FÓRUM DE ONGs DA AMAZÔNIA DEBATE DESENVOLVIMENTO 

Em reunião no dia 29 de maio, várias organizações filiadas à Abong, ao Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), além de representantes de partidos políticos de oposição, decidiram realizar no próximo dia 11 de junho, na sede da Fase, encontro para elaborar um planejamento estratégico de enfrentamento ao programa de desenvolvimento da Amazônia colocado em ação pelo governo federal. No centro da discussão, está o novo ciclo de grandes projetos, inseridos no plano Avança Brasil: a Hidrovia Araguaia-Tocantins, a Hidroelétrica de Belo Monte, a Alça Viária, o Projeto Sivam, entre outros. Os participantes da reunião destacaram que, além de o governo planejar o desenvolvimento da região sem nenhuma consulta à população local, a experiência de grandes projetos, como aqueles desenvolvidos na década de 70, só trouxe desmatamento e destruição. 

Segundo Aldalice Otterloo (Unipop/PA), diretora regional da Abong, a reunião vai procurar sistematizar em um texto as diversas manifestações contrárias a esses projetos. O objetivo é explicitar a lógica da estratégia do governo federal e seus aliados de maneira a mostrar para a sociedade e para os grupos diretamente atingidos o significado de cada projeto e suas possíveis conseqüências. Aldalice destaca que a iniciativa também é uma preparação para a II Conferência da Amazônia, que acontecerá em setembro, no Amapá.

Observatório da Cidadania
A Abong, em conjunto com o Faor, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), prepara também uma oficina a ser realizada nos dias 18 e 19 de junho, das 9 às 18 horas, em local ainda a ser definido, para debater os Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA). A iniciativa fundamentará a construção do próximo Observatório da Cidadania. Para as ONGs participantes, o DHESCA responde de forma mais concreta à análise sobre desenvolvimento e sustentabilidade na Amazônia. O objetivo da oficina é ampliar a discussão, incluindo representantes de outros Estados da Amazônia e de outras micro-regiões do Pará, além de se buscar articular o rural e o urbano. 

Congresso da Cidade
No dia 25 de junho, será realizada no auditório do Museu Goeldi uma Assembléia Setorial das ONGs de Belém, em torno do tema "Direito à Cidade: Participação Políticas das ONGs". A iniciativa é preparatória ao Congresso da Cidade, proposto pela prefeitura de Belém para ampliar a experiência do Orçamento Participativo. O desafio é elaborar um conjunto de propostas alternativas de políticas públicas para a cidade baseadas na experiências das ONGs. O eixo mobilizador da discussão será a relação poder público/controle social e as concepções de parceria nessa relação. No próximo dia 7, as entidades de Belém reúnem-se às 15 horas, na sede do CAC (rua D. Romualdo de Seixas, 1905, altos), para elaborar o documento de base da Assembléia.
Fórum Amazônia - (91) 224- 9074

COLÓQUIO: GTs DESTACAM ACESSO A FUNDOS PÚBLICOS E GESTÃO

O relacionamento ONG-Estado e o acesso a fundos públicos, o papel da mídia na sociedade e sua importância na divulgação dos projetos desenvolvido pelas ONGs e a dificuldade do Estado em transformar a atuação das ONGs em política pública foram as principais questões levantadas pelos grupos de trabalho de Sociedade Civil durante o I Colóquio de Direitos Humanos. O evento, realizado em São Paulo entre os dias 13 e 25 de maio, contou com a participação de representantes da Argentina, Colômbia, Peru, Moçambique, Angola, Guiné Bissau, além do Brasil. A Abong coordenou quatro grupos de trabalho que discutiram os temas citados e o papel das ONGs na redução das desigualdades sociais nos países do Hemisfério Sul, na efetivação dos direitos humanos e na elaboração de políticas de segurança pública.

A existência dos conselhos e sua atuação chamou a atenção dos participantes estrangeiros que, em conjunto com os brasileiros, discutiram em grupos uma definição melhor de sua função. O relacionamento ONG-Estado foi um dos pontos mais discutidos devido às diferenças existentes entre os países. Os brasileiros mostraram estar mais abertos a essa parceria, enquanto os demais têm maior receio e preocupação. Uma postura crítica e a luta pela implementação de políticas públicas com controle social foram apontadas como necessidades urgentes.

Além dos GTs, o trabalho em rede e a gestão e funcionamento das ONGs foram os temas de duas oficinas de capacitação. A Afinco, ONG de Pernambuco filiada à Abong, preparou uma cartilha sobre como captar recursos, elaborar projetos, realizar o planejamento e administrar a parte financeira. 

A falta de tempo para aprofundar mais os temas e discussões e a intensa grade de atividades foram problemas apontados na avaliação realizada no último dia. Por outro lado, os participantes destacaram que isso possibilitou uma maior abrangência sobre Direitos Humanos. Um dos temas que teve pouco espaço foi o do movimento em defesa dos direitos dos homossexuais, assunto debatido em mesa no encerramento.

O Colóquio de DH será realizado anualmente em São Paulo, mas não foi descartada a possibilidade de que ele aconteça em outros locais. Participantes africanos se comprometeram a ajudar na próxima edição do evento e na definição de convidados para complementar as análises sobre a situação dos direitos humanos naquele continente. As discussões e conclusões do Colóquio serão organizadas em uma publicação, que ainda não tem data definida de lançamento.
Consórcio - Tel. (11) 3237-3386 www.consorciodh.org.br

AVANÇAM PREPARATIVOS DA CPI POPULAR

Em reunião no dia 31 de maio, entidades participantes do Fórum Nacional de Lutas e da Vigília Cívica Contra a Corrupção detalharam o processo de estruturação da Comissão Popular de Inquérito (CPI Popular), a ser instalada no dia 27 de junho com uma grande marcha popular em Brasília. A decisão de criar uma CPI da sociedade civil foi tomada em reunião do dia 23.
 
Foram discutidos os trabalhos das comissões que se encarregaram de viabilizar a CPI, elaborando manifestos, formulando o formato, regras e procedimentos da CPI Popular, nomes integrantes, como serão as articulações nos Estados e Municípios, além de plano de divulgação e mobilização. Dom Paulo Evaristo Arns, Goffredo da Silva Telles, Fernanda Montenegro, Chico Buarque e Maria da Conceição Tavares são alguns dos nomes cogitados para integrar o plenário da CPI Popular. Até segunda feira, dia 4, estarão sendo recebidas sugestões de novos nomes e a comissão se reunirá para deliberar sobre quais convidará, ouvindo as presidências das entidades nacionais da Vigília.

Também ficou decidido que os partidos de oposição estarão divulgando, em seus horários obrigatórios, informações sobre a CPI Popular e sobre a manifestação do dia 27 de junho. O lançamento público do formato que terá a CPI Popular, além do manifesto das personalidades para coleta de assinaturas, está planejado para a reunião do dia 7 de junho, às 14h30, na sede da OAB, em Brasília.

NOTAS

CPI das ONGs
A próxima reunião administrativa da CPI do Senado que investiga a atuação das ONGs não será aberta ao público, segundo comunicado oficial divulgado no dia 31 de maio. A reunião acontece no dia 5 de junho, às 10 horas, na sala 02 da Ala Senador Nilo Coelho (Anexo II do Senado Federal).

Prêmio Humanitário Internacional 
O fundador e coordenador-geral do Gapa da Bahia, Harley Henriques do Nascimento, é o primeiro latino-americano a receber o prêmio humanitário da InterAction. É a primeira vez também que uma pessoa com atuação no campo da aids recebe o prêmio. A InterAction reúne 160 organizações membros, incluindo USAID, Nações Unidas e Banco Mundial.
Gapa/BA - www.gapabahia.org.br  Tel. (71) 267-1727

Estatuto da Cidade 
O Estatuto da Cidade (PL 5788/90) foi aprovado no último dia 30 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Federal. Segundo o Fórum Nacional de Reforma Urbana, a votação em Plenário deve ocorrer entre os dias 15 e 25 de junho. 
FNRU - forumreformaurbana@fase.org.br 

Campanha "Maioridade só aos 18 anos"
No próximo dia 4 de junho, ONGs do Rio de Janeiro, em conjunto com Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca), estarão lançando a campanha "Maioridade só aos 18 anos". A campanha pretende conscientizar a população brasileira sobre a necessidade e a importância da efetivação do ECA, especialmente em relação à idade penal. O lançamento será realizado às 18 horas, no Teatro João Caetano (Praça Tiradentes). 
CEDCA/RJ - tel./fax: (5521) 232-3082 e 252-4458 E-mail: orgdhpl@ruralrj.com.br

Simpósio "Voluntariado e Cidadania"
Entre os dias 4 e 7 de junho, realiza-se em São Paulo, no clube "A Hebraica", o simpósio "Voluntariado e Cidadania". Participam como expositores, entre outras personalidades, Oded Grajew, do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, Sérgio Haddad, presidente da Abong, e o escritor Moacyr Scliar. O evento é aberto ao público e gratuito. 
Informações e inscrições - www.hebraica.org.br/simposio  ou tel. (11) 3818-8888.

Seminário sobre violência contra a mulher
Discutir as ações municipais de combate e prevenção à violência contra a mulher junto ao Executivo e Legislativo municipais no país é o objetivo do I Seminário Nacional Violência Contra Mulher e as Ações Municipais das Mercocidades Brasileiras, que acontece entre os dias 7 e 8 de junho, no Rio de Janeiro. O seminário é organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e o Instituto Superior de Estudos da Religião (Iser). 
Informações e inscrições - Tel.: (21) 537-7595 r: 283/345 E-mail: pporto@ibam.org.br 

CMR: financiamento para ONGs
A nota de informação nº 16 do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas informa que a Comissão Européia disponibilizou fundos para financiar a participação de cerca de 350 ONGs na III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, a ser realizada entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro deste ano, em Durban, na África do Sul. As ONGs interessadas em solicitar uma bolsa devem encaminhar formulário preenchido ao escritório do Alto Comissariado, responsável por receber e encaminhar os pedidos de financiamento ao Comitê Regional de Coordenação, até o dia 15 de junho para: funding.hchr@unog.ch.

Grito da Terra Brasil
Entre os dias 4 e 7 de junho, realizam-se em todo o país as manifestações do Grito da Terra Brasil, organizadas pela Contag para pressionar o Governo Federal nas negociações de demandas do campo para o ano-safra que se inicia. Em 2000, a Confederação reuniu, em Brasília, 10 mil trabalhadores rurais. 
Contag - Tel. (61) 9971-0161 - Manoel José dos Santos

Seminário "Pesquisa em DST/HIV/AIDS: determinantes sócio-demográficos e cenários futuros"
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), com o apoio da Coordenação Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, estará organizando entre os dias 18 e 20 de junho o seminário "Pesquisa em DST/HIV/AIDS: determinantes sócio-demográficos e cenários futuros", o primeiro de uma série que tem por objetivo aprofundar a discussão sobre os rumos das políticas públicas de saúde no campo da aids, no contexto do fim do acordo de empréstimo do Banco Mundial em 2002. 
Abia - tel. (21) 223-1040 fax (21) 253-8495. E-mail: abia@ax.apc.org.