O Movimento República de Emaús (PA) foi criado em 1970 com o nome "República do Pequeno Vendedor", a partir do apoio que padres salesianos davam a um grupo de meninos que vendiam sacolas no Mercado do Ver-o-Peso, em Belém, e almoçavam no Restaurante do Pequeno Vendedor, administrado pelos religiosos. Certa vez, após "fiscais" tomarem suas mercadorias e dinheiro, os meninos foram convencidos pelos padres a negociar, conseguindo reaver seus pertences. A partir deste episódio, a entidade passou a se chamar Movimento República de Emaús (MRE), inspirado na passagem bíblica em que Jesus, depois da ressurreição, caminha com dois apóstolos rumo à cidade de Emaús sem ser reconhecido. Chegando à cidade, após a distribuição do pão na ceia, os apóstolos finalmente descobrem quem está com eles. A mensagem é "só repartindo conseguimos ver a verdade", que se traduz no lema do MRE: "é a solidariedade que transforma".

Depois de quase trinta anos de atividades, a organização atende cerca de 2.500 crianças e adolescentes. Indiretamente, seu trabalho atinge outros atores, como os policiais que participam dos cursos de capacitação e os jornalistas da Região Norte, que recebem informações da Agência Emaús.

Quatro expressões
O MRE estrutura seu trabalho em quatro campos, ou "expressões":
- República do Pequeno Vendedor - embrião do MRE, atualmente a RPV atende não apenas aos meninos trabalhadores de rua, mas também crianças e adolescentes em situação de risco social. Entre as atividades desenvolvidas estão oficinas profissionalizantes, educação de rua, inserção no mercado formal de trabalho e atividades de lazer.

- Campanha de Emaús - criada em 1971, trabalha com sensibilização e mobilização social. Envolve cerca de 2.000 voluntários, que, todos os anos, em agosto, saem às ruas arrecadando materiais usados. Parte desse material é recuperado nas oficinas pelos próprios adolescentes, e depois vendido à população por preços baixos.

-Cidade de Emaús - fundada em 1980, a Cidade está situada num dos bairros mais pobres de Belém, o Benguí, e funciona como uma Escola-produção. Entre as atividades desenvolvidas estão a criação de aves e porcos, cultivo de horta, fitoterapia e fábrica de ração. Além disso, a Cidade conta com uma escola formal de 1º e 2º graus para atender à comunidade.

- Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Emaús - criado em 1983 para garantir e defender direitos de crianças e adolescentes, propõe o exercício efetivo do Estatuto da Criança e Adolescente e a implantação dos Conselhos Tutelares no Estado. O Centro atua nas áreas jurídicas e social e conta com biblioteca e banco de dados sobre a situação da infância na Região.

Além dessas expressões, o MRE mantém a Agência de Notícias Emaús, criada para inserir informações na imprensa sobre a realidade da criança amazônica. A Agência produz matérias, boletins, pautas e revistas, e conta com correspondentes nos outros Estados da região. Movimento República de Emaús (PA) - Fone: (91) 242-2444/242-0031; Fax: (91) 242-0752; e.mail: emausbel@interconect.com.br

CONTRARIANDO O CNAS, EXECUTIVO ADOTA NOVA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS

No último dia 21 de setembro aconteceu em Brasília reunião do Colegiado do CNAS que discutiu os critérios de partilha dos recursos federais de assistência social para estados e municípios propostos pelo Ipea, a partir de pesquisa encomendada pela Secretaria de Estado de Assistência Social - Seas. O estudo propõe privilegiar os municípios e estados "mais pobres".

A proposta já havia sido bastante criticada durante a reunião ampliada do CNAS, realizada em agosto passado, em Salvador, por "tirar dos pobres para dar aos um pouco mais pobres", sem tocar na necessidade de ampliação dos recursos sociais, principalmente neste momento de aumento do desemprego e da pobreza. Na ocasião foi determinado que o CNAS promovesse estudo e apontasse alternativas para essa distribuição.

Alegando não poder aguardar a deliberação do CNAS, o Governo Federal enviou ao Congresso proposta de orçamento já com os critérios do Ipea. Embora ainda não tenha sido elaborado um estudo detalhado do impacto sobre estados e municípios, o CNAS já prevê cancelamento de convênios. "Se o Governo não podia aguardar, então deveria ter enviado a proposta de orçamento com os critérios anteriores. Isso só revela o desrespeito que o Executivo tem pelo CNAS", disse Rosangela Paz, representante da ABONG no Conselho. Até o final de outubro, o CNAS deverá se posicionar sobre os novos critérios de distribuição de recursos.

FINANCIAMENTO DAS ONGs FOI TEMA DE SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA/ABONG-SP

O financiamento das ONGs e a captação de recursos para as ONGs foi o principal tema discutido durante a reunião do Fórum Paulista de ONGs/ABONG-SP. O encontro foi pautado sobre um questionário previamente enviado às ONGs que compõem o Fórum, com o objetivo de conhecer suas alternativas de sustentação.

Recursos governamentais e da cooperação internacional foram as principais fontes citadas para a manutenção das ONGs nos últimos três anos. Recursos próprios e da iniciativa privada também foram mencionados, mas em menor escala.

Sérgio Haddad, presidente da ABONG, salientou que as parcerias com a cooperação internacional já são bastante conhecidas, sugerindo a necessidade de se buscar informações sobre as possibilidades de financiamento através de fundos de acesso público e privado, da parceria com a iniciativa privada e com a sociedade em geral.

Algumas pessoas destacaram que a parceria com a iniciativa privada não é uma fonte acessível a todas as ONGs, havendo maior dificuldade para aquelas que trabalham com temas sem "apelo emocional" ou "apelo para a mídia", como por exemplo, as de direitos humanos, saúde pública e cidadania.

Por isso, foi apontada a necessidade de se investir na constituição de um organismo que pudesse, coletivamente, captar recursos para o financiamento das ONGs, preservando assim a missão de cada uma delas.

A busca de recursos em fontes variadas, como campanhas, eventos, produção e venda de produtos também foi citada como forma de captação de recursos.

Para o acesso aos fundos públicos, foi recomendado que as ONGs busquem aproximação e divulguem seus serviços junto a órgãos oficiais.

Ações da ABONG
No próximo ano a ABONG divulgará pesquisa, realizada em parceria com o Processo de Articulação e Diálogo - PAD, sobre os fundos públicos e privados existentes, para orientar o comportamento das ONGs interessadas em concorrências públicas, licitações etc. Também está sendo realizada uma série de encontros com Gife e Instituto Ethos para que se possa conhecer as possibilidades de parcerias com as fundações e empresas privadas. Além disso, a diretoria da ABONG vem realizando estudos para a constituição de uma organização de captação de recursos.

Diante da demanda por informações sobre o tema, o Fórum Paulista realizará no dia 3 de novembro uma atividade de formação com o tema: "Dicas para a captação de recursos.

NOTAS

Fórum da Assistência Social
A coordenação do Fórum Nacional de Assistência Social deverá reunir-se no próximo dia 20 de outubro, em Brasília. Na pauta, a elaboração da estrutura do Fórum e a preparação do encontro que acontecerá em novembro. Este encontro tem por objetivo discutir e formular propostas sobre o orçamento da Assistência, projetos de combate à pobreza e eleição da sociedade civil no CNAS.

Rio São Francisco
Pelo terceiro ano consecutivo a Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco - Fundifran/BA realizou, entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro, a Semana do Rio São Francisco.
Durante a semana foram realizadas atividades nos municípios de Ibotirama, Xique-Xique e Barra, incluindo Feiras de Ecociência organizadas em escolas públicas, eventos culturais e um seminário sobre a transposição do Rio e a Privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Ibotirama e Xique-Xique) e sobre a pesca predatória e o projeto Brejos (Barra).
O objetivo da Semana foi sensibilizar a população ribeirinha para a preservação e recuperação do Rio São Francisco, a partir da abordagem de temas como poluição da água, tratamento de esgoto, lixo, doenças que atingem principalmente pescadores e outros.
Ainda no mês de outubro as atividades serão realizadas nos municípios de Paratinga e Bom Jesus da Lapa.
Fundifran (BA) - Fone: (74) 661-1355; Fax: (74) 661-1764

Marcha Popular chega a Brasília
A Marcha Popular pelo Brasil que saiu do Rio de Janeiro em 26 de julho deve chegar a Brasília no próximo dia 7, depois de passar por Minas Gerais e Goiás. Organizada pela articulação "Consulta Popular", integrada por organizações da sociedade civil, a Marcha tem por objetivo fornecer informações, principalmente à população das cidades que percorreu, sobre a crise socioeconômica que atinge o País e suas relações com as políticas governamentais adotadas nos últimos anos.
Em Brasília, durante os dias 8 e 9, os integrantes da Marcha deverão reunir-se com representantes de outras organizações para debater um "projeto popular para o Brasil", elaborando propostas alternativas às políticas governamentais.
Marcha Popular pelo Brasil - Fone: (21) 9981- 1441

Inclusão no mercado de trabalho
O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT/SP, e o Conselho Regional de Psicologia realizarão nos próximos dias 21 e 22 de outubro, em São Paulo, o seminário "Inclusão no trabalho - diagnóstico, desafios e perspectivas", com a participação de representantes de empresas do Brasil, dos Estados Unidos e da África do Sul. O evento debaterá a exclusão no mercado formal de trabalho e alternativas de superação do problema a partir da abordagem de temas como economia solidária; cooperativas populares e estereótipos nos processos de avaliação da força de trabalho. CEERT/SP - Fone: (11) 263-7927; Fax: (11) 3865-3211; e.mail: ceert@uol.com.br