Belo Monte: ditadura, nunca mais

08/02/10

Era uma vez um “Belo Monte”. Tão belo que despertou a sede insaciável dos monstros que vieram para ficar e somente deixarão a terra que há anos ocupam, quando se apropriarem de vez, de todos os rios, todos os minérios, toda a biodiversidade do pulmão do mundo que, já em estado grave, clama pela resistência ativa de seus habitantes naturais: os povos da floresta.

A vila de Belo Monte fica localizada nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira. É ali, onde a bacia do Xingu tem a mesma biodiversidade em peixes que toda a Europa, que o governo brasileiro – tomando o nome da vila - pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo. Este é um projeto do tempo da ditadura militar, data dos anos 70. Originalmente, previa a construção de cinco usinas na região.

Desde então, os povos indígenas, os ribeirinhos, a população da região, ambientalistas e a Igreja local vêm lutando contra este projeto. Em 1989, os índios realizaram o “Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu”, que alcançou repercussão nacional e internacional. Pouco depois deste encontro, o Banco Mundial negou o suporte financeiro e o projeto foi arquivado. Mas não foi abandonado. Agora, por iniciativa do governo Lula, ele volta com toda a força, como parte dos projetos do PAC. Para acalmar a resistência ao projeto, o governo reduziu a proposta de cinco para uma única usina.

 O governo afirma que ela gerará 11.233 megawatts. No entanto, é sabido que essa potência só será produzida durante apenas quatro meses, nos demais o máximo que se conseguirá é 4.000 MW, ou seja, um terço do anunciado. O volume de terra a ser retirado para formar os canais será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá! Milhares de pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo serão retiradas de suas terras compulsoriamente, tornando-se mais pobres. Um terço da cidade de Altamira ficará submerso. Os estudiosos afirmam que a construção de uma usina é apenas uma etapa: o projeto seria financeiramente deficitário se se limitasse a uma única usina. Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro virá necessariamente.

Profundos impactos serão causados na fauna e na flora; haverá comprometimento da navegabilidade, da pesca, da agricultura; animais serão extintos e os modos de vida locais se perderão em definitivo; grandes áreas de bosques serão inundadas. Cem quilômetros do rio Xingu, um afluente do Amazonas – com largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos, florestas, canais naturais rochosos – se tornarão secos ou serão reduzidos a um filete de água! E, isto, logo após a Conferência de Copenhague sobre a gravidade da questão ambiental no mundo atual.

Para fazer aprovar este projeto, o governo vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas, foram feitas apenas 4 e, mesmo assim, os principais interessados, os indígenas, ou não tiveram acesso ou tiveram seu acesso dificultado. O Ministério Público do Pará denunciou este fato. Para fazer o IBAMA conceder a licença ambiental, houve pressão sobre seus funcionários: dois deles deixaram o órgão no final do ano passado em função disso. O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida e o fosse o quanto antes. E assim foi.

Não satisfeito com este procedimento autoritário, a Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota – apoiada pelo Presidente da República - ameaçando processar os membros do Ministério Público que venham a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto. Os meios de comunicação observaram que esta posição da AGU é inédita.

Na verdade, é um retorno às práticas da ditadura: foi assim que os militares construíram suas grandes obras, seus grandes projetos (inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e tantas outras, a Transamazônica, a usina nuclear de Angra dos Reis, o “Brasil Potência”, o “Brasil, ame-o ou deixe-o”...). Foi passando por cima da sociedade, dos povos indígenas – que não deveriam ser um empecilho ao “progresso” -, das populações ribeirinhas, dos atingidos pelas barragens, do respeito ao meio ambiente.

O Brasil deixou de ser ditadura há 25 anos e, num regime democrático, a sociedade tem o direito de se manifestar, de protestar quando percebe que projetos governamentais vão trazer prejuízo para a população. Finda a ditadura, graças à mobilização do conjunto da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades de defesa dos direitos humanos, das Igrejas, construiu-se uma Constituição que restabeleceu as liberdades democráticas, ampliou os instrumentos de participação social e de defesa da sociedade contra os abusos do poder. Um destes instrumentos de defesa criados pela Constituição foi o Ministério Público. Esta instituição deve ter absoluta liberdade de ação: opor ameaças ao seu trabalho é reeditar comportamentos diante dos quais não nos calaremos. Não passem por cima da Constituição Cidadã: ditadura, nunca mais!

O objetivo principal da energia que será gerada em Belo Monte é atender às necessidades das grandes empresas já instaladas ou que vão se instalar na região ou em suas proximidades; o que importa são os resultados financeiros para as empreiteiras privadas, para as estatais (seja Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul) e para os Bancos. Falou-se, inicialmente, de um custo de 6,7 bilhões; agora já se fala em 30 bilhões. Segundo o pesquisador Oswaldo Sevá, trata-se de “um projeto absurdo, [que] foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro”. Um conjunto de pesquisadores insiste que há muitas alternativas para gerar energia elétrica no Brasil sem destruir o meio ambiente, sem prejudicar os habitantes (em particular, os povos indígenas), de forma limpa e mais inteligente. Entre outras coisas, eles mostram que é pouco sensato construir uma usina na Amazônia e depois ter de construir enormes redes de transmissão para levar esta energia para outras regiões. Após ter revisado toda a produção e distribuição de energia já existente no Brasil, o que economizaria uma energia muito maior do que Belo Monte pode produzir, o governo brasileiro deveria concentrar-se no investimento das energias alternativas que são hidrelétricas, sim, mas pequenas – nunca grandes - energia eólica – que eles demonstram que pode produzir dez vezes mais energia que Itaipu – e energia solar (que as autoridades brasileiras poderiam desenvolver, se tivessem interesse).

A ABONG se solidariza com os atingidos e as atingidas pelo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, e por todos os projetos de hidrelétricas em execução ou planejadas na Amazônia (quase 400), denuncia a depredação ambiental que será causada se este projeto for levado adiante e repudia veementemente a decisão do governo Lula, que vem manchar de vergonha quem acreditou que a esperança prometida de dias melhores estaria voltada para quem, de fato, precisa de vida digna.

São Paulo, 05 de fevereiro de 2010