ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Pela participação popular nas decisões sobre os sistemas de comunicação no Brasil

"O Estado brasileiro deve adotar medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma que diferentes grupos sociais, culturais, étnico-raciais e políticos possam se manifestar em igualdade de condições no espaço público midiático." Isso requer diversas medidas. Entre elas: "O Estado precisa garantir as condições para a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo." Este trecho, adaptado da Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, é o “coração” do debate que o SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, as Loucas de Pedra Lilás e a Abong se propõem a animar durante o Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC), precisamente na tarde do dia 10 de fevereiro, quando acontecem as atividades autogestionadas.
Recife sedia primeiro Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Mês de fevereiro, em Recife batuques e frevos ecoam pelas ruas. Momento ideal para reencontrar as raízes de resistência e suas reconfigurações e inovações. E é nesse tom que vai ocorrer o I Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), entre os dias 09 e 11 de fevereiro na Universidade Católica de Pernambuco. O bloco é puxado pelo Centro de Cultura Luz Freire (CCLF) e tem como apoiadores entidades já tarimbadas e outras que, apesar de pouco conhecidas nacionalmente, já exercem práticas profundas de transformação social. A Abong participa em parceria com a SOS Corpo e as Loucas de Pedra Lilás com o "Debate sobre democratização da comunicação e reforma do sistema político". Ivan Moraes, coordenador do CCLF, sintetiza porque o ENDC já atingiu a marca de 300 participantes inscritos: "É um momento especial, ano passado foi de muita ação e articulação. Existe um espectro grande de grupos praticando ou discutindo a comunicação enquanto direito".
Novo Código Florestal ameaça manguezais - participe de bate-papo sobre o tema

No dia 9 de fevereiro (quinta-feira), às 15h, ocorre um bate-papo online sobre acampanha que desvenda os efeitos do novo Código Florestal para os ecossistemas de manguezais. Junte-se aos convidados Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, e Fabio Motta, coordenador do programa Costa Atlântica da Fundação, no debate sobre a importância dos manguezais como berçários da vida marinha e fonte de renda, e sobre os riscos que eles correm com as alterações no Código Florestal. Para acompanhar, basta se cadastrar em www.conexaososma.org.br e acessar a rede no momento do evento.
Abong publica pesquisa sobre transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil e lança hotsite sobre o tema

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre transparência entre suas organizações associadas e outras do seu campo político, a Abong implementou, ao longo de 2011, o projeto “Transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil – Fortalecimento da esfera pública no Brasil”, que resultou na criação de um hotsite sobre o tema e na publicação da pesquisa “Estudo analítico sobre transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil brasileira”.
Abong no FST: participantes repudiam termo “economia verde” e propõem a realização de uma campanha mundial pela mudança do sistema econômico vigente

Na manhã desta quarta-feira (25/01), a Abong realizou a oficina “Direitos para a sustentabilidade: fortalecendo o pilar social do desenvolvimento sustentável”. Nela, militantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais de diferentes países e áreas temáticas classificaram os debates em torno da “economia verde” como mais uma forma de mercantilização da natureza, considerando urgente a realização de uma campanha mundial por mudanças sistêmicas na economia global.
Representantes de organizações e do governo ressaltam papel fundamental das OSCs na cooperação internacional

A Abong deu continuidade às suas atividades no Fórum Social Temático 2012 nesta quinta-feira (26/1) com a organização do Grupo Temático: Desenvolvimento e Diplomacia Não Governamental – Solidariedade e cooperação entre os povos: a sociedade civil internacional rumo à RIO+20. A iniciativa ocorreu no âmbito da Plataforma de Diálogos rumo à Rio+20, e teve como proposta compartilhar experiências e fortalecer a articulação de redes e plataformas da sociedade civil internacional nos fóruns de governança global tendo em vista, especialmente, a Rio+20 e a Cúpula dos Povos.
FST 2012: sociedade civil e governo debatem urgência de marco regulatório para as OSCs

Em atividade promovida pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), durante o Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre, representantes do Governo Federal e de organizações da sociedade civil (OSCs) ressaltaram a urgência de criação de um novo marco regulatório para as OSCs no Brasil.
Por que devemos continuar ajudando o Brasil

O governo inglês pretende transformar em lei o seu compromisso de destinar 0,7% do PIB nacional para auxiliar outros países, o que gerou uma série de críticas nas páginas de jornais, principalmente do Daily Mail. A ajuda do Reino Unido à Índia foi o primeiro alvo. Apesar de um terço da população mais pobre do mundo estar entre seus 1,2 bilhão de habitantes, o país possui um programa espacial e é classificado como uma nação de renda média. Por que eles deveriam continuar recebendo doações às custas dos pesados impostos pagos pelos cidadãos ingleses?
PF usa de violência para despejar 40 famílias Tupinambá no sul da Bahia

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (01), a reintegração de posse de uma área ocupada pelo povo Tupinambá na região do Acuípe de Baixo, no município de Olivença (BA). O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Ilhéus, e a reintegração ocorreu por volta das 6h da manhã, debaixo de forte chuva.
Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário

A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A tempo, o verdadeiro sentimento de justiça volta agora seus olhares para o Poder Judiciário.

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Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário

08/02/2012 “Com dinheiro do BNDES, até o Sindicato pode administrar aeroportos”

08/02/2012 Pela participação popular nas decisões sobre o sistema de comunicações brasileiro

08/02/2012 Para especialista, consumidor será afetado no bolso com privatização de aeroportos

07/02/2012 A conspiração da lâmpada elétrica e a obsolescência programada

Rumo à Rio+20: por novos paradigmas civilizatórios e na defesa dos direitos e bens comuns

Confira aqui as publicações da Abong

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