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Abong comemora seus 15 anos

14/11/2006

 

Em 2006, a Abong comemora seus 15 anos. Nesse período, articulou e representou publicamente ONGs comprometidas de forma ampla com a luta pela radicalização da democracia, pela universalização dos direitos, pelo combate à pobreza e a todas as formas de discriminação e exclusão.


Com isso, o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) e a área de Comunicação da Associação desenvolveram o Projeto Memória - Abong 15 anos, uma proposta para que este aniversário da Abong seja uma oportunidade de resgate e visibilidade da sua atuação e das ONGs associadas. O processo inclui levantamento e sistematização de documentação, realização de entrevistas e publicação sobre a história da Abong. A Associação também ganhou um logotipo comemorativo que ilustrará pelo período de um ano todas as suas formas de comunicação.

 

Antecedentes à criação da Abong

 

A resistência e oposição ao regime ditatorial pós-64 foram marcadas por lutas, na cidade e no campo, promovidas por diversas formas de re-articulação da sociedade civil.

 

Esse contexto fomentou o surgimento de organizações não governamentais – ONGs, que com uma institucionalidade de associação sem fins lucrativos e com o financiamento de agências de cooperação internacional desenvolviam trabalhos de educação popular, alfabetização de adultos, assessoria sindical e a movimentos camponeses e urbanos. Essas ONGs tiveram um importante papel na organização e formação de inúmeros movimentos sociais e de suas lideranças, operários, trabalhadores rurais, oposições sindicais, lideranças populares, contribuindo com a rearticulação da sociedade civil brasileira.

 

É desse universo de ONGs que irá surgir a Abong. Organizações fortemente marcadas pela resistência a ditadura e autoritarismo; pela presença ativa nas lutas democráticas, pelo compromisso de luta contra a exclusão e as desigualdades sociais; pela defesa de direitos e construção da cidadania; pelo apoio aos movimentos sociais, pela busca de alternativas de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis e socialmente justas; e pela defesa intransigente da ética na política para a consolidação da democracia.

 

Primeiras articulações nacionais e internacionais: fim do isolamento

 

1983
Algumas ONGs do Rio de Janeiro, Recife, Rio Grande do Sul  e São Paulo foram pioneiras na criação de fóruns regionais, espaços de encontros , discussão e troca de experiências entre as ONGs.

 

1984
As ONGs do Rio de Janeiro, CEDAC, IBASE, FASE, CEDI, ISER, CENPLA e NOVA se reúnem para trocar informações e discutir temas de interesse coletivo, como a relação com os movimentos sociais, o Estado brasileiro e a Cooperação Internacional.   A este grupo, mais tarde, se deu o nome de Fórum Informal de ONGs do Rio de Janeiro.

 

1986
Encontro Nacional de ONGs, convocado por CENPLA, FASE e IBASE, com a participação de ONGs de outros países da América Latina. Nesse encontro debateu-se o protagonismo das ONGs, o papel na construção de democracia brasileira e as mudanças no campo da cooperação.

 

1987
ONGs brasileiras são convidadas a integrar as diversas plataformas de contrapartes das Agências de Cooperação.

 

1988
Seminário sobre a relação das ONGs com o Estado no Brasil e na Alemanha – realizado por EZE, IECLB/CAPA, CEDI, CESE, FASE, IBASE.

 

1989
II Encontro de Contrapartes da Novib no Brasil.

Seminário “Cooperação Internacional: Desafios e Possibilidades”, realizado em Itatiaia com representantes de 34 ONGs de vários estados. Discutiram os principais problemas no campo da Cooperação Internacional ao Desenvolvimento. Presentes também representantes da OXFAM, Desco (Peru), Equipam Pueblo (México).

 

1990
Conjunto de ONGs se encontram para analisar os efeitos do Plano Collor sobre as ONGs e começam a  pensar na possibilidade de criação de uma Associação Nacional de ONGs
É criado o GT para elaborar proposta de constituição de uma Associação Nacional de ONGs. O GT apresenta documento para discussão apontando as condições históricas e a necessidade de afirmação da autonomia política.

Fundação e Consolidação da Abong.

 

No início dos anos 1990 as ONGs e os diversos fóruns de articulação de ONGs começam a discutir as mudanças globais, o avanço do neoliberalismo, o processo internacional de reestruturação do capitalismo, a flexibilização produtiva, a globalização da economia, as reformas do papel do Estado, a mundialização da cultura, e, particularmente a conjuntura brasileira e a crise política do Governo Collor, que resultou em seu impeachment.

 

Nesse período, ganha força a idéia de constituição de uma Associação Nacional de ONGs. O Grupo de Trabalho para a constituição de uma associação realiza uma série de reuniões para discutir questões políticas, conceituais e operacionais, produzindo vários documentos que subsidiarão a fundação da Abong.

 

A Abong é fundada em agosto de 1991. Entre as ações voltadas para o universo das ONGs brasileiras foi priorizada a realização de um cadastro de ONGs atuantes no país; o apoio aos processos regionais, estaduais e locais de articulação; o estímulo a reflexão acerca da relação entre a Associação e os movimentos sociais, bem como acerca da interlocução entre as ONGs de desenvolvimento e organizações ambientalistas; a participação na ECO-92; a disseminação de informações de interesse para as organizações associadas e a análise da legislação existente com relação a criação e funcionamento das ONGs.

 

A gestão do governo Fernando Henrique Cardoso - FHC (1995-2002) trouxe para o conjunto das ONGs e para a Abong uma nova pauta de relação com o governo brasileiro, a necessidade de debater e aprofundar o tema das relações com o Estado, a questão da autonomia e do papel das ONGs na sociedade civil, em particular sobre o marco legal.

 

1991

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Grupo de Trabalho elabora documento base para a Carta de Princípios:”A consolidação da identidade das ONGs e a proposta da associação”.

Fundação da Abong – Eleito Conselho Diretor composto por: Diretoria Executiva - presidente, secretaria geral, tesoureiro e mais 6 diretorias regionais (Norte, Nordeste, Centro-oeste,São Paulo, Sul e Sudeste) – Presidente de honra Herbert de Souza – Betinho.

 

1992

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Na Assembléia de 1992 foi proposta a ampliação do Conselho Diretor com a criação de um Conselho Fiscal.

 

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Terra e Democracia.

ECO 92 - preparação do Fórum Global evento que reuniu ONGs de todo o mundo no RJ

Seminário Nacional Desenvolvimento e Democracia: o papel das ONGs na sociedade brasileira e Assembléia da Abong.

Participação da Abong no Movimento pela Ètica na política.

 

1993

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Abong prioriza participação na Campanha contra a fome e a miséria pela vida.

Participação da Abong nas lutas pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, enquanto direito dos cidadãos e inclusão das ONGs com entidades de assessoramento e defesa de direitos.

 

1994

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Transição entre duas diretorias e duas sedes regionais da Abong. Mudança da sede para São Paulo.

 

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Constituição do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social: Abong é eleita para o 1º mandato.

Seminário O papel da Cooperação Internacional no Combate à fome e a miséria no Brasil.

Prioridade para a articulação com ONGs ambientalistas e com outros setores da sociedade civil.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – CIPD – Cairo.

Encontro de Associações Nacionais de ONGs da América Latina e Caribe – Santiago.

 

1995

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Criação do GT sobre Marco Legal

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

I PREPCOM para a Conferência de Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social – Copenhague.

IV Conferência Internacional da Mulher – Pequim.

I Encontro Latino-americano de Associações Nacionais de ONGs - São Paulo.

 

1996

FORMA DE ORGANIZAÇÃO

Regional Nordeste é dividido em Regional Nordeste 1, Regional Nordeste 2, Regional Nordeste 3.

 

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Nacional  As ONGs e a nova cultura democrática e Assembléia Geral.

Participação no Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

Cúpula Mundial da Alimentação – Roma.

 

1997

ARTICULAÇÃO NACIONAL

1º Workshop para uma política de Gênero de ONGs brasileiras que desencadeia um processo de discussão regional.

Seminário sobre Marco Legal.

Conferência Nacional em Defesa da Terra, do Trabalho e da Cidadania.

Encontro Popular Contra o Neoliberalismo, por Trabalho, Terra e Cidadania.

Seminário O Controle Social sobre as Políticas de Defesa da Criança e do Adolescente e de Assistência Social.

 

1998

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Nacional Agenda Social das ONGs face à crise e Assembléia Geral.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

International Conference on “Future Capacity Building of Southern NGOs” – IFCB.

Início da parceria entre Abong/Unité – plataforma de ONGs suíças de cooperação de intercâmbio de pessoas, E-Changer – Ong suíça responsável pelo envio de voluntários/as.

 

1999

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Feira de ONGs - A Cidadania a caminho do ano 2000.

Seminário sobre a crise brasileira promovido pelo Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania.

Mapeamento de Fundos Públicos - Parceria com PAD –  Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Entidades Parceiras no Brasil.

 

2000

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Nacional Um novo mundo é possível – as ONGS e a luta por um desenvolvimento sem exclusão e Assembléia Geral.

Feira das ONG 2000: Um novo mundo é possível.

Conferência Latino-Americana Fortalecimento Institucional de ONGs.

Atuação da Abong na CPI das ONGs.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

Conferência Mundial de Educação – Dakar.


Ampliação do protagonismo e visibilidade pública

 

De 2000 a 2006 a Abong ampliou sua atuação na cena política estabelecendo diálogos e alianças com diversos setores da sociedade civil brasileira e internacional, destacando-se a atuação em três diferentes campos: sociedade civil, governo brasileiro e esfera internacional.

 

O início dos anos 2000 foi marcado por um cenário de intensos desafios para a humanidade. A intolerância e o uso da violência como meio de solucionar conflitos entre as nações foram exacerbados. Os países ricos colocaram em risco a sustentabilidade do planeta ao desrespeitar tratados ambientais e impor regras econômicas que aprofundaram a miséria dos países em desenvolvimento.

 

No caminho inverso dessa trajetória, a sociedade civil uniu forças em torno do ideal da possibilidade de construir um novo mundo. Foi assim que, em janeiro de 2001, aconteceu o primeiro Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

 

O combate à globalização econômica e as políticas neoliberais; o respeito à pluralidade e à diversidade de idéias; a proposta de construção de um mundo plural, economicamente justo, socialmente igualitário e ambientalmente sustentável; a defesa dos direitos humanos, da diversidade e igualdade, da cultura e contra-hegemonia; a denúncia de todas as formas de violência, o combate a militarização e a promoção da cultura da paz mobilizaram a Abong e suas associadas, na participação nos diversos eventos  e edições do FSM.

 

Do ponto de vista da relação com o governo, novos desafios e dilemas pautaram a Associação na primeira gestão do presidente Lula, como a atuação em Conselhos de Gestão e no PPA.  A Abong procurou atuar com responsabilidades institucionais da Associação e o compromisso de manter um relacionamento autônomo e crítico com o governo federal.

 

2001

AMPLIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

Constituição de área jurídica na Abong.

Criado em 2001, a partir de um amplo debate sobre desenvolvimento institucional, o Programa de Desenvolvimento Institucional da Abong tem sido importante principalmente para o fortalecimento dos Regionais.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

I Fórum Social Mundial.

III Conferência Mundial Contra O Racismo - Durban, África do Sul.

Seminário Latino-americano Estudos sobre as Organizações não Governamentais na América Latina: situação e perspectivas.

I Encontro Internacional de Movimentos Sociais – México.

 

2002

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Racismo no Brasil.

I Fórum Social Pan-Amazônico.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Encontro de Lula com Redes Nacionais de ONGs e Movimentos Sociais.

Constituição da Inter-Redes.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

II Fórum Social Mundial 2002 – Abong e parceiros promovem:

Seminário A ilusão do desenvolvimento e as alternativas de mudança social para os países do Sul (Ceaal e Alop).

Seminário O Impacto do 11 de setembro sobre os direitos humanos (Cejil e CNDH).

Conferências: Cultura da violência, cultura doméstica, Conferência Especial de Educação.

Documentário: vídeo Um outro mundo já é possível: A Participação das ONGs no FSM 2002.

Concurso de vídeo: 1º concurso de Vídeo sobre o Fórum Social Mundial.

Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) e Fórum Global da Sociedade Civil.

 

2003

AMPLIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

Abong inaugura escritório em Brasília.

Mudança para Diretoria Colegiada composta por: diretoria geral, diretoria de desenvolvimento institucional, diretoria de relações institucionais e diretoria de relações internacionais.

 

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Internacional O papel da sociedade civil nas novas pautas políticas e Assembléia Nacional.

XII Encontro de ONGs AIDS: Revendo o ativismo.

I Fórum Social Brasileiro.

II Fórum Social Pan-Amazônico.

Plano Plurianual 2004 – 2007 – participação da Abong no processo PPA.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

III Fórum Social Mundial 2003 – Abong e parceiros promovem:

- Seminário Outro Diálogo é Possível na Cooperação Norte/sul – Coordination Sud e PAD.

- Seminário Democratizar a Democracia – Alop, Ceaal e Inter-redes.

- 2º Seminário Mundial de Políticas Sociais, denominado A Sociedade Civil e a Construção de Políticas Sociais no Cenário Mundial.

- Convênio Abong e Coordination Sud – acordo de cooperação firmado durante o III Fórum Social Mundial.

Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) – Genebra.

Seminário Diplomacia e Solidariedade Internacional - parceria  Abong e  Coordination Sud.

 

2004

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Marco Legal das ONGs na construção do espaço público: dilemas e desafios na conjuntura atual.

Seminário Avaliação do Governo Lula.

Instalado Conselho de Promoção da Igualdade Racial com representação da Abong.

Participação nos Conselhos: Criança e Adolescente, Assistência Social, Cidades, Transparência, Educação Ambiental, Alfabetização, Patrimônio Genético.

Participação nos Fóruns: Criança e Adolescente, Assistência Social, Reforma Urbana e Participação Popular.

I Fórum Social Nordestino.

III Fórum Social Pan-Amazônico.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

IV Fórum Social Mundial – Mumbai,Índia - Abong e parceiros promovem:

- Seminário Papel das ONGs no debate público e nas negociações internacionais: elementos para a definição de uma diplomacia não-governamental - Consenso de Mumbai – Abong, Coordination Sud e Vani.

- Comércio Justo e soberania alimentar –  Abong e Coordination Sud – Eixo Economia Solidária.

- Espaço Memória do Fórum Social Mundial – divulgação de textos, fotografias, vídeos e outras referências desde o I FSM.

 

I Fórum Social das Américas – Quito, Equador.

Seminário Financiamento do desenvolvimento - Abong e Coordination Sud.

Fórum da Sociedade Civil na XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Reunião de Líderes Mundiais contra a Fome e a Pobreza na ONU – Nova York – Apoio de ONGs de Brasil, Chile e França à iniciativa dos governos brasileiro, francês, chileno e espanhol de propor novos mecanismos para o combate à fome e à pobreza.

 

2005

ARTICULAÇÃO NACIONAL

Seminário Nacional Novas Estratégias para Ampliar a Democracia e a Participação.

Marco Legal das ONGs em debate no Congresso Nacional.

Assembléia Popular – Mutirão por um novo Brasil.

Seminário Nacional: Novas Estratégias para Ampliar a Democracia e a Participação.

IV Fórum Social Pan-Amazônico.

 

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

V Fórum Social Mundial – Abong e parceiros promovem:

- Seminário Internacional Democracia na América Latina: limites e possibilidades para a mudança – Abong e Mesa de Articulação de Redes e Associações Nacionais de ONGs da América Latina e Caribe.

- Mesa de Diálogo e Controvérsias: Novos Mecanismos de Financiamento ao Desenvolvimento - Abong  e Coordination Sud.

- Encontro de Federações Nacionais de ONGs: rumo a uma diplomacia não-governamental -  Abong  e Coordination Sud.

Ano Brasil na França: Fórum Franco-Brasileiro da Sociedade Civil – convênio Abong e Coordination SUD.

Encontro reúne Mesa de Articulação de Redes e Associações de ONGs da América Latina e Caribe.

 

2006

ARTICULAÇÃO NACIONAL

II Fórum Social Brasileiro.

Participação no FNPP – debate sobre Reforma Política.

Seminário Nacional ONGs e Empresas contradições e convergências nos processos de desenvolvimento e na promoção dos direitos humanos e Assembléia Geral.

 

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