SUMÁRIO

Agricultura e
reforma agrária

Assistência Social

Cidades

Cultura

Desenvolvimento Econômico e Social

Direitos humanos

Educação

Infância e Adolescência

Meio Ambiente

ONGs

Outros

Políticas para
Mulheres

Povos Indígenas

Reforma 
Previdenciária

Reforma Tributária

Saúde

Segurança alimentar, combate à fome e à pobreza

Sociedade da Informação

Terceira Idade

Trabalho, emprego e renda

Reuniões dos   Conselhos

Meio Ambiente: O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) divulgou na última semana a programação de três eventos de capacitação, com a finalidade de auxiliar entidades interessadas em formular e apresentar propostas para a seleção do Edital FNMA 01/2003 “Manejo de espécies da fauna ameaçada de extinção, visando a conservação da diversidade biológica brasileira". Os eventos serão realizados em Recife-PE, nos dias 30/6 e 1/7, em Curitiba–PR, nos dias 3 e 4/7, e em Brasília-DF em 17 e 18/7. 

Educação: O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec), promove de segunda a quarta-feira, dias 16 a 18, em Brasília-DF, o Seminário Nacional de Educação Profissional. O evento pretende discutir o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep/MEC)dentro de um projeto pedagógico capaz de aliar o ensino médio à educação profissional. 

GERAL

CONFERÊNCIA DAS CIDADES - A 1a. Jornada de Discussões Temáticas será promovida pelo Ministério das Cidades, em Brasília-DF, nessa quarta-feira, dia 18, das 10 às 18 horas. A 1a. Jornada será aberta ao público, tendo por tema "A ação dos cartórios de registro imobiliário no contexto dos programas de regularização". Serão três os palestrantes: Omar da Silveira Neto, chefe da Unidade de Titulação e Registro do DEMHAB da Prefeitura de Porto Alegre; Sérgio Jacomino, presidente do IRIB; e um representante da ANOREG. Após as apresentações, haverá debates com os participantes. Maiores informações estão disponíveis no endereço http://www.cidades.gov.br.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLANO NACIONAL DE CULTURA - Está pautada para a sessão plenária dessa segunda-feira, dia 16, às 14h30, a discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 306/00, do dep. Gilmar Machado (PT-MG) e outros, que acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. A matéria tramita com substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) e da Comissão Especial, pela aprovação da proposta nos termos do substitutivo da CCJR.

CONSELHOS

CONARE - O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) realiza, nessa segunda-feira, dia 16, às 14h30, uma reunião extraordinária, na sala 304 do edifício-sede do Ministério da Justiça. A diretora do Escritório das Américas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Genebra, Hope Hanlan, participa da reunião, que discute, entre outros temas, o retorno da representação do Acnur no Brasil, o reassentamento e a integração dos refugiados que já estão no País. Sexta-feira, dia 20, é o Dia Mundial do Refugiado. 

GERAL

ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL - O Decreto nº 4.738, de 12 de junho de 2003, promulga a Declaração Facultativa prevista no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos cobertos na mencionada Convenção (DOU de 13/6/03, APE).

TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS - O Decreto s/nº de 6 de junho de 2003, acresce alínea ao inciso I do art. 2º do Decreto s/nº de 13/5/03, para incluir a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República no Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever as disposições contidas no Decreto nº 3.912/01 e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro imobiliário das terras remanescentes de quilombos (DOU de 9/6/03, APE).

PROEP - O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec), promove de segunda a quarta-feira, dias 16 a 18, em Brasília-DF, o Seminário Nacional de Educação Profissional. O evento pretende discutir o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep/MEC)dentro de um projeto pedagógico capaz de aliar o ensino médio à educação profissional. O seminário vai contar com 15 grupos de trabalho, que vão tratar de temas como "Educação Profissional como Política Pública", "Competências e Responsabilidades", "Gestão Democrática", "Expansão e Democratização", "Fontes e Gestão do Financiamento", "Organização Curricular", "Certificações Educacionais e Profissionais" e "Concepções Pedagógicas". O evento tem início às 16 horas de segunda-feira, dia 16, na Academia de Tênis, em Brasília-DF. Inscrições podem ser feitas pelo endereço http://www.mec.gov.br/semtec/educprof/SemEP/Default.shtm.

GERAL

EDUCAÇÃO BÁSICA -A Portaria do Ministério da Educação GB/MEC nº 1.403, de 9 de junho de 2003, institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores (DOU de 10/6/03, MEC).

CRIANÇA E ADOLESCENTE - A TV Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar da Adoção, lança, na quarta-feira, dia 18, às 10 horas, no auditório do Espaço Cultural da Câmara, a campanha "Se você não pode dar um teto, dê um pouco de afeto". Durante a cerimônia de lançamento, será exibido vídeo produzido pela TV Câmara, destinado a sensibilizar a sociedade brasileira sobre a situação das crianças abrigadas, que não foram contempladas com a adoção. O objetivo do vídeo é despertar a população para uma recente modalidade de acolhimento e solidariedade que vem apresentando excelentes resultados em seis capitais brasileiras: o Programa do Apadrinhamento Afetivo (PAA). O projeto surgiu do trabalho voluntário da sociedade civil e foi implementado, experimentalmente, por organismos não-governamentais e varas da infância nas cidades de Macapá, Porto Alegre e Recife. O Programa de Apadrinhamento Afetivo consiste na construção de vínculos entre crianças abrigadas e indivíduos da sociedade. Maiores informações estão disponíveis no endereço http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/adocao.asp.

CONSELHOS

CONAMA - Acontece nessa semana, no âmbito do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), uma reunião do Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental em Obras de Dragagem, dias 16 e 17, segunda e terça-feira, às 9 horas, no Centro de Treinamento do Ibama (Centre). O endereço do Conama na Internet é http://www.mma.gov.br/conama.

FUNDOS

FNMA - O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) divulgou na última semana a programação de três eventos de capacitação, com a finalidade de auxiliar entidades interessadas em formular e apresentar propostas para a seleção do Edital FNMA 01/2003 “Manejo de espécies da fauna ameaçada de extinção, visando a conservação da diversidade biológica brasileira". Os eventos serão realizados em Recife-PE, nos dias 30/6 e 1/7, em Curitiba–PR, nos dias 3 e 4/7, e em Brasília-DF em 17 e 18/7. A programação inclui informações gerais sobre o edital, com seu conteúdo, prazos e exigências, orientação para preparação das propostas e simulação de elaboração de propostas. As inscrições podem ser feitas a partir do preenchimento de Ficha de Inscrição, que deve ser enviada por fax, no número 61 323-7681, ou pelo endereço eletrônico raquel.ramos@mma.gov.br, até quarta-feira da próxima semana, dia 25. A confirmação da inscrição será feita por fax ou e-mail, quando serão informados os locais de realização dos eventos. Na capacitação, só poderá participar um representante por instituição. Maiores informações podem ser obtidas junto à Coordenadoria de Capacitação do FNMA, no telefone 61 317-1262 e na página do FNMA na Internet ( http://www.mma.gov.br/fnma).

GERAL

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) instalam nessa terça-feira, dia 17, a Comissão Organizadora do São Paulo para a 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá em novembro, em Brasília-DF. A reunião geral com as entidades que comporão a comissão será às 15 horas, na Secretaria da Sub-Prefeitura. Na oportunidade, a coordenadora da conferência, Rachel Trajber, apresenta os principais objetivos e esclarece dúvidas sobre o funcionamento da conferência. A comissão será composta por representantes dos governos federal, estadual e municipais, dos poderes legislativo e judiciário, empresas, universidades, comunidades tradicionais, ONGs, entre outros setores da sociedade. Esse grupo será responsável pela realização de pré-conferências para ampliar e aprimorar a participação popular na definição das políticas públicas ambientais. Qualquer pessoa pode participar das conferências estaduais. Entre os temas a serem debatidos nesses encontros estão a biodiversidade, recursos hídricos, educação ambiental e inclusão social. Até o momento, já foram criadas comissões organizadoras no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Piauí, Maranhão, Paraná, Amazonas, Salvador e Roraima.

COMBATE À DESERTIFICAÇÃO - Realiza-se de terça a sexta-feira, dias 17 a 20, em Bogotá, Colômbia, o 9º Encontro Regional dos Países Latinoamericanos e Caribenhos Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e à Seca. O primeiro dia da reunião é o Dia Internacional de Combate à Desertificação. Maiores informações estão disponíveis a aprtir do endereço http://www.unccd.int/main.php.

COMISSÃO INTERNACIONAL DA BALEIA - Realiza-se de segunda a quinta-feira, dias 16 a 19, em Berlim, Alemanha, a 55ª Reunião Anual da Comissão Internacional da Baleia (CIB). A Delegação brasileira será chefiada pelo conselheiro Hadil da Rocha Vianna, comissário do Brasil na CIB, e integrada por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, será representada por Marcus Barros, presidente do Ibama. É de interesse para o Brasil, de acordo com o Itamaraty, fortalecer a pauta conservacionista da comissão, o que será objeto de projeto de resolução específico a ser discutido nessa reunião. Detalhes sobre a participação brasileira constam do documento http://www.mre.gov.br/infocred/info220-03.htm.

ALCA - Está marcado para as 9h30 dessa terça-feira, dia 17, no auditório do anexo IV da Câmara, o lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Negociações da Alca em Defesa da Soberania. Compõem a Mesa da cerimônia, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), o economista Paulo Nogueira Batista Jr. e o mexicano Alberto Arroyo. De acordo com a Agência Câmara, integram a frente, entre outros parlamentares, os deputados Chico Alencar (PT-RJ), Ivan Valente (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Jamil Murad (PCdoB-SP), Ari Vanazzi (PT-RS) e Adão Pretto (PT-RS).

MULHER -Realiza-se nessa segunda-feira, dia 16, às 9 horas, no auditório do Espaço Cultural, o seminário "Mulher Brasileira: Erradicação da Fome e do Analfabetismo, População e Desenvolvimento". A notícia é da Agência Câmara e não traz outras informações sobre o evento.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - As Resoluções do Conselho Nacional de Saúde CNS nº 320, nº 321 e nº 323, de 25 de abril de 2003, aprovam as criações, respectivamente, da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase, da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência e do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Políticas em DST/Aids (DOU de 9/6/03, MS).

GERAL

COMBATE ÀS DROGAS