CATADORES DE LIXO REALIZAM I CONGRESSO NACIONAL

Na semana do meio ambiente, cerca de 1.500 pessoas participaram do I Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis, em Brasília, realizado entre os dias 4 e 6 de junho. Durante o encontro, trabalhadores que vivem do lixo puderam discutir e compartilhar experiências de vida e trabalho, além de discutir uma série de reivindicações. O Congresso foi organizado com o apoio do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, além da Organização de Auxilio Fraterno (OAF), Cáritas e Unicef. 

Para Nena de Souza Coelho, da Copamare (Cooperativa de Catdores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis), o evento foi bastante positivo. Um dos temas principais das plenárias e reuniões foi o reconhecimento dos catadores como categoria profissional. O papel do trabalhador do lixo nas questões ambiental e econômica, o resgate da auto-estima e novas formas de organização foram outros assuntos de destaque no Congresso. 

No dia 7, representantes das entidades organizadoras do evento entregaram uma pauta de reivindicações às comissões do Congresso Federal (Comissão do Trabalho, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Desenvolvimento Urbano). Legalizar a profissão de catador de materiais reaproveitáveis, incentivar as indústrias de reciclagem, revisar a lei do cooperativismo, garantir a participação das cooperativas e associações nos programas municipais de coleta seletiva e criar linhas de financiamento para elas são algumas das propostas. 

Cooperativas: organizando os catadores
Em São Paulo, a Coorpel - Cooperativa de Reciclagem de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis, projeto desenvolvido pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, na região central da cidade, é uma das iniciativas de geração de trabalho e renda a partir do lixo. A cooperativa começou a partir de um pequeno grupo de recicladores que, em 1990, fundou a Associação Nioac como forma de aumentar seus ganhos e ser reconhecido como classe trabalhadora. Em dezembro de 1998, eles fundaram a Coorpel, passando a trabalhar nos moldes de uma cooperativa. A iniciativa originalmente teve o apoio financeiro da organização inglesa Want (Guerra contra a Miséria) e, mais recentemente, da Caminhos Unidos. Além de aumentar o ganho dos catadores, melhorando sua condição de vida e elevando a auto-estima, a iniciativa tem como objetivo ampliar a consciência política dos catadores para pressionar os governantes a criar políticas públicas em benefício da categoria.

A Coorpel conta com apenas cerca de 15 associados, entre catadores e separadores. De acordo com Linis Cook, uma das coordenadoras, integrar mais gente à iniciativa é um dos grandes desafios. "A concorrência na rua é muito grande", explica. A cooperativa tem parcerias com empresas, escolas, condomínios de apartamentos e escritórios, além de comprar material de outros catadores, não associados. O principal material recolhido é o papel, além de garrafas pet de 2 litros e latinhas de alumínio. Só na primeira semana de junho, a cooperativa acumulou cerca de 5 mil quilos de papel branco, papelão e jornal. 

A Coorpel é uma das cooperativas participantes do Fórum de Lixo e Cidadania da cidade de São Paulo, uma iniciativa do Instituto Pólis e da Fundação Abrinq. O Fórum reúne atualmente 75 instituições, desde cooperativas de catadores até empresas de reciclagem, e vem detalhando nos últimos dois meses um programa de gestão compartilhada dos resíduos sólidos com um sistema de inclusão social dos trabalhadores.
Copamare - (11) 3064-3976
Coorpel - (11) 3311-9961 / 9928 - Linis Cook ou Laurinda Mendes de Sá
Fórum Paulista Lixo e Cidadania - Beth - Tel. (11) 3085-6877

DIRETORES REGIONAIS ORGANIZAM PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Elaborar um programa de desenvolvimento institucional (DI) que envolva não apenas as associadas da Abong, mas também outras ONGs e entidades, dando continuidade ao que já vem sendo realizado pela associação e articulando-se com outras atividades. Esse foi o objetivo da reunião realizada nos dias 4 e 5 de junho, em São Paulo, da qual participaram os diretores de sete fóruns regionais da Abong (Amazônia, Centro-Oeste, Nordeste 1, 2 e 3, Sudeste e Sul). Cada diretoria apresentou as propostas debatidas nos regionais nos últimos meses com ONGs associadas e não-associadas. 

No planejamento, foram levantados como temas gerais prioritários as alternativas e impasses ao desenvolvimento, a identidade das ONGs e a questão da ampliação e identificação da base social. Durante o próximo semestre, estes temas estarão sendo trabalhados juntos às ONGs de cada regional. 

Perfil das associadas e identidade das ONGs
Uma das atividades que será realizada nesse período é a nova pesquisa sobre o perfil das ONGs associadas, contemplando todos os projetos e publicações desenvolvidos. A última pesquisa com os associados da Abong foi realizada há três anos, com um universo de 184 ONGs. Hoje, a Abong tem 270 associadas. Além da pesquisa, estão previstos também seminários regionais sobre identidade das ONGs. O debate sobre as alternativas de desenvolvimento estará atrelado aos preparativos para o Fórum Social Mundial 2002, evento do qual a Abong é um dos organizadores. 

GRITO DA TERRA BRASIL 2001

Mais recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), assentamento de 250 mil famílias, o fim da medida provisória MP 2.109/01, a portaria do Incra 101/01 e a do MDA 62/01, que impedem a vistoria das áreas ocupadas para reforma agrária. Essas foram as principais reivindicações da sétima edição do Grito da Terra Brasil, realizada entre os dias 4 e 7 de junho, com protestos e atos públicos em Brasília e em todos os estados. 

O Grito da Terra é uma manifestação anual dos trabalhadores rurais brasileiros, durante o qual são apresentadas ao governo federal e aos governos estaduais e municipais, as demandas geradas no campo e discutidas em cada um dos mais de 3.600 sindicatos de trabalhadores rurais e 25 federações de trabalhadores na agricultura ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). 

Entre as diversas conquistas do Grito da Terra, destaca-se o Pronaf, criado em 1996 pelo Governo Federal em atendimento à reivindicação dos trabalhadores rurais por crédito agrícola específico e em condições favoráveis para o agricultor familiar. A ampliação do volume de créditos do Pronaf é uma reivindicação constante. No ano passado, foram negociados 4,24 bilhões de reais para o ano safra 2000-2001. Neste ano, a reivindicação era de 8 bilhões de reais. As negociações entre a Contag e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Previdência Social, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Trabalho, e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começaram em maio.

Corrupção e apagão
As manifestações do Grito da Terra Brasil 2001 também foram espaço de denúncia da política do governo FHC, que levou à atual crise energética, e de protesto contra os casos de corrupção do Executivo e Legislativo. Em votação popular realizada pela Contag no dia 6, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito o maior corrupto brasileiro: FHC ficou em primeiro lugar, com 11.143 votos (81%); seguido por Antônio Carlos Maganhães, com 1.210 (8,8%); Jader Barbalho, 517 votos (3,7%), e o governador do DF, Joaquim Roriz, com 495 votos (3,6%). Entre os dez mais votados aparecem ainda o juiz Nicolau, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, o senador José Arruda e Paulo Maluf. Foram contados 13.850 votos de Brasília e de outros estados. 
Contag - (61) 321-2288 r. 221 ou 233

NOTAS

CPI das ONGs
Pela terceira vez, a reunião administrativa da CPI das ONGs, em caráter reservado, é adiada, desta vez para o dia 12 de junho. A reunião terá início após as 17 horas, na sala 03 da ala Senador Alexandre Costa (Anexo II do Senado Federal).

Margarida Maria Alves
O Comitê Nacional Contra a Impunidade dos Assassinos de Margarida Maria Alves convida todas as pessoas e entidades que se solidarizam contra a barbárie para estarem presentes no julgamento do mandante do assassinato da líder dos trabalhadores rurais. O julgamento acontecerá no dia 11 de junho, em João Pessoa (PB). 
Informações - Tel. (83) 221-3014 E-mail: fddhmma@uol.com.br 

Fórum Social Mundial 2002
Entre os dias 10 e 11 de junho, representantes de ONGs, redes e movimentos sociais de todos os continentes se reunirão, em São Paulo, para a constituição do Conselho Consultivo Internacional do Fórum Social Mundial (FSM). A constituição do conselho foi uma das decisões da plenária final do primeiro FSM, realizado entre os dias 25 e 30 de janeiro deste ano, em Porto Alegre (RS). O objetivo do conselho é assegurar a continuidade do FSM para além de 2002 e consolidar seu processo do mundialização.
FSM - www.forumsocialmundial.org.br 

Direitos Humanos na América Latina
Nos próximos dias 11 e 12, acontece em São Paulo, o Seminário "Direitos Humanos na América Latina". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (email: pgecestudos@pge.sp.gov.br  tel. 11 3107-8451), na Comissão Justiça e Paz de São Paulo (email: cjp_sp@cidadanet.org.br tel. 11 3826-0133) ou na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (email: justica@justica.sp.gov.br tel. 11 239-1790).

Fase: Campanha Contra o Deserto Verde
A Fase - Solidariedade e Educação, juntamente com o Fórum Alerta contra o Deserto Verde, está promovendo uma campanha para que seja sancionado o projeto que proíbe plantios de eucalipto em novas áreas do Espírito Santo para produção de celulose. O projeto, de autoria do deputado Nasser Youssef (PPS-ES), foi aprovado pela assembléia legislativa capixaba no último dia 7 e exige que a Secretaria para Assuntos do Meio Ambiente realize um mapeamento agro-ecológico do estado antes que sejam liberados novos plantios. O governador José Ignácio tem 15 dias úteis para dar seu parecer. O fórum solicita o apoio de entidades ligadas a proteção ambiental enviando mensagens para o secretário de agricultura Saturnino Ayub Fraga (seages@escelsa.com.br) e para Almir Bressan, da pasta de meio ambiente (gabseamaes@escelsa.com.br).
Fase/ES - e-mail: fasees@terra.com.br  Tel. (27) 322-6330.

Coordenador executivo
A Terre des Hommes-Holanda está recrutando um coordenador, que será responsável pelo gerencialmento do escritório nacional da entidade no Brasil e o apoio às ONG parceiras (gerenciamento administrativo-financeiro, planejamento estratégico, captação de recursos), entre outras atividades. Os interessados devem mandar uma carta explicando suas motivações e um currículo, ambos em inglês, para o escritório da organização na América Latina (e-mail: tdh_hol@racsa.co.cr)

Prêmio Ambiental von Martius
As inscrições para o Prêmio Ambiental von Martius 2001, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, podem ser feitas até o dia 20 de junho. O prêmio tem como objetivo reconhecer as iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico com respeito ambiental. Podem concorrer os projetos já concluídos ou em realização. 
Informações - http://www.ahkbrasil.com  Tel./fax (11) 5092-6473 E-mail: premiovonmartius@uol.com.br