SUMÁRIO

Agricultura e
reforma agrária

Assistência Social

Cidades

Ciência e Tecnologia

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento Econômico e Social

Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Combate
à Fome e à Pobreza

Direitos humanos

Educação

Esportes

GLTBs

Infância e 
Adolescência

Meio Ambiente

Mulheres

ONGs e 
Terceiro Setor

Orçamento Público

Outros

Pessoas portadoras 
de Deficiência e de Necessidades Especiais

Povos Indígenas

Previdência Social

Raça e Etnia

Reforma Política

Reforma 
Previdenciária

Reforma Tributária

Saúde

Sociedade
da Informação

Terceira Idade

Trabalho, emprego
e renda

Turismo

Reuniões dos
Conselhos

ÉTICA E CIDADANIA NA ESCOLA -Encerram-se na segunda-feira, dia 23, as inscrições de projetos do ensino fundamental para o programa "Ética e Cidadania: Construindo Valores na Escola e na Sociedade". As escolas públicas selecionadas receberão recursos do Ministério da Educação. Mais informações

EDITAIS FUNARTE MÚSICA 2006 - A Fundação Nacional de Arte/Funarte, do Ministério da Cultura, divulgou, em 16 de janeiro de 2006, o lançamento de três editais de música, com patrocínio da Petrobras e apoio da Associação Cultural da Funarte. Mais informações

GERAL

COMUNICAÇÃO SOCIAL - O Decreto s/nº de 17 de janeiro de 2006 cria a Comissão Interministerial para elaborar anteprojeto de lei de regulamentação dos arts. 221 e 222 da Constituição e da organização e exploração dos serviços de comunicação social eletrônica (DOU de 18/1/06, APE, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/
2006/Dnn/Dnn10754.htm

FUNDOS
EDITAIS FUNARTE MÚSICA 2006 - A Fundação Nacional de Arte/Funarte, do Ministério da Cultura, divulgou, em 16 de janeiro de 2006, o lançamento de três editais de música, com patrocínio da Petrobras e apoio da Associação Cultural da Funarte. Os editais têm o objetivo de escolher projetos para a ocupação das salas Funarte Sidney Miller, no Rio de Janeiro, e Cássia Eller, em Brasília (edital Funarte de Música Brasileira) e fomentar a circulação de música erudita no país (edital Funarte/MinC de Concertos Didáticos nas Escolas e edital Funarte/MinC de Circulação de Música de Concerto). Informações sobre o lançamento dos editais estão no endereço http://www.cultura.gov.br/noticias/noticias_do_minc/
index.php?p=13677&more=1&c=1&pb=1. Estes e outros editais da Funarte estão disponíveis a partir do endereço http://www.funarte.gov.br/concursos.htm.

GERAL

CULTURA CIGANA - A Portaria do Ministério da Cultura GM/MinC nº 2, de 17 de janeiro de 2006, institui Grupo de Trabalho com o objetivo de indicar políticas públicas para a cultura cigana, com prazo até 31/12/06 para a conclusão dos trabalhos (DOU de 19/1/06, MinC, http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1989105.xml). 

 
FUNDOS

ÉTICA E CIDADANIA NA ESCOLA -Encerram-se na segunda-feira, dia 23, as inscrições de projetos do ensino fundamental para o programa "Ética e Cidadania: Construindo Valores na Escola e na Sociedade". As escolas públicas selecionadas receberão recursos do Ministério da Educação para executar projetos que fortaleçam os princípios da ética e da convivência democrática. Serão selecionados 50 trabalhos do ensino fundamental e 120 do ensino médio, que receberão R$ 5 mil cada um. A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) recebeu, até o dia 18/1/06, 350 projetos. A nota do MEC sobre o assunto está no endereço http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task
=view&id=4020&FlagNoticias=1&Itemid=4163 e o edital de seleção de projetos, no endereço http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/
acs_editalprojetoescolar.pdf.

ROTEIROS DE VÍDEOS - A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), instituição com sede em Recife-PE ligada ao Ministério da Educação, recebe, a partir dessa quarta-feira, dia 25, inscrições para a 3ª Edição do Concurso de Roteiros de Vídeo Documental. Podem concorrer roteiristas das regiões Norte e Nordeste com obras inéditas, com tema livre, e duração entre 15 e 26 minutos. As inscrições, gratuitas, estarão abertas até 6/3/06. O edital do concurso está no endereço http://www.fundaj.gov.br:8080/notitia/servlet/
newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=
16&pageCode=236&textCode=5954&date=currentDate. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 81 3421-1090 ou pelo e-mail cultura@fundaj.gov.br.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ENSINO FUNDAMENTAL - O item 3 da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 24, é a Proposta de Emenda à Constituição 536/97, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, que modifica o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer complementação de recursos dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério pela União. As informações sobre a proposta estão no endereço http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?
id=14809.

CONSELHOS

CONAMA - Estão marcadas para essa semana, no âmbito do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as reuniões: na terça e na quarta-feira, dias 24 e 25, às 9h30, do Grupo de Trabalho de Criação, Termo de Guarda e Proteção contra maus tratos a animais silvestres, na sala 613 do Centro de Treinamento do Ibama (Centre), em Brasília-DF; e na sexta-feira, dia 27, às 9 horas, do Grupo de Trabalho de Emissão de Efluentes com Óleos e Graxas em Plataformas Marítimas, na sala 606 do Centre. Informações sobre as reuniões estão disponíveis a partir do endereço http://www.mma.gov.br/conama.

GERAL

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - Acontece a partir dessa terça-feira, dia 24, até domingo, dia 29, em Caracas, Venezuela, o Fórum Social Mundial 2006/Capítulo Américas. Todas as informações sobre o encontro estão disponíveis a partir do endereço http://www.forumsocialmundial.org.br/.

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - A Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência nº 41, de 4 de novembro de 2005, dispõe sobre a instauração de Comissão Provisória de Revisão das Caracterizações de Deficiência Visual Monocular, Deficiência Auditiva Leve e Deficiência Renal Crônica (DOU de 18/1/06, PR, http://www.in.gov.br/materias/xml/do/
secao1/1987360.xml). O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias.

FUNDOS
PROJETOS INDÍGENAS - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, em 20 de janeiro de 2006, a relação dos cinco projetos, no valor global de R$ 300 mil, aprovados pela Comissão de de Pequenos Projetos do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), componente dos Projetos Demonstrativos (PDA), durante reunião em Manaus-AM, em 19 de janeiro de 2006. O MMA ainda informa que participaram da seleção representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Secretaria Técnica do PDA, da Cooperação Técnica Alemã (GTZ), da Cooperação Técnica Britânica (DFID). A nota do MMA está no endereço http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2209.

Comissão Interministerial sobre Mudança Global do Clima
- Dia: 25/01 (quarta-feira)
- Horário: 14h30
- Local: Ministério da Ciência e Tecnologia

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
- Dia: 25/01 (quarta-feira)
- Horário: 10 horas
- Local: hotel Manhatann em Brasília-DF

Comissão Intergestores Tripartite de Saúde
- Dia: 26/01 (quinta-feira)
- Horário: 9 horas
- Local: Ministério da Saúde