FÓRUNS REGIONAIS ABONG INTENSIFICAM AÇÕES PARA INTERVENÇÃO PÚBLICA

Durante a Reunião do Conselho Diretor da ABONG, realizada nos dias 28, 29 e 30 de março, em São Paulo, representantes dos Fóruns Regionais relataram o trabalho realizado em 1999 e suas metas para 2000. 

Eduardo Homem (CCLF/PE) salientou o empenho do Regional NE-I em buscar mecanismos de intervenção e controle dos gastos e políticas sociais. O diretor regional falou sobre a experiência do Fórum em incentivar discussões sobre o Plano Plurianual de Investimentos - PPA. As críticas e sugestões feitas pelas ONGs foram apresentadas ao Secretário Estadual de Planejamento, que assumiu compromissos no sentido de democratizar as informações sobre o orçamento do Estado.

Este ano o Fórum continuará fazendo o monitoramento e interferindo nos gastos públicos, a exemplo do que ocorreu com as verbas de subvenção social da Assembléia Legislativa, que tiveram sua constitucionalidade contestada pelo Regional por meio de ação judicial. (Veja Nota). A fim de dar maior visibilidade às atividades desenvolvidas, o Fórum pretende desenvolver mecanismos próprios de comunicação.

Mobilização

A intervenção pública também vem marcando a atuação do Fórum Centro-Oeste. No final de 1999 o Regional integrou o conjunto de organizações da sociedade civil que elaborou uma proposta para o programa de Direitos Humanos de Mato Grosso. O documento foi entregue ao governador do Estado no final do ano passado durante audiência pública. 

O Regional também participou da articulação de organizações que resultou na eleição de dois representantes da sociedade civil - Associação de Saúde Popular e Fetagre - para o Conselho Estadual do Meio Ambiente, formado por 18 membros - 9 da sociedade civil e 9 representantes do governamentais. De acordo com Márcia de Campos (CDDH Henrique Trindade/MT), apesar da desvantagem numérica, a eleição dessas entidades foi muito importante porque possibilitará o acompanhamento e consequente mobilização em torno das decisões do Conselho.

Em relação ao desenvolvimento institucional, o Fórum organizou em fevereiro passado um seminário sobre o marco legal das ONGs, e também realizará um recadastramento entre as associadas.

Intervenção
 
Daniel Raviolo (Comunicação e Cultura/CE) ressaltou que o Fórum NE-III vem participando de articulações no sentido de promover a intervenção das ONGs em temáticas públicas. Destacou a organização do debate, realizado no último dia 5, numa parceria entre o Regional e o Fórum DCA para discutir as irregularidades na utilização do Fundef no Ceará. Durante o evento foi lançado o "Movimento Fundef: Queremos Justiça", articulação que reúne organizações da sociedade civil para exigir a punição dos prefeitos envolvidos no caso. As denúncias vêm sendo investigadas por uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado desde o ano passado.

O Fórum também organizará um processo de discussão da Agenda XXI envolvendo as ONGs na elaboração de propostas para este documento. 


PARCERIAS RESULTAM EM MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS ONGs

Ted Scanlon (Cepepo/PA) relatou a participação da Regional Amazônia no Comitê Brasil: outros 500 e no Fórum Nacional de Lutas por Trabalho, Terra e Cidadania. Entre outras ações no âmbito do Comitê Brasil outros 500, o Fórum integrou a equipe que elaborou um projeto para captação de recursos e a oficina que produziu uma cartilha sobre as temáticas indígena, negra, de gênero, criança e adolescente, que será distribuída nas escolas públicas.

Para este ano o Fórum também está participando da construção de uma calendário "solidário" de atividades para 2000 envolvendo o Processo de Articulação e Diálogo - PAD e o Fórum da Amazônia Oriental - FAOR, que deverá ser finalizado nos próximos dias.

Outro destaque da Regional Amazônia foi a formação do Observatório da Cidadania, que terá seu primeiro anuário lançado no dia 14 de abril e abordará o Desenvolvimento Sustentável Ampliado na Amazônia, entre outros temas.

Capacitação

Therezinha Dantas (MOC/BA), informou que o Fórum NE-II vem atuando no sentido de colaborar com o desenvolvimento institucional das ONGs. No ano passado, teve início um processo de capacitação em informática realizado em parceria com a Unité, ONG suíça que apóia o trabalho da ABONG através da atuação de voluntários nos Fóruns Regionais. Além das equipes das ONGs, os cursos são extensivos aos movimentos populares. Também está sendo estabelecido um convênio com a Universidade Federal da Bahia que prevê a atuação de estagiários de diversas áreas nas ONGs.

Entre as atividades previstas para 2000 estão a realização de um seminário sobre o tema "Globalização, Exclusão e o papel das ONGs", que deve acontecer em junho, e debates para o esclarecimento sobre a lei de combate à corrupção eleitoral. A fim de buscar maior aproximação com as associadas, este o Fórum promoverá um recadastramento.


FEIRA DE ONGs E PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUL E SUDESTE

Ricardo Corrêa (Bento Rubião/RJ), da Regional Sudeste, informou que um dos eixos de trabalho daquele Fórum para 2000 será a reedição da Feira de ONGs, realizada no Rio de Janeiro em novembro, e avaliada positivamente pelas ONGs que participaram. Em decorrência da organização deste evento, o Fórum está buscando organizar uma política de comunicação local, com o objetivo de aumentar a visibilidade do trabalho da ABONG e de suas associadas.

Também estão previstos no planejamento do Fórum, atividades que resultem no desenvolvimento organizacional das associadas e a realização de encontros semestrais para o debate de temas de natureza política, que terão como objetivo a construção de uma "unidade" e articulação entre as associadas.

Desenvolvimento alternativo

O Fórum Sul/ABONG terá como eixos centrais de seu trabalho a motivação para o desenvolvimento de ações estratégicas das ONGs, através de articulações em torno de interesses comuns, e a criação de espaços que contribuam para a construção da identidade política das ONGs e do Fórum. Neste sentido, Irma Kniess (CDHMGB/SC) apresentou algumas das atividades que serão realizadas em 2000, como um seminário sobre o Terceiro Setor e a participação do Fórum na coordenação da articulação que busca desenvolver um projeto alternativo para a Região Sul.

Para contribuir com desenvolvimento institucional/organizacional das ONGs, o Fórum deverá participar das oficinas realizadas no âmbito do PAD; produzir e publicizar documentos sobre o Terceiro Setor, e posicionar-se publicamente sobre temas sociais, buscando orientação junto às ONGs de áreas específicas. Internamente os objetivos são dar continuidade ao InfoSul - informativo mensal do Fórum, e promover um recadastramento das mesmas.

Propostas de políticas

O Fórum Paulista de ONGs desenvolverá suas atividades sobre dois eixos de atuação. De um lado será dada continuidade às atividades de capacitação em torno do tema captação de recursos, com a realização de um seminário previsto para junho, que contará com a participação de especialistas no assunto.

Um segundo eixo será a mobilização das ONGs para as eleições municipais. De acordo com Maria Magdalena Alves (Ação da Cidadania/SP), a idéia é organizar grupos de trabalho para a construção e divulgação de propostas de políticas públicas para a esfera municipal.
Veja como entrar em contato com os Fóruns Regionais da ABONG na página ( www.abong.org.br/foruns)

NOTAS