| INFORMES ABONG Nº 150 - 23 a 29 de agosto de 2001 - PESQUISA ABONG: MAIS VISIBILIDADE PARA AS ASSOCIADAS
Na segunda-feira, dia 20, a Abong nacional enviou para todas as associadas o
questionário da pesquisa de atualização de cadastro das associadas, que estará
sendo realizada nos meses de agosto e setembro. A pesquisa, composta por 55
questões, procura englobar os aspectos principais do trabalho das ONGs
associadas, assim como fontes de recursos, relação com o voluntariado e
dificuldades enfrentadas do ponto de vista jurídico. Ela traz também dois
anexos específicos para o cadastramento de projetos, publicações, vídeos e
outros materiais produzidos pelas ONGs. O questionário foi distribuído por
e-mail e deve ser devolvido preenchido até o dia 5 de setembro.
Esta é a terceira pesquisa a ser realizada junto às associadas. A primeira foi
feita em 1996 e a segunda, em 1998. Ambas geraram o cadastro ONGs: um perfil,
que ainda hoje serve como importante fonte de informação sobre o universo das
ONGs no Brasil. A pesquisa, que faz parte do programa de desenvolvimento
institucional (DI), está sendo coordenada pela Abong-Nacional, em conjunto com
os diretores regionais.
"Além de ser mais um passo no sentido da visibilidade pública sobre o
trabalho das ONGs, a pesquisa permitirá uma radiografia atual e evolutiva das
associadas da Abong", destaca o presidente da Abong, Sérgio Haddad. Para
Alexandre Ciconello, advogado da Abong e responsável pelo levantamento no
nacional, "a pesquisa é fundamental pois, ao dar maior visibilidade ao
trabalho desenvolvido pelas ONGs, permite seu reconhecimento e, em consequência,
pode gerar uma maior aproximação e engajamento por parte da sociedade nas
causas defendidas".
Acesso à informação: mais agilidade
As informações obtidas na pesquisa serão armazenadas em um banco de dados que
permitirá um sistema de busca eficiente e dinâmico do cadastro e das
atividades desenvolvidas pelas associadas, bem como seus projetos e publicações.
Além de informações cadastrais gerais sobre as ONGs associadas, o banco de
dados permitirá ao usuário realizar pesquisas segundo suas principais áreas/temas
de atuação e público-alvo, uma das maiores demandas da imprensa e do público
em geral à Abong. Seu acesso estará disponível gratuitamente através da página
da Abong na Internet (www.abong.org.br).
Além do banco de dados, a partir das informações obtidas será realizado um
estudo comparativo com os resultados das pesquisas anteriores (1998 e 1994)
sobre a evolução do trabalho das ONGs no país. O conteúdo será editado também
no formato CD-ROM, a ser lançado junto com o cadastro em dezembro, por ocasião
do seminário internacional de pesquisa acadêmica sobre as ONGs.
Abong/DI - abongdi@uol.com.br
Tel. (11) 3237-2122
SEMINÁRIO NO RIO DEBATE IDENTIDADE DAS ONGs
Debater as medidas para fortalecer a identidade das ONGs e elaborar propostas
coletivas de ação, levando em conta a pluralidade temática das ONGs foi o
objetivo do seminário "Identidade, Pluralidade e Unidade na Ação",
realizado entre os dias 15 e 17 de agosto, no Rio de Janeiro, primeira atividade
do regional Sudeste da Abong dentro do Programa de Desenvolvimento Institucional
2001-2003.
O encontro analisou os desafios e as perspectivas das ONGs na realidade
brasileira, o marco legal, a relação com o Estado e o acesso a fundos públicos,
entre outros assuntos. Participaram do debate os professores Francisco de
Oliveira e Haroldo Abreu, a pesquisadora Leilah Landim (Iser), Jorge Eduardo Durão
(Fase/Abong) e Silvio Caccia Bava (Pólis/Abong), entre outros.
Perante um contexto marcado por uma intensa privatização da vida e pela prevalência
reducionista de um pensamento único dominante, Oliveira destacou que "não
podemos ter receio em afirmar as ONGs como formas de representação da
sociedade civil, diferentemente da representação política tradicional. O espaço
público no Brasil ampliou-se, enriquecendo a sociedade e criando outros modos
de processar novos conflitos". Ele defende que é preciso atualizar o
significado do Estado e da sociedade civil. Segundo Oliveira, o Estado
brasileiro hoje é o estado da anulação das diferenças e da anulação do público.
Por esse motivo, a sociedade civil organizada deve exercer a crítica de forma
radical, pois o salto para o universal só pode acontecer passando pelas diferenças.
A pesquisadora Leilah Landim falou sobre a evolução do associativismo no
Brasil neste século e da forma como o Estado sempre atuou repressivamente de
forma a desarticular e impedir a organização da sociedade civil, como durante
o Estado Novo e a ditadura iniciada em 1964. Paralelamente, as relações do
Estado com as entidades assistencialistas mantiveram-se sempre constantes. De
acordo com Landim, os anos 90 se caracterizam pelo pensamento único, pelo
surgimento de novos atores (filantropia empresarial), a despolitização, a idéia
de substituição do Estado e fortes campanhas, como as do voluntariado, por
exemplo. Há uma homogeinização que simplifica todos os diferentes movimentos
e elimina os conflitos.
Para Jorge Eduardo Durão, a expressão "Terceiro Setor" homogeiniza e
traz uma idéia de indiferenciação. Por isso, seria necessário definir a posição
das ONGs e a forma como elas se relacionam com os outros atores aí englobados,
por exemplo, as fundações empresariais e as entidades de assistência social.
Para Haroldo Abreu, o que diferencia as ONGs das outras entidades sem fins
lucrativos é o seu compromisso ético-político, que transcende a fronteira
nacional, as relações com o processo político e as políticas de governo.
"O excluído não pode ser encarado como objeto de caridade e sim, como
sujeito de seus destinos".
Abong/Sudeste - (21) 2262-3406 e-mail: cddhbr@ax.apc.org
COMITÊS DE MOBILIZAÇÃO DINAMIZAM PREPARAÇÃO DO FSM2002
À medida em que o Fórum Social Mundial 2002 se aproxima, cresce o trabalho
realizado pelos comitês de mobilização em preparação ao evento, responsáveis
por divulgar a proposta do Fórum localmente e estimular a participação das
organizações sociais, propondo o debate de alternativas de desenvolvimento ou
realizando iniciativas simultâneas em suas localidades.
Um dos grandes eventos no final de agosto é o fórum "Minas por um outro
mundo", organizado pelo Comitê Mineiro do FSM e que acontece entre os dias
29 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, na Universidade Federal de Minas Gerais. O
comitê é constituído por entidades, movimentos, ONGs e cidadãos interessados
em contribuir na construção de uma civilização melhor.
Aprofundar a temática abordada no FSM2001, envolver ainda mais a sociedade
civil organizada na construção de um outro mundo possível e desenvolver
articuladamente ações planejadas para um envolvimento mais qualificado nas
atividades do FSM2002 são os objetivos do evento mineiro. A metodologia será a
mesma do FSM2001: conferências pela manhã e oficinas à tarde. Os
participantes trabalharão exclusivamente com o Eixo temático I, "Produção
da Riqueza e Reprodução Social". Entre os temas a serem debatidos estão:
O endividamento brasileiro e as eleições de 2002; Globalização,
neoliberalismo e financeirização do capital; As dívidas e os orçamentos públicos.
No dia 31, acontece ainda a Marcha Cívica contra a Corrupção e o Tribunal das
Dívidas. "Minas por um outro mundo" contará com a participação de
João Pedro Stédile (MST), Marcos Arruda (PACS), Dalmo Dallari, Hélio Bicudo,
Aristides Junqueira e Luiz Eduardo Greenhalg. As inscrições estão sendo
feitas pela Internet, no site.
Fórum Social do Ceará
Iniciativa semelhante à de Minas está sendo organizada no Ceará. O diretor do
regional Abong/Nordeste III (Piauí e Ceará), Daniel Raviolo (Comunicação e
Cultura), participou no último dia 22 da reunião de articulação do Fórum
Social do Ceará, que deverá ser realizado entre os dias 29 de novembro e 1º
de dezembro, no campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento será
organizado nos moldes do FSM de Porto Alegre, focalizando a situação do
estado. A idéia é que, no mesmo período, aconteça também a Feira da Sócio-Economia
Solidária.
Na reunião, o regional passou a integrar a Coordenação Geral do evento,
composta também por: UFC, CUT, Federação de Bairros e Favelas, UNE, Escola de
Governantes e Rede de Sócio-Economia Solidária. Também serão chamados a
participar da coordenação o MST, outras universidades e as Pastorais Sociais.
Além desta Coordenação, uma plenária reunirá todas as entidades
interessadas em participar.
Rio Grande do Sul e São Paulo
No próximo dia 11, o Comitê Organizador, integrado por diversas entidades,
entre elas a Abong, fará o lançamento oficial do FSM2002 em Porto Alegre (RS).
A atividade está sendo organizada junto com o Comitê Gaúcho do FSM, que teve
papel fundamental no FSM2001.
Realizar um trabalho de discussão e formação com as organizações de São
Paulo a partir dos documentos do FSM e promover um Fórum Social no estado,
preparatório ao de 2002 foram as principais propostas surgidas na primeira
reunião do Comitê Paulista do FSM, realizada no último 23 na Ação
Educativa, e que contou com a participação também de organizações do
interior. A coordenação do comitê é formada, entre outros, pelo Attac-SP,
Instituto Paulo Freire e Sindicato dos Engenheiros, que cedeu seu auditório
para a realização de novas reuniões.
Comitê Mineiro - Tel. (31) 3261-5806 Fax: (31) 3261-8127 - Mariana
Santos E-mail: corecon-mg@cofecon.org.br
Abong/NE III - (85) 231-6092
Comitê Gaúcho - (51) 9117-1825 - Lúcia Simões
Comitê Paulista - (11) 3021-5536, com Salete; (11) 9993-9877, com Tibúrcio
Comitê Executivo do FSM - forum2002@uol.com.br Página na Internet: www.forumsocialmundial.org.br
NOTAS
CPI das ONGs
Em reunião administrativa em caráter reservado, realizada no dia 21, a CPI que
investiga a atuação das ONGs no Brasil definiu um cronograma de trabalho e
nomes a serem chamados para falar durante a investigação. Uma série de audiências
foi marcada, a primeira no próximo dia 28 de agosto, e as demais, nos dias 11,
18 e 25 de setembro. Veja no site da Abong (www.abong.org.br)
a agenda desses depoimentos e outras informações sobre a CPI.
Fundo de Projetos Sociais
O Fórum Paulista de ONGs lembra que, na próxima segunda-feira, dia 27,
acontece o ato de entrega da minuta do projeto de lei que cria o Fundo e o
Conselho de Projetos Sociais da Sociedade Civil, na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo (Palácio 9 de Julho, av. Pedro Álvares Cabral, 201 -
Ibirapuera). O fórum convoca todas as organizações sem fins lucrativos a
participarem do ato, que será precedido por um seminário de apresentação do
projeto e debate da relação do estado com a sociedade civil e o acesso aos
fundos públicos. O seminário começa às 15 horas. O ato de entrega do projeto
ao presidente da Assembléia, deputado Walter Feldman, acontece às 17 horas.
Informações - (11) 3237-2122
20 anos de SOS Corpo
Em 2001, o SOS Corpo - Gênero e Cidadania está fazendo 20 anos. A primeira
atividade para comemorar a data acontece no próximo dia 27: a conferência
internacional "Globalização, Gênero e Direitos Humanos: Paradoxos e
Oportunidades", com Gita Sen (da rede DAWN-MUDAR - Development Alternatives
with Women for a New Era) e Rosalind Petchesky (do IRRRAG-International
Reproductive Rights Research Action Group).
SOS Corpo - (81) 3423-3044 E-mail: soscorpo@soscorpo.org.br
Forró Social Mundial
No dia 26, acontece a edição de agosto do Forró Social Mundial, no KVA, em São
Paulo. As ONGs interessadas em expor seus trabalhos poderão montar barracas
gratuitamente. Informações: Tita ou Lílian: tel. (11) 3816-8000 e-mail: forrosocial@bol.com.br.
Sexualidade
No dia 28, a Ecos - Comunicação em Sexualidade - encontra a Secretaria
Estadual de Educação de São Paulo para divulgar a metodologia utilizada no
projeto "Olha a Casa do Zezinho", sobre a implantação de um projeto
de Educação Sexual.
Ecos - ecos@uol.com.br
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