REQUERIMENTO DA CPI DA CORRUPÇÃO É PROTOCOLADO; VIGÍLIA REFORÇA MANIFESTAÇÕES NO DIA 13 

O requerimento pedindo a abertura da CPI da Corrupção, com a assinatura de 183 deputados federais e 29 senadores, foi entregue ontem, dia 9, ao presidente do Congresso, Jader Barbalho. Entretanto, ele deverá ser apreciado somente na próxima quarta-feira, dia 16, em sessão conjunta do Senado e da Câmara. A entrega foi acompanhada de ato público reunindo parlamentares, dirigentes partidários e representantes da sociedade civil. Segundo Bizeh Jaime (Inesc), representante da Abong no ato, três pontos foram reforçados: a realização de vigílias contra a corrupção em todos os estados no próximo domingo, dia 13; a votação aberta na Comissão de Ética do relatório sobre a violação do painel de votação do Senado e o impedimento de qualquer tipo de acordo espúrio que tenha como objetivo enterrar as investigações dos casos de corrupção no governo e no legislativo.

Informes da Vigília
Em reunião em Brasília no último dia 4, as entidades organizadoras da Vigília Cívica Contra a Corrupção propuseram que, no dia 13, as pessoas se reúnam em suas casas, igrejas, seccionais da OAB, sindicatos, movimentos sociais, associações de moradores, clubes e praças das cidades para debaterem duas questões: como a sociedade civil pode se articular e se organizar para que ela mesma investigue as práticas de corrupção conhecidas, identificando efetivamente os responsáveis, e o que deve ser mudado, na legislação e nos instrumentos de combate à corrupção atualmente disponíveis, para que tenham real eficácia.

Os organizadores da Vigília sugerem que, durante as celebrações ou caminhadas pacíficas, os participantes usem símbolos com as cores da bandeira brasileira para dar visibilidade ao início do processo de tomada de posição da sociedade. As sugestões e propostas que forem apresentadas nos debates devem ser enviadas às entidades promotoras da vigília em cada estado.

A Vigília propõe também que as entidades enviem mensagens aos deputados e senadores, "manifestando sua convicção na necessidade de garantir que o Senado não se submeta a nenhum acordo espúrio no caso da violação do painel de votação e que a CPI da Corrupção seja instalada no Congresso Nacional". 

Os interessados em participar do grupo de discussão da Vigília Cívica na Internet devem enviar e-mail para: vigiliacivica-subscribe@yahoogroups.com 
CBJP - (61) 323-8713 E-mail: cbjp@cbjp.org.br 
OAB - www.oab.org.br  E-mail: barto@oab.org.br 

COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS COMEÇA EM SÃO PAULO

Formar jovens profissionais e militantes engajados no trabalho de redução das violações aos direitos humanos e das injustiças sociais é o objetivo geral do I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo, que se realiza em São Paulo entre os dias 13 e 25 de maio. Os 115 participantes selecionados já atuam na área como lideranças, membros de organizações não governamentais, profissionais da educação, do direito e da mídia. A idéia é ampliar o potencial das instituições da qual fazem parte na efetivação dos direitos humanos. No total, foram mais de 240 inscritos.

O evento foi idealizado pelo Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos, um acordo de cooperação entre a Universidade de São Paulo (USP), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de Columbia - Nova York que tem como objetivo instituir um fórum regular de discussão a respeito de novas estratégias e desenvolvimentos relevantes para os principais problemas relativos aos direitos humanos no Hemisfério Sul, especialmente nos países em desenvolvimento. O Consórcio Universitário é coordenado pelos professores Oscar Vilhena Vieira (PUC-SP), Paul Martin (Universidade de Columbia) e Paulo Sérgio Pinheiro (USP).

As discussões do Colóquio serão feitas em torno de três linhas: a concepção contemporânea dos direitos humanos, os instrumentos internacionais e domésticos destinados à proteção e a efetivação desses direitos e o papel da educação, da mídia, das organizações governamentais e não governamentais (ONGs) e demais atores sociais na promoção dos direitos humanos. O evento é dividido em diferentes sessões (plenários, oficinas e atividades especiais), que enfatizarão o intercâmbio de novos conhecimentos e o desenvolvimento do pensamento crítico, além da difusão de estratégias acessíveis aos participantes para enfrentarem os problemas relativos à efetivação dos direitos humanos. Entre os problemas relacionados à temática, o consórcio aponta: questões de gênero, crianças e adolescentes, sistema penitenciário, violência, brutalidade policial, direitos sociais, entre outros. 

Além de uma discussão dos pontos de vista jurídico e político, os participantes também farão visitas a instituições e realizarão apresentações teatrais e literárias, além de organizar uma exibição de documentários e filmes que abordem temas ligados aos direitos humanos.

A Abong participa do colóquio coordenando todos os grupos de trabalho sobre Sociedade Civil e duas oficinas de capacitação: "Relacionamento entre ONGs: atuação regional e criação de redes internacionais", no dia 15, e "A gestão e o funcionamento de uma ONG, no dia 18". A programação completa pode ser acessada no site do Consórcio Universitário: www.consorciodh.org.br.
Informações - Tel. (11) 3237-3386 E-mail: consorciodh@uol.com.br 

REDE OCARA PREPARA PORTAL DE ONGs DO NORDESTE

Criar um sistema de comunicação da sociedade civil organizada do Nordeste para prover informação e conhecimento tanto para as organizações interessadas quanto para o público em geral. Esse é o objetivo geral da Rede Ocara, uma articulação que reúne mais de 30 ONGs do Nordeste. A iniciativa está sendo coordenada pela regional Abong Nordeste-1, o Cenap (Centro Nordestino de Animação Popular), Djumbay e a SNE (Sociedade Nordestina de Ecologia). 

Entre os objetivos específicos, a rede pretende fortalecer a capacidade das organizações da sociedade civil para a produção e o uso de instrumentos de informação e comunicação eletrônicos. A Ocara conta com o apoio da DED (Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social) e da Rits (Rede de Informações do Terceiro Setor). 

Além de informações gerais sobre a Rede Ocara, o usuário do portal pode encontrar informações sobre as organizações que integram a rede, parcerias, notícias relevantes às ONGs e movimentos sociais, anúncios, bolentins das entidades, agenda e links para organizações da sociedade civil, sites que atendam interesses e públicos específicos (crianças, idosos, agricultores etc.) ou de temáticas específicas levantadas pelas organizações animadoras da Rede Ocara. A idéia é que o portal seja um espaço interativo também. Fóruns, chats, quadro de avisos, espaço para protestos e denúncias estão previstos. 

Funcionamento descentralizado
"A idéia de formar um portal de ONGs do Nordeste nasceu dentro do projeto Demo (Desenvolvimento Institucional e Metodologias de Trabalho de ONGs), desenvolvido pela Abong entre 1997 e 1998", explica Hans Pepi Schweigert (Cenap-PE), um dos coordenadores da rede. O site da Ocara foi construído e alimentado nessa época. Ele agora começa a se ampliar para a construção de uma rede que desenvolve várias atividades não-virtuais como seminários e oficinas sobre a temática da comunicação digital, além de cursos de capacitação no uso das ferramentas digitais. Em setembro de 2000, foi eleita uma coordenação provisória, responsável pela construção do encaminhamento do projeto e da gestão das atividades planejadas.

Para Hans, o grande desafio é fazer a Ocara funcionar dentro dos princípios e da dinâmica de uma rede. "Antes o funcionamento dependia sempre de uma pessoa; agora é responsabilidade do grupo". Para isso, a construção do conteúdo está descentralizada entre entidades animadoras, responsáveis por temáticas específicas: Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Institucional; Direitos Humanos e Relações Raciais; Gênero e Sexualidade; Educação, Arte e Cultura, e Crianças e Adolescentes.

O escritório da Rede Ocara funciona na Casa da Cidadania (av. Sigismundo Gonçalves, 700, Olinda). As reuniões acontecem mensalmente, a cada terceira quarta-feira do mês, das 9 às 12 horas. O próximo encontro está marcado para o dia 15 de maio. As organizações do Nordeste interessadas em aderir à rede podem escrever para o e-mail: ocara@egroups.com  ou entrar em contato por telefone.
Cenap - (81) 3426-0001
Rede Ocara - www.ocara.org.br  Tel.(81) 3439-9153
 

NOTAS

Fórum Lixo e Cidadania
Nos dias 7 e 8 de maio, a coordenação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo reuniu-se para definir as estratégias e diretrizes gerais do planejamento para estruturar uma proposta de gestão descentralizada e participativa de resíduos sólidos na cidade. Os resultados serão apresentadas às 75 entidades integrantes do fórum no próximo dia 28 de maio. O Fórum conta com o apoio do Centro de Juventude e Educação Continuada e e da Fundação Friedrich Ebert. Informações - (11) 9641-4997

Questão agrária, movimentos sociais e a mídia no Brasil
A Escola Nacional Florestan Fernandes/MST, o Centro de Documentação e Memória da Unesp e a Fundação Cásper Líbero promovem em São Paulo, capital, o seminário "A questão agrária, os movimentos sociais e a mídia no Brasil". O seminário, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, das 9 às 18 horas, é dirigido a estudantes de jornalismo e a jornalistas que atuam na cobertura das questões agrárias. As inscrições devem ser feitas antecipadamente pois o número de vagas é limitado. Reforma agrária, direitos humanos, transgênicos e as propostas do MST estão entre os temas a serem abordados. David Hathaway, João Pedro Stédile (MST), José Arbex (Caros Amigos) e Jair Borin (ECA-USP) estão entre os painelistas do evento.
Informações - revista@mst.org.br  ou pelo tel. (11) 3361-3866, com Rogério