| INFORMES ABONG Nº 152 - 06 a 12 de setembro de 2001 -
MANIFESTAÇÕES DO GRITO DOS EXCLUÍDOS MARCAM O7 DE SETEMBRO
"Por amor a essa pátria Brasil" é o lema das mobilizações da sétima
edição do Grito dos Excluídos, que acontecem no Brasil no dia 7 de setembro.
Organizada pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) e outras entidades e organismos como a CMP, MST, CUT, CNTE, MAB, Cáritas,
Ceris e Ibrades, o Grito vem promovendo, desde 1995, marchas, manifestações e
celebrações que demonstram o descontentamento do povo com o governo FHC e sua
política econômica de exclusão e submissão ao FMI.
A construção de um novo projeto de sociedade para o país, economicamente
justo, politicamente democrático, socialmente equitativo e culturalmente plural
é o tema de fundo em 2001. Nesse sentido, o Grito se coloca contra a proposta
de formação da Alca - Área de Livre Comércio das Américas; contra a atual
política econômica, voltada prioritariamente para o pagamento das dívidas
interna e externa, e contra a globalização que não admite fronteiras para o
capital financeiro, mas a favor de uma globalização mais solidária, dos
direitos sociais, políticos, econômicos e ambientais.
As dívidas interna e externa também voltam a estar no centro das atenções. A
Campanha Jubileu Sul tem como meta coletar o maior número possível de
assinaturas de carta destinada ao Presidente da Câmara Federal, deputado Aécio
Neves, solicitando a agilização da tramitação do projeto de lei que pede a
realização de um referendo formal sobre a necessidade ou não de uma auditoria
da dívida externa brasileira. Em 2000, o auge das mobilizações foi a realização
de um Plebiscito Popular sobre a Dívida Externa, do qual participaram mais de 6
milhões de brasileiros: 93,9% dos votantes disseram "não" à dívida.
Na carta a ser enviada à Câmara, os organizadores destacam que o plebiscito é
uma "forma de democratizar o debate e de convocar a cidadania a
pronunciar-se sobre esse problema".
O dia principal de coleta de cartas assinadas será o 7 de setembro. A entrega
das cartas ao presidente da Câmara está marcada para o dia 13. As cartas
assinadas deverão ser enviadas para a Secretaria Nacional do Plebiscito - SDS,
36 Bloco P - Edifício Venâncio III Salas 410/414 - CEP: 70393-900 Brasília-DF
ou ainda para a Secretaria do Grito dos Excluídos, em São Paulo: rua Caiambé,
126 - Ipiranga - 04264-060.
Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos - (11) 272-0627 - E-mail gritonacional@uol.com.br
Bernadete - 9618-9268 - Rosário - 9757.0725/ Ari - 99503506/ Luiz Bassegio -
9109-2020
Campanha Jubileu Sul - Tel. (61) 313-8323 E-mail: jubileubrasil@caritasbrasileira.org
CÓDIGO FLORESTAL: COMISSÃO APROVA PROPOSTA RURALISTA
Na noite de quarta-feira, dia 5, a Comissão Mista encarregada de analisar a
proposta de alteração do Código Florestal aprovou o texto elaborado pelo
deputado Moacir Michelletto (PMDB-PR), integrante da bancada ruralista. Na terça-feira,
dia 4, parlamentares de oposição pediram vistas ao processo e conseguiram um
adiamento de 24 horas. Isso não impediu, entretanto, que a proposta fosse
aprovada pela Comissão, formada por 13 ruralistas (de um total de 16 membros),
no dia seguinte.
A Campanha SOS Florestas, articulação que reúne 287 entidades da sociedade
civil organizada, explica que, além de ser um incentivo à degradação
ambiental, a proposta de Micheletto ignora o conteúdo da Medida Provisória nº
2.166-67, que compatibiliza proteção ambiental com o uso econômico das
propriedades rurais. Este texto resultou de um amplo processo de discussão
impulsionado por centenas de organizações da sociedade civil brasileira dentro
do Conama.
Agora, a proposta do deputado Micheletto deverá ser enviada ao plenário do
Congresso Nacional para votação definitiva. Se for aprovada, além de
incentivar o desmatamento de milhares de hectares de florestas e cerrados na
Amazônia Legal para a implantação de pastos e monoculturas, anistiará
proprietários que ao longo dos anos destruíram ilegalmente áreas de vegetação
nativa legalmente protegidas, dificultará a regeneração dos ecossistemas que
integram a Mata Atlântica, que hoje conta com apenas 7,3% de seu domínio
original e facilitará a destruição das áreas de preservação permanente.
A proposta ruralista, entretanto, não tem o apoio do presidente Fernando
Henrique Cardoso, que manifestou sua posição através do líder do governo no
Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM). As entidades da Campanha SOS
Florestas divulgaram nota na qual afirmam esperar que o presidente da República
não ceda às pressões dos ruralistas e honre sua posição em defesa do Código
Florestal e do desenvolvimento sustentável. "Precisamos nos manter atentos
e mobilizados, pois a única maneira de impedir que os ruralistas dobrem o
governo é a pressão da sociedade", declarou Marco Antonio Gonçalves, que
coordena a comunicação da Campanha SOS Florestas.
No dia 5, também foi aprovado um Projeto de Emenda Constitucional que limita a
edição de MPs. "Se o projeto for promulgado e se não for editada nova MP
do Código Florestal, a MP discutida no Conama ganha mais força, já que passa
a ser referência para a gestão das propriedades rurais de uma maneira mais
consistente", afirmou Marco Antonio.
Manifestações contrárias à proposta de Micheletto podem ser enviadas para os
congressistas através do site da campanha na Internet.
Campanha SOS Florestas - www.sosflorestas.com.br
E-mail: marco@www.org.br
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2002 SERÁ LANÇADO EM PORTO ALEGRE
A segunda edição do Fórum Social Mundial, que acontecerá entre 31 de
janeiro e 5 de fevereiro de 2002, em Porto Alegre (RS), será lançada
nacionalmente na próxima terça-feira, dia 11, às 15 horas, na Usina do Gasômetro
(Avenida Presidente João Goulart, 551), na capital gaúcha. Estarão presentes
o prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Perez Esquivel, e o médico
italiano Vitório Agnoletto, coordenador da Liga Italiana de Luta contra a Aids
(Lila) e um dos organizadores do Fórum Social de Gênova, que ocorreu na Itália,
em julho. Estarão presentes o governador Olívio Dutra e o prefeito Tarso
Genro, anfitriões do evento, além de membros do Comitê Organizador Nacional,
formado por: Abong, Attac, CBJP, Cives, CUT, Ibase, CJG e MST.
No mesmo dia, às 18 horas, será inaugurado também o Memorial do Fórum Social
Mundial (MFSM), iniciativa do governo estadual, com apoio do Banrisul e do Comitê
Gaúcho do FSM. No MFSM, estarão disponíveis fotos, textos e palestras da
primeira edição, como também a cobertura nacional e internacional de
imprensa. Em vídeo, haverá um acervo de mais de 80 horas, formado com as
imagens cedidas pela TVE, contendo as palestras, os depoimentos e os shows
realizados durante o FSM 2001, e também pelo acervo do Conselho Estadual dos
Povos Indígenas, com cerca de dez horas de material gravado no acampamento indígena
do FSM 2001. Para a pesquisa via Internet foi gerado o Portal do Memorial FSM,
formado por banco de dados, clipagem e fotos.
Governo do RS - mpastore@piratini.rs.gov.br,
tel: (51) 3210-4365/4305
Comitê Executivo do FSM - fsm2002imprensa@uol.com.br, tel:
(11) 258-4466
NOTAS
CPI das ONGs
Na reunião do dia 4 da CPI das ONGs, o deputado estadual Mecias de Jesus (PSL),
presidente da CPI da Assembléia Legislativa de Roraima que investigou a Associação
Amazônia, explicou que essa CPI concluiu que a entidade praticou várias
irregularidades: adquiriu terras enganando ribeirinhos, não possui posto de saúde
e escola e fornece informações em seu site na Internet que não são
verdadeiras.
Todas essas acusações foram negadas no segundo momento da reunião pelos
representantes da Associação Amazônia, Christopher Julian Clark e Plínio
Leite da Encarnação, que levaram documentos sobre os projetos desenvolvidos
pela organização. Os representantes explicaram que as atividades realizadas não
são obscuras e que eles têm parcerias com as prefeituras de Novo Airão e
Rorainópolis e com a Embrapa. Em relação às terras, afirmaram que não houve
compra, mas sim, transmissão do direito de posse dos ribeirinhos, que passaram
a ser sócios-voluntários da associação. Como não são proprietários da
terra, não é possível fazer um registro dessas áreas. Eles explicaram também
que a associação está tentando, junto às prefeituras e ao Ibama, transformar
essas terras em área de proteção ambiental (APA) ou outra unidade de conservação.
Os representantes convidaram os parlamentares a visitarem a associação para
conhecer o trabalho desenvolvido.
Adiamento - A reunião marcada para o dia 11 de setembro. Segundo comunicado da
secretaria da CPI das ONGs, a próxima semana estará reservada para os
trabalhos internos da Comissão.
Base de Alcântara e quilombos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA) abriu processo contra o Brasil para apurar violação dos
direitos das populações quilombolas, em conseqüência da implantação do
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e do acordo de exploração comercial
com os Estados Unidos. Cerca de 3.600 famílias pertencentes a dezenas de
comunidades interligadas estão dentro da área da Base Especial. Algumas já
foram expulsas de suas terras tradicionais.
ONGs, movimentos sociais e outras entidades do Maranhão se articulam para
acompanhar no dia 12 a votação do acordo na Comissão de Relações Exteriores
da Câmara dos Deputados. Uma comissão do estado, composta por cerca de 15
pessoas, da comunidade atingida pelo CLA estará em Brasília para denunciar a
afronta à soberania nacional e as violações aos direitos humanos praticadas
pelo projeto.
SMDH - (98) 231-1601 / 231-1897
Violência no Pará
Na sexta-feira, dia 31 de agosto, missa de sétimo dia pela morte de Ademir
Federicci, coordenador do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e
Xingu, reuniu em Altamira, no Pará, mais de 7 mil pessoas e lideranças
nacionais da CUT, CONTAG, ONGs, parlamentares e religiosas. Nesse mesmo dia, foi
encaminhada carta ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de
Deputados, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), requerendo uma intervenção de
caráter emergencial frente ao agravamento da situação de violência
generalizada e de violação dos direitos humanos no estado. O documento é
assinado por diversas entidades, entre elas a Abong. A íntegra da carta pode
ser acessada no site da Abong: www.abong.org.br
Prisão - Segundo comunicado da Fundação Viver Produzir e Preservar
(FVPP), Fetagri-Regional Transamazônica e MDTX, a pressão das organizações
urbanas e rurais resultou na prisão de um dos envolvidos na morte, Júlio César.
Um delegado especial de Belém foi designado para investigar o caso em Altamira.
Júlio César confirmou sua participação no crime junto com outros, mas negou
a hipótese de o assassinato ter sido encomendado. Segundo ele, tratou-se apenas
de um assalto seguido de morte, teoria reforçada pela polícia. Os movimentos,
entretanto, não estão seguros da versão expressa pela polícia e nem se Júlio
César é de fato o responsável pelo crime. Entre outros pontos, eles
questionam por que a polícia não fez os procedimentos de perícia de acordo
com a lei no local do crime logo após o ocorrido se Ademir teve morte instantânea
e o porquê de Júlio César ter estado na sede do movimento na tarde anterior
ao crime e ter cruzado com Ademir Federicci no mesmo local.
FVPP/MDTX - (91) 515 2406 - fvpp@amazoncoop.com.br
Zona da Mata Pernambucana
A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) está
lançando a página do Observatório da Zona da Mata Pernambucana www.zonadamatape.org.br.
A iniciativa reúne, pela primeira vez, todas as informações sobre projetos e
entidades envolvidas com ações nas áreas de saúde, emprego e renda, e educação,
entre outras.
Falecimentos
A comunidade internacional das ONGs perdeu recentemente dois colegas com
destacada atuação: Peter Oakley, da Oxfam, e Pablo Guarino, da ALOP. Oakley
foi diretor da Oxfam no Brasil no final dos anos 70, começo dos 80. Ele sofreu
um ataque cardíaco fulminante no último dia 24, enquanto trabalhava na Indonésia.
Desde 1999, Oakley era diretor de pesquisas no Intrac - International NGO
Training and Research Centre. Pablo Guarino presidiu a ALOP entre 1994 e 1999 e
teve um papel fundamental em sua projeção como uma organização
representativa de um grupo importante de ONGs em níveis regional e
internacional. Contribuiu significativamente na crítica dos programas
neoliberais, na busca de propostas alternativas de desenvolvimento que assegurem
a inclusão de todos os setores e grupos sociais, com ênfase na eqüidade e na
sustentabilidade, e ancoradas profundamente na América Latina.
10º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
"Trabalho, Direitos e Democracia: Assistentes Sociais Contra a
Desigualdade" é o tema do 10º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
(10º CBAS), organizado pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os
Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) e que será realizado entre 8 e
12 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. Para divulgar a iniciativa nos meios
de comunicação alternativos, os organizadores estão disponibilizando artigos
de pesquisadores sobre os temas que estarão em debate, além de propor nomes de
especialistas ligados ao Serviço Social para entrevistas. As organizações
interessadas em publicar em seus boletins ou jornais material referente a esses
temas devem entrar em contato com Claudia Santiago e Vito Gianotti, do Núcleo
Piratininga de Comunicação. E-mail: piratininga@ax.apc.org
Tchau FMI!
Diversas organizações de São Paulo, entre elas o Attac, CUT, Centro Cultural
KVA e Instituto Paulo Freire iniciaram os preparativos para as mobilizações de
protesto em torno da reunião anual conjunta entre o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD), que acontece nos dias 29 e 30 de
setembro, em Washington, nos Estados Unidos. Os organizadores pretendem realizar
na avenida Paulista, no dia 29, além de passeata, uma jornada de debates e
cultura, com apresentações de música, teatro e circo e aulas públicas sobre
temas como dívida externa, transgênicos etc. Todas as ONGs e organizações
interessadas estão convidadas a participar das reuniões de preparação das
mobilizações. Há três comissões de trabalho e a próxima reunião acontece
no dia 12, no KVA (rua Cardeal Arcoverde, 2978), às 18 horas.
Informações - Tel. (11) attacnarua@yahoo.com.br
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