidade, a ser realizado em São Paulo, entre os dias 15,16 e 17 de outubro de 2001 já estão abertas. Elas podem ser feitas através do site do Congresso na Internet (www.direitoacidade.prefeitura.sp.gov.br) até o dia 3 de outubro. O evento é organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Urbana, a Frente Nacional de Prefeitos e outras entidades da sociedade civil, e tem como finalidade estabelecer planos de ação visando a implementação do Estatuto da Cidade.
Comissão Executiva - Tel. (11) 3106-2512 E-mail: direitoacidade@attglobal.net

Homens, gênero e políticas públicas
Até o dia 1º de outubro estão abertas as inscrições para o II curso Homens, Gênero e Políticas Públicas, organizado pela Ecos e Fundação Carlos Chagas, que será realizado entre outubro e novembro de 2001. O público-alvo do curso são os profissionais da rede pública de saúde e educação (envolvidos com a atividade de educação em sexualidade e saúde reprodutiva), com prioridade para aqueles que trabalham com população jovem.
Ecos - (11) 3171-3315 / 3171-0503 E-mail: ecos@uol.com.br Site: www.ecos.org.br

40 anos de Fase
A FASE - Solidariedade e Educação recebeu no último dia 17 a medalha Pedro Ernesto. Na cerimônia, realizada na Câmara de Vereadores do Rio, a Fase lançou também o livro Circo: educando com arte.
Fase - www.fase.org.br

Projeto Abraça São Paulo
O projeto Abraça São Paulo, do Canal 21, abre espaço para divulgar as soluções que a comunidade, empresas e ONGs estão desenvolvendo para minimizar os problemas sociais da cidade. A cada mês, o canal selecionará cinco projetos sobre um mesmo tema para serem divulgados em filmes de 30 a 60 segundos, veiculados durante os intervalos comerciais da programação. Organizações interessadas em divulgar suas ações podem se cadastrar enviando e-mail para o endereço abracasp@rede21.com.br