ABONG PARTICIPA DO PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Identificar os atores da mundialização liberal, avaliar as ações e experiências de luta e resistência contra a globalização da injustiça realizadas nos últimos dois anos e propor uma agenda comum até o próximo Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), foram os principais objetivos do I Encontro Internacional de Movimentos Sociais, realizado na Cidade do México, entre os dias 12 e 14 de agosto. Mais de 250 representantes de movimentos de 38 países e quatro continentes participaram da reunião, entre eles, Sérgio Haddad, presidente da Abong. 

Organizado por iniciativa do Attac-França, CUT, Focus on the Global South e Via Campesina, o encontro procurou também discutir como o movimento de resistência pode avançar com um grau maior de convergência, coordenação e eficácia em sua ação global. 

Nas intervenções, destacou-se que a ofensiva neoliberal continua a avançar, apesar de enfrentar dificuldades como a crise do modelo de desenvolvimento dos países de periferia e de privatizações, instabilidade financeira e redução do crescimento e recessão. Frente às mobilizações crescentes dos movimentos sociais, algumas das estratégias adotadas pela mundialização liberal são: o aumento da repressão local e internacional (como em Gotenburgo e Gênova), a folclorização do movimento anti-globalização liberal e a incorporação do discurso e do vocabulário dos movimentos de contestação.

O documento de convocatória do encontro destaca a necessidade dos movimentos em todo o mundo organizarem uma mobilização conjunta em torno de vários encontros que estarão ocorrendo até o início de 2002. Outra ação prevista é a organização de plebiscitos populares em todos os países do continente americano em 2002 sobre a implantação ou não do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca). 

Organizar ações internacionais que respondam a uma agenda própria, permitindo avançar em formas mais permanentes e eficazes de coordenação do movimento global, foi um dos objetivos da reunião. Os participantes apontaram o Fórum Social Mundial (FSM) como esse espaço de intercâmbio e de coordenação. Entre as propostas de ações apresentadas estão a luta contra a OMC, a organização de boicotes contra as multinacionais, a sistematização dos discursos contraditórios dos líderes globais e o estabelecimento de consultas sobre reivindicações e demandas locais.

Uma segunda edição do Encontro Internacional de Movimentos Sociais, com o objetivo de avançar no processo de convergência, deve acontecer no final de janeiro de 2002, por ocasião do FSM, em Porto Alegre (RS). 
A íntegra da convocatória do encontro pode ser acessada no site da Abong: www.abong.org.br

EDITORIAL DO ESTADÃO CRITICA MANUAL DE FUNDOS PÚBLICOS

Em editorial publicado no dia 9 de agosto, intitulado "A parcela `oficial´ das ONGs", o jornal O Estado de S. Paulo critica a publicação do Manual de Fundos Públicos, editado pela Abong, defendendo a tese de que a existência de recursos públicos que podem ser acessados por organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos sociais é um acinte e fere a idéia de autonomia das organizações não-governamentais. Para isso, se utiliza de trechos de entrevista concedida ao jornal Gazeta Mercantil e publicada no dia 7 de agosto, sem checar as informações diretamente com a Abong. 

Em resposta ao editorial, o secretário-geral da Abong, Jorge Eduardo Saavedra Durão (Fase Nacional), explica que o argumento utilizado pelo jornal, segundo o qual o acesso a recursos públicos coloca as ONGs na condição de "oficiais", decorre de dois equívocos muito freqüentes. O primeiro é "a visão neoliberal instrumental do papel das ONGs, às quais propõe que sejam atribuídas tarefas públicas não executadas pelo Estado, que foge assim às suas responsabilidades e ao papel insubstituível que lhe cabe na promoção de políticas públicas de caráter universal". O segundo equívoco "consiste basicamente na confusão entre público e estatal, com a redução do público ao estatal". De acordo com Jorge, "esta concepção é incapaz de incorporar a idéia de uma esfera pública ampliada, e por isso não é capaz de compreender a natureza complexa da discussão sobre os fundos públicos, e a legitimidade e necessidade de acesso de organizações da sociedade civil a esses fundos, assim como do controle social dos mesmos". 

Na resposta, Jorge destaca que, num país como o Brasil, "nada mais justo do que políticas distributivas orientadas para favorecer segmentos excluídos e marginalizados da população. As políticas direcionadas para esses setores são sociais e públicas." Assim, "as ONGs e outras entidades sem fins lucrativos, cuja finalidade é e deve ser pública, devem ter acesso a fundos públicos como ocorre em todos os países em que o capitalismo se tornou mais civilizado, através dos controles impostos ao mercado e do estado de bem estar social". 

Desde sua fundação em 1991, a Abong participa do debate sobre os fundos públicos, exigindo o acesso aos mesmos por parte das organizações da sociedade civil, "desde que assegurada, de maneira geral, as condições de publicidade e transparência para o acesso aos mesmos". O Manual, nesse sentido, é parte desse esforço de divulgar, para a sociedade civil e o público em geral, quais são os recursos disponíveis para o trabalho com o campo do desenvolvimento social e humano no Brasil e quais as formas de acesso a eles, de forma a democratizar este acesso.
Leia a íntegra do artigo de Jorge Durão, "As ONGs e a visão arcaica da relação entre o público e o estatal", no site da Abong: www.abong.org.br  e o editorial do jornal no link: http://www.estado.com.br/editorias/01/08/09/editoriais003.html.

SEXUALIDADE NA ADOLESCÊNCIA É TEMA DE SÉRIE DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS COM CONSULTORIA DA ECOS

"Sexualidade, prazer em conhecer" é o nome da série de 20 programas televisivos, lançada no último dia 15 e que começará a ser transmitida no próximo dia 20 pelo Canal Futura. A iniciativa, pioneira na televisão, procura abordar a questão a partir das dúvidas dos próprios jovens, estimulando o debate aberto para a discussão de suas dúvidas, preconceitos e as formas de se protegerem das doenças sexualmente transmissíveis e da Aids. O objetivo é formar novos conceitos sobre sexualidade, lutar contra tabus e promover atitudes preventivas e protegidas além de estimular uma maior equidade nas relações entre homens e mulheres. 

Desenvolvido pela Schering do Brasil em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o projeto foi concebido pela Ecos - Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana, organização associada à Abong que atua em São Paulo há 12 anos. Além dos vídeos, a série é composta por um livro para o professor com textos e sugestões práticas para o trabalho com Sexualidade e Saúde Reprodutiva em escolas. 

Sylvia Cavasin e Silvani Arruda, educadoras da Ecos, destacam que é muito importante que os temas da Sexualidade e Saúde Reprodutiva sejam tratados de forma séria e competente pela mídia. "Por mais que os trabalhos com Educação Sexual já venham sendo realizados por muitas escolas, nunca houve uma repercussão de tal amplitude como poderá ter este projeto". 

Durante o lançamento do projeto, em São Paulo, foi realizado um debate informal entre estudantes convidados e especialistas em Educação Sexual, entre eles, Antonio Carlos Egypto, do GTPOS, Marcos Ribeiro, da ONG carioca Cores; Suely Andrade, da equipe técnica do Coordenação Nacional de Prevenção à DST/Aids, e Jairo Bouer, apresentador do programa Erótica (MTV). Um dos erros mais comuns na abordagem feita pelas escolas, segundo os debatedores, é tratar a questão da sexualidade apenas pelo lado da informação e da prevenção às DSTs/Aids ou gravidez. É preciso abordar também a discussão sobre gênero, os preconceitos, as emoções, a diversidade e os direitos que existem em relação à sexualidade e a saúde reprodutiva.

O papel das ONGs
Além da concepção do projeto, a Ecos elaborou os textos básicos para o Livro do Professor e sugeriu metodologias de trabalho. Os textos passaram por uma edição realizada por uma equipe de jornalistas da Fundação Roberto Marinho. Numa segunda fase, a Ecos prestou consultoria na produção e edição dos 20 vídeos que compõe a série.

Nelson Santonieri, coordenador do projeto na Fundação Roberto Marinho, destaca que o mais importante nesse trabalho foi o conteúdo desenvolvido pela Ecos: "a forma como o material é apresentado, se é vídeo ou uma publicação, não importa, e sim o conteúdo e o tratamento metodológico correto da questão". Santonieri ressaltou que a série vem demonstrar o valor das organizações da sociedade civil que, com seus próprios recursos, durante anos, desenvolveram um saber específico valioso e que agora pode ser divulgado.

No projeto, foram desenvolvidos 1.000 kits - fitas de vídeo e livro do professor - que serão distribuídos gratuitamente a escolas da rede estadual de ensino de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás. Os professores de ensino médio passarão por uma capacitação para trabalhar o material em sala de aula, a ser realizada pela Fundação Roberto Marinho, em parceria com a Ecos. 
ECOS - Tel./fax: (11) 3171-3315 email: ecos@uol.com.br  web site: www.ecos.org.br

NOTAS

Catálogo das ONGs-AIDS
A Coordenação Nacional de DST-Aids está atualizando o Catálogo de Organizações da Sociedade Civil que trabalham no enfrentamento da epidemia de aids no Brasil. O questionário pode ser preenchido até o dia 30/8 no site http://www.aids.gov.br/c-geral/formulario1.asp  
Informações - tel. (61) 448-8026

Cebrij e Peripécias on-line
Já está no ar a página do Cebrij, ONG que atua na pesquisa e na formação cultural de crianças, adolescentes e jovens. Além de informações sobre a organização, a página traz também artigos da revista Peripécias, que tem por objetivo desenvolver um intercâmbio internacional sobre práticas inovadoras no âmbito da implantação dos Direitos das novas gerações.
Cebrij - (16) 630-7883 www.cebrij.org.br