FSM REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO INTERNACIONAL

Mais de 60 representantes de organizações não-governamentais, redes e movimentos sociais da África, Ásia, Europa e Américas se reuniram nos dias 10 e 11, em São Paulo, para a constituição do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial (FSM). O conselho tem como principais objetivos ajudar a consolidar o processo de mundialização do FSM, apoiar o FSM2002 de Porto Alegre e assegurar sua continuidade para além de 2002. Entre os participantes da reunião estavam o belga François Houtart, do Fórum Mundial de Alternativas (Centro Tricontinental); a queniana Njoki Njoroge Njehu, do 50 Years Is Enough Network; Juan Moreno, da Confederação Européia de Sindicatos; o argentino Francisco dos Reis, da Associação Latino-americana de Pequenos e Médios Empresários (Alampyme), Bernard Cassen, do Attac-França, e o belga Eric Toussaint, do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.

As oito entidades do Comitê Organizador brasileiro, entre elas a Abong, e as organizações internacionais presentes foram unânimes na avaliação de que o primeiro FSM atingiu seu objetivo de ser um espaço concreto de luta anti-neoliberal, não apenas de protesto, mas também de crítica, avaliação e construção de propostas. Também foi um consenso que o FSM não é apenas um acontecimento, mas parte de um processo que se constrói. Os desafios principais apontados foram a incorporação de temas ausentes ou que tiveram pouco destaque no primeiro FSM e a ampliação da participação de outros continentes, como África e Ásia.

Temáticas e participações essenciais - A relação entre os limites físicos-ambientais e o atual estágio do capitalismo; a discussão do patriarcado; a nova cultura política; os valores e direitos humanos internacionais; o papel do Estado; o papel da tecnologia na globalização econômica; a discussão dos paradigmas de um novo mundo possível (e necessário); a visão dos povos indígenas sobre o desenvolvimento; as migrações. Esses foram alguns temas que, segundo o CI, não podem ser deixados de lado nas discussões do FSM.
Para Blanca Chancoso, da Conaie (Equador), os efeitos da globalização são sentidos pelos povos indígenas desde o início dos saques coloniais e "se traduzem principalmente na tomada de nossas terras". Blanca destacou que é preciso reconhecer os indígenas a partir de sua identidade, não como objeto de estudo ou de um ponto de vista folclórico, mas como atores que podem formular propostas políticas.
Lílian Celiberti, da Articulación Feminista Marco Sur, ressaltou que não se pode deixar de fora o debate sobre a violência, presente na sujeição de um gênero a outro. Para Lorraine Guay, da Marcha Mundial das Mulheres 2000 (Canadá), o patriarcado deve ser considerado como um sistema de descrição do mundo, ao lado do neoliberalismo e do capitalismo, e não como um item secundário.

Mundialização - Ásia e África não foram as únicas regiões pouco representadas no FSM2001. O conselho internacional lembrou também que houve baixa participação dos países da ex-União Soviética, Europa do Leste, América Central, Caribe, Oriente Médio, além dos EUA. Uma das alternativas propostas pelo comitê brasileiro para integrar as regiões mais distantes é o de organizar fóruns regionais simultâneos ao de Porto Alegre. Discutiram-se os limites e as possibilidades desta proposta. Ficou clara a necessidade de articular os movimentos das diversas regiões através de encontros locais. Nicola Bullard, do Focus on the Global South (Tailândia), destacou que a realização de eventos locais simultâneos ao FSM seria interessante como forma de chamar a atenção da mídia e das populações locais para as temáticas debatidas.
Outro fator determinante na mundialização do FSM é o tempo. Segundo Taoufik Bem Abdallah, do Enda (Senegal), é preciso tempo para articular o movimento global. Ele lembrou que enquanto a América Latina e a Europa começaram a preparação com antecedência, o mesmo não aconteceu na Ásia e na África.
Como um esforço a mais em direção à mundialização, ficou decidido que a próxima reunião do CI deverá acontecer em Dacar (Senegal), no final de outubro.
FSM - (11) 258-8914 E-mail: forum2002@uol.com.br

II PREPCOM À CMR: POUCOS AVANÇOS

Realizada em Genebra entre os dias 21 de maio e 1 de junho, a segunda conferência preparatória (Prepcom) à Conferência Mundial contra o Racismo (CMR) obteve poucos avanços na discussão da Declaração e do Plano de Ação, documentos que serão levados a Durban, na África do Sul. Com isso, uma nova Prepcom acontecerá em Genebra entre os dias 30 de julho e 10 de agosto.
Segundo relatório de Edna Roland (Fala Preta!-SP), os quatro blocos regionais (Ocidental, Ásia, África e Grupo Latino-Americano e Caribenho) têm posições e interesses específicos.

Guacira de Oliveira (Cfemea) identifica como principais focos de polarizações a questão do reconhecimento do tráfico de escravos como crime de lesa humanidade e a respectiva adoção de medidas de reparação; as migrações internacionais; o reconhecimento dos povos indígenas em sua autodeterminação e direito a suas terras; o enfrentamento dos conflitos étnicos e religiosos em diferentes pontos do planeta; o reconhecimento da segregação e opressão promovidas pelas estruturas de castas como forma de apartheid, e o reconhecimento das relações entre o passado colonial e o racismo. Artigo de Átila Roque (Ibase-RJ) analisando o encontro de Genebra, assim como o relato de Guacira de Oliveira, já estão disponíveis no site do Ibase (www.ibase.org.br).
Fala Preta! - (11) 3277-4727 E-mail: falapret@uol.com.br
Ibase - (21) 509-0660 E-mail: ibase@ibase.br

ISA MAPEIA INICIATIVAS PRÓ-MATA ATLÂNTICA

Reunir e cadastrar as experiências realizadas nos últimos dez anos por organizações atuantes no bioma da Mata Atlântica é o objetivo do Projeto "Mata Atlântica: Avaliação dos Esforços de Conservação, Recuperação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais", desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, e coordenado em conjunto com a Rede de ONGs da Mata Atlântica; o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CNRBMA) e o WWF Brasil. O projeto conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do PDA, do PPG7, do GTZ, NAPMA, SBF e PNF.

A partir da reunião das experiências desenvolvidas por órgãos públicos, ONGs, empresas públicas e privadas, universidades, escolas, instituições de pesquisa pública e privada, movimentos sociais, sindicatos, entre outros, o ISA irá promover uma análise global dos projetos, considerando aspectos como: a quantidade de organizações envolvidas; o volume de recursos financeiros aplicados; a área total recuperada e/ou manejada e principais espécies da fauna e flora beneficiadas, quais as principais dificuldades que estas instituições vêm enfrentando para obter sucesso em suas iniciativas.

O resultado final será disponibilizado através de um catálogo, contendo o cadastro de todas as entidades que colaboraram com a consulta e suas respectivas experiências, mapas indicando regiões com concentração ou carência de ações conservacionistas e uma avaliação global dessas atividades. O ISA aponta a falta de conhecimento sobre essas atividades como um item que dificulta o intercâmbio de experiências entre as organizações. O levantamento permitirá não apenas identificar áreas e temas com carência de investimentos, como também planejar melhor as ações e identificar prioridades. Ao final da etapa de coleta de dados, será organizado um seminário nacional para uma avaliação dos resultados.

Para a concretização do projeto, um ponto fundamental é a participação das organizações que desenvolvem ações no bioma da Mata Atlântica. Elas devem cadastrar os projetos que começaram a ser desenvolvidos entre 1990 e 2000 por meio de ficha disponível no site www.projetosmataatlantica.org.br. O formulário também pode ser solicitado pelo e-mail: projetosmataatlantica@socioambiental.org ou ao próprio instituto (av. Higienópolis, 901/ CEP: 01238-001 - São Paulo - SP).
ISA - www.socioambiental.org.br  Tel.: (11) 3825-5544 / Fax: (11) 3825-7861

NOTAS

CPI das ONGs
A reunião administrativa da CPI das ONGs, em caráter reservado, foi remarcada para a segunda-feira, dia 18, após a Ordem do Dia, na sala 02 da Ala Senador Nilo Coelho (Anexo II do Senado Federal).
Veja no site da Abong (www.abong.org.br), a íntegra de discursos de senadores sobre a atuação das ONGs na Amazônia.

Fundo estadual para projetos sociais
O Fórum Paulista de ONGs convida todas as organizações interessadas em participar de discussão sobre o projeto de lei que propõe a criação de um fundo estadual de financiamento de projetos sociais, a ser encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em julho. O encontro acontece no dia 19, às 14 horas, na sede da Abong (rua General Jardim, 660 - 7o andar - Vila Buarque - São Paulo - SP).

Estatuto da Cidade
A votação final do Estatuto da Cidade, no plenário do Senado, foi antecipada para o dia 18, às 14h30. A coordenação do Fórum Reforma Urbana convida a todos para acompanharem a votação em Brasília.

Massacre do Carandiru
No próximo dia 20, a partir das 7 horas, ONGs e familiares dos 111 presos mortos no Carandiru em 1992 realizam manifestação em frente ao Fórum Mário Guimarães, no metrô Barra Funda, para acompanhar o início do julgamento pela Justiça Comum do Coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação no Carandiru.

Grito da Terra 2001
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) informa que novas manifestações acontecerão no dia 25 de julho. Segundo a Contag, os trabalhadores rurais não ficaram satisfeitos com o andamento das negociações do Grito da Terra Brasil 2001.
Contag - tel. (61) 321-2288 r. 221 ou 233

CMR
As inscrições para o Fórum de ONGs que irá acontecer em Durban, (África do Sul), durante a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, foram estendidas até o dia 30 de junho. Também foi prorrogado para o dia 15 de julho o prazo final para inscrição na CMR.

Eldorado dos Carajás
No próximo dia 18, acontece a primeira sessão do julgamento dos policiais militares acusados pelo massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará. O MST/PA solicita que sejam enviadas mensagens à presidente do julgamento, juíza Eva do Amaral Coelho, (fax (91) 218-2334 ou (91) 218-2454) ou (91) 241-2970, ao Presidente da República (pr@planalto.gov.br) e ao Ministro da Justiça, José Gregori (acs@mj.gov.br) pedindo que seja dada prioridade à Emenda Constitucional que transfere a competência para apuração dos crimes contra os direitos humanos para a Justiça Federal. As
mensagens podem ser encaminhadas também para o MST-PA no endereço mstpa@skorpionet.com.br  ou fax (91) 246-0452 / 1158.

Dívida interna
Nos próximos dias 25 e 26, realiza-se em São Paulo, o Simpósio da Dívida Interna. Para participar é preciso preencher, previamente, uma ficha de inscrição que pode ser solicitada pelos seguintes correios eletrônicos: pastoralsocial@cnbb.org.br ou vpomar@hotmail.com .Ou ainda, pelo fax (61) 313-8303, endereçado à Secretaria da Campanha Jubileu 2000.
Informações - tel. (61) 313-8323